O INSS prorrogou o prazo para idosos e pessoas com deficiência atualizarem seus dados no Cadastro Único, medida que faz parte do pente-fino do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As mudanças são essenciais para manter o pagamento do benefício.
Quem deve atualizar os dados no Cadastro Único?
O pente-fino do INSS visa verificar as informações de quem recebe o BPC, especialmente aqueles que:
- Não estão inscritos no Cadastro Único;
- Estão com o cadastro desatualizado há mais de quatro anos;
- Não atendem mais aos critérios de renda ou incapacidade.
Atualmente, cerca de 6 milhões de pessoas recebem o BPC mensalmente. Entretanto, nem todos serão convocados para a atualização. A convocação é voltada para aqueles que se encaixam em uma das três situações acima e está sendo enviada por SMS, carta ou informada no extrato bancário.
Novos prazos para atualização do BPC
O INSS alterou os prazos para que os titulares do BPC façam a atualização dos dados:
- Após a notificação do pente-fino: 30 dias para realizar a atualização.
- Após a suspensão do benefício:
- 45 dias para quem reside em cidades com até 50 mil habitantes;
- 90 dias para quem mora em cidades com mais de 50 mil habitantes.
Esses prazos foram estendidos para dar mais tempo aos beneficiários, permitindo que eles regularizem suas informações antes de perderem o benefício de forma definitiva.
Como fazer a atualização do Cadastro Único?
Para garantir que o benefício não seja interrompido, o titular ou seu representante legal deve comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sua cidade, levando documentos que comprovem o direito ao BPC. Entre os documentos solicitados estão:
- Comprovantes de renda;
- Laudos médicos atualizados;
- Atestado de pobreza;
- Outros documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade.
Após a entrega da documentação, o governo federal fará uma análise para decidir se o benefício será mantido ou cancelado. Caso a análise confirme o direito ao BPC, o pagamento do benefício voltará a ser feito normalmente.
A meta do pente-fino do INSS e seus impactos
O pente-fino do INSS não se limita apenas à revisão do BPC. O governo pretende economizar R$ 10 bilhões em 2024 e R$ 25,9 bilhões em 2025, revisando também benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença. A medida visa cortar fraudes e assegurar que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente tem direito.
