O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade opcional de retirada anual de uma parte do saldo disponível no fundo, criada em 2019. O objetivo é dar maior flexibilidade ao trabalhador, permitindo que ele tenha acesso a uma parcela do saldo no mês de seu aniversário. Para os trabalhadores nascidos em outubro de 2024, o período de saque já está disponível desde o dia 1º de outubro e segue até o final do ano.
Como funciona o saque-aniversário
O saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem uma porcentagem de seu saldo no FGTS anualmente, ao invés de aguardar a demissão sem justa causa para ter acesso ao saldo total. Ao optar por essa modalidade, o trabalhador não poderá sacar o valor integral de sua conta em caso de demissão, recebendo apenas a multa rescisória, correspondente a 40% dos depósitos feitos pelo empregador.
Essa opção é vantajosa para aqueles que preferem contar com uma quantia extra anualmente, ao invés de deixar o saldo integral retido. No entanto, é importante ter em mente que essa escolha afeta o acesso ao fundo em situações de desligamento da empresa. Para os nascidos em outubro, o valor estará disponível até 29 de dezembro de 2024, caso o trabalhador tenha aderido à modalidade do saque-aniversário.
Calendário de saque-aniversário 2024
O calendário do saque-aniversário do FGTS para 2024 segue a ordem de nascimento dos trabalhadores, e os prazos variam conforme o mês de nascimento. Os nascidos em outubro, por exemplo, têm o período de 1º de outubro até 29 de dezembro de 2024 para realizar o saque. Abaixo, você confere o calendário completo para todos os meses de nascimento:
- Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março de 2024
- Fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024
- Março: 1º de março a 31 de maio de 2024
- Abril: 1º de abril a 28 de junho de 2024
- Maio: 2 de maio a 31 de julho de 2024
- Junho: 3 de junho a 30 de agosto de 2024
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro de 2024
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro de 2024
- Setembro: 2 de setembro a 29 de novembro de 2024
- Outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro de 2024
- Novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Caso o trabalhador não realize o saque dentro do período estipulado, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, e ele perderá a oportunidade de retirar o dinheiro naquele ano.
Valores disponíveis para saque
O valor disponível para retirada no saque-aniversário varia de acordo com o saldo presente nas contas do FGTS. Quanto maior o saldo, menor será o percentual que o trabalhador poderá sacar. Além disso, há uma parcela adicional fixa que é liberada para trabalhadores com saldos mais altos. O cálculo é feito com base em faixas de saldo, conforme a tabela abaixo:
- Até R$500: 50% do saldo, sem parcela adicional
- De R$500,01 a R$1.000: 40% do saldo, mais R$50
- De R$1.000,01 a R$5.000: 30% do saldo, mais R$150
- De R$5.000,01 a R$10.000: 20% do saldo, mais R$650
- De R$10.000,01 a R$15.000: 15% do saldo, mais R$1.150
- De R$15.000,01 a R$20.000: 10% do saldo, mais R$1.900
- Acima de R$20.000,01: 5% do saldo, mais R$2.900
Esse formato de cálculo é vantajoso para quem tem um saldo mais elevado, já que, além do percentual, o trabalhador pode sacar uma parcela fixa adicional.
Como aderir ao saque-aniversário
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador precisa realizar a solicitação através do aplicativo do FGTS, disponível para dispositivos móveis. No app, é possível consultar o saldo disponível e optar pela modalidade. Após a adesão, o trabalhador fica vinculado ao saque-aniversário por um período de dois anos, sem a possibilidade de reverter para o saque-rescisão durante esse tempo.
O processo de adesão é simples e pode ser feito em poucos minutos. Além disso, é importante lembrar que a adesão ao saque-aniversário pode ser feita até o último dia do mês de aniversário do trabalhador. Para aqueles que desejam utilizar o saldo já em 2024, o ideal é aderir antes do fim do mês de aniversário.
Vantagens e desvantagens do saque-aniversário
A principal vantagem do saque-aniversário é a possibilidade de retirar uma parte do saldo do FGTS todos os anos, o que pode ser útil em momentos de aperto financeiro ou para realizar algum projeto específico, como reformas, investimentos ou compra de bens. Além disso, a retirada anual não compromete o recebimento da multa rescisória em caso de demissão sem justa causa.
Por outro lado, a principal desvantagem é a impossibilidade de sacar o valor integral do FGTS em caso de desligamento da empresa. O trabalhador que opta pelo saque-aniversário precisa avaliar bem essa condição, pois, em caso de demissão, ele terá acesso apenas à multa de 40%, e o saldo restante ficará bloqueado até os próximos saques anuais.
Além disso, trabalhadores que possuem saldos pequenos no FGTS podem não se beneficiar tanto dessa modalidade, já que o percentual liberado será relativamente baixo, sem grandes impactos financeiros.
Dicas para quem deseja aderir
Antes de optar pelo saque-aniversário, é importante que o trabalhador avalie sua situação financeira e considere o uso que fará do valor retirado. Se o objetivo for contar com uma renda extra anual, a modalidade pode ser vantajosa. No entanto, para quem valoriza ter o saldo integral disponível em caso de demissão, o saque-rescisão pode ser a melhor escolha.
Outra dica importante é ficar atento aos prazos do calendário, pois quem não realizar o saque dentro do período estipulado perde o direito de retirar o valor naquele ano, e o saldo retorna ao FGTS.
Por fim, é sempre recomendável consultar o saldo do FGTS antes de tomar qualquer decisão e utilizar ferramentas de simulação disponíveis no aplicativo da Caixa para entender exatamente quanto será liberado para saque.
Conclusão
O saque-aniversário do FGTS é uma alternativa interessante para os trabalhadores que buscam ter acesso a uma parte do saldo do fundo de forma recorrente, especialmente em momentos de necessidade financeira. No entanto, é fundamental que cada trabalhador avalie os prós e contras dessa modalidade e faça sua escolha de forma consciente, de acordo com suas necessidades e expectativas futuras.
