A Caixa Econômica Federal começou a liberar o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de setembro. Nesta terça-feira, 17 de setembro de 2024, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1 já podem acessar o valor do benefício. Além disso, moradores de cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública também têm acesso ao pagamento, independentemente do número final do NIS.
Pagamento especial no Rio Grande do Sul
Os beneficiários do Rio Grande do Sul também recebem o Bolsa Família nesta terça-feira, sem a necessidade de seguir o cronograma habitual vinculado ao NIS. Esse pagamento unificado beneficia aproximadamente 620 mil pessoas no estado, contemplando tanto as áreas afetadas por desastres quanto os demais municípios.
A estrutura do benefício
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600 por família, mas existem adicionais para grupos específicos. São três acréscimos oferecidos pelo programa:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: paga seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até seis meses de idade, visando garantir a alimentação adequada da criança.
- Acréscimo de R$ 50 para gestantes e adolescentes: famílias que tenham gestantes ou filhos com idades entre 7 e 18 anos recebem um adicional de R$ 50.
- Benefício para crianças pequenas: um acréscimo de R$ 150 é concedido para famílias com crianças de até seis anos.
Esses benefícios adicionais buscam reforçar a assistência para os grupos mais vulneráveis, proporcionando uma maior segurança alimentar e cuidado.
Datas de pagamento e consulta pelo aplicativo Caixa Tem
O pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem acompanhar as datas, o valor e a composição do benefício diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. Esse app permite que os beneficiários do programa consultem suas contas poupança digitais, além de outras funcionalidades voltadas para o acompanhamento do benefício.
Regra de proteção: segurança para quem melhora a renda
Uma regra especial continua em vigor para cerca de 2,6 milhões de famílias que estão empregadas e, portanto, tiveram aumento de renda. Introduzida em setembro de 2023, essa regra de proteção permite que essas famílias continuem recebendo 50% do valor do benefício original por até dois anos. Isso é aplicável desde que os membros dessas famílias não ultrapassem o valor equivalente a meio salário mínimo em termos de renda mensal per capita.
Essa medida visa garantir que as famílias tenham tempo de se estabilizar economicamente antes de perderem completamente o auxílio do programa, incentivando a busca por empregos formais sem o risco imediato de perder o benefício.
Seguro Defeso não é mais descontado do Bolsa Família
Outra mudança importante, aplicada a partir deste ano, é que o desconto do Seguro Defeso não se aplica mais ao Bolsa Família. Esse seguro é destinado a pescadores artesanais que, durante o período da piracema, são proibidos de exercer suas atividades de pesca. Com a Lei 14.601/2023, que reinstalou o Bolsa Família, os pescadores continuam a receber o Seguro Defeso, mas sem ter qualquer redução em seus benefícios regulares do programa.
Auxílio Gás: pagamento suspenso em setembro
Apesar do pagamento regular do Bolsa Família, o Auxílio Gás, que normalmente é concedido a famílias cadastradas no CadÚnico e com pelo menos um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), não será pago este mês. O Auxílio Gás é disponibilizado apenas em meses alternados, sendo o próximo pagamento previsto para outubro.
Esse auxílio é vital para muitas famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades para arcar com o custo do gás de cozinha. É importante destacar que a mulher responsável pela família tem prioridade no recebimento do Auxílio Gás, especialmente em casos de vítimas de violência doméstica, conforme estipulado pela legislação que criou o programa.
Calendário do Bolsa Família para setembro
O cronograma de pagamentos do Bolsa Família para o mês de setembro segue o padrão baseado no NIS. Confira as datas de pagamento:
- NIS final 1: 17 de setembro
- NIS final 2: 18 de setembro
- NIS final 3: 19 de setembro
- NIS final 4: 20 de setembro
- NIS final 5: 23 de setembro
- NIS final 6: 24 de setembro
- NIS final 7: 25 de setembro
- NIS final 8: 26 de setembro
- NIS final 9: 27 de setembro
- NIS final 0: 30 de setembro
Os pagamentos seguem essa ordem até o final do mês, garantindo que todas as famílias cadastradas recebam o benefício dentro do prazo.
Impacto do Bolsa Família e da assistência complementar
O Bolsa Família, juntamente com os acréscimos variáveis, tem sido fundamental para o combate à pobreza no Brasil. As famílias mais vulneráveis, principalmente aquelas com crianças pequenas e gestantes, encontram no programa uma fonte de segurança alimentar e apoio financeiro. A ampliação das faixas de benefícios permite que o programa se adeque às diferentes necessidades de cada família, oferecendo um suporte mais abrangente.
Além disso, a regra de proteção para quem consegue emprego, mantendo parte do benefício por até dois anos, incentiva a busca por empregos formais, promovendo uma transição mais segura para a autonomia financeira. Esse conjunto de medidas reafirma o compromisso do governo em manter o foco nas camadas mais vulneráveis da população.
Canais de dúvidas e atendimento
Os beneficiários que ainda têm dúvidas sobre o programa podem acessar diversas plataformas de atendimento. Além do aplicativo Caixa Tem, o governo disponibiliza atendimento presencial nas agências da Caixa Econômica Federal e também em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde é possível esclarecer questões relacionadas ao Bolsa Família e outros programas sociais.
O atendimento telefônico também está disponível pelo número 111, da Caixa Econômica Federal, ou pela central de atendimento do Ministério da Cidadania, que oferece suporte em relação ao programa e seus benefícios adicionais.
