O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente emitiu um comunicado importante para a população brasileira, esclarecendo que o pedido do salário-maternidade pode ser feito de forma totalmente gratuita e direta, sem a necessidade de intermediários. Esse benefício, que é essencial para seguradas em período de maternidade, pode ser solicitado pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.
A necessidade desse alerta surgiu devido à crescente propaganda em redes sociais de empresas que oferecem “facilidades” ou serviços de assessoria para que as mães consigam o salário-maternidade. O INSS reforça que essas assessorias não são necessárias e que muitas vezes podem representar golpes, colocando em risco os dados pessoais das seguradas.
Como solicitar o salário-maternidade
O processo para solicitar o benefício é bastante simples e pode ser feito diretamente pela internet. A segurada deve seguir os seguintes passos:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Clique em “Novo Pedido”.
- Digite “salário-maternidade” (urbano ou rural).
- Selecione o benefício correspondente e siga as instruções exibidas na tela.
É importante lembrar que para acessar o Meu INSS, é necessário ter um login na plataforma Gov.br, garantindo a segurança das informações pessoais. O INSS destaca que todos os serviços oferecidos pelo órgão são gratuitos, e não há qualquer taxa para a liberação do salário-maternidade. Além disso, o compartilhamento de dados pessoais, como CPF e informações bancárias, em sites ou redes sociais não oficiais pode resultar em fraudes.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício destinado a seguradas do Regime Geral de Previdência Social que estejam em um dos seguintes cenários:
- Parto (normal ou cesárea).
- Aborto não criminoso.
- Adoção de uma criança.
- Guarda judicial para fins de adoção.
O benefício também é concedido a seguradas que estejam afastadas do trabalho ou que não estejam em atividade, mas que mantêm a qualidade de segurado junto à Previdência Social. Para alguns tipos de seguradas, como contribuintes individuais e facultativas, é necessário cumprir uma carência de 10 contribuições mensais para ter direito ao benefício. No entanto, para empregadas formais e domésticas, não há carência.
Cálculo do benefício
O valor do salário-maternidade varia de acordo com a categoria da segurada. Para empregadas formais, o valor corresponde à remuneração integral do mês de afastamento. Já para trabalhadoras avulsas ou com jornada parcial, o cálculo pode ser baseado na média dos últimos salários, conforme a categoria trabalhista.
Seguradas especiais, como trabalhadoras rurais, têm o valor do benefício fixado em um salário mínimo. Contribuintes individuais e facultativas, por sua vez, têm o benefício calculado com base na média dos últimos 12 meses de contribuições.
Evite golpes
Um dos pontos principais do alerta do INSS é o risco de golpes envolvendo a promessa de facilitação no pedido do salário-maternidade. Muitas empresas e indivíduos se passam por intermediários que prometem acelerar o processo, cobrando taxas ou solicitando dados pessoais. O INSS reforça que não há necessidade de intermediários para a concessão desse benefício e que os dados pessoais devem ser fornecidos apenas em canais oficiais.
A recomendação é que, em caso de dúvidas ou dificuldade para realizar o pedido, a segurada procure um advogado devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou a Defensoria Pública. O objetivo é evitar que as seguradas caiam em armadilhas que possam resultar no uso indevido de seus dados pessoais.
Cronologia do processo de alerta
Nos últimos meses, celebridades e influenciadores começaram a promover empresas que ofereciam serviços de assessoria para o pedido de salário-maternidade, o que gerou grande repercussão. Em resposta a essa prática, o INSS intensificou os alertas à população, reforçando que o benefício deve ser solicitado exclusivamente pelos canais oficiais, sem a necessidade de terceirizados.
- Janeiro de 2024: Primeiras aparições de propagandas em redes sociais que promovem serviços de assessoria para o salário-maternidade.
- Março de 2024: Aumento de casos reportados de golpes envolvendo a concessão do benefício.
- Abril de 2024: INSS emite comunicado oficial, alertando a população sobre os riscos de compartilhar dados pessoais com intermediários não autorizados.
O salário-maternidade é um direito garantido às seguradas da Previdência Social, e o seu processo de solicitação é simples e gratuito. O INSS reitera que não utiliza intermediários para a concessão desse benefício, sendo necessário apenas o uso dos canais oficiais para fazer o pedido. Além disso, é fundamental que as seguradas evitem compartilhar dados pessoais com terceiros e fiquem atentas a possíveis golpes na internet.
Seguindo as orientações do INSS, as seguradas podem garantir o recebimento do benefício de forma segura e eficiente, sem a necessidade de recorrer a serviços pagos ou a intermediários.
