Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

INSS alerta: salário-maternidade pode ser solicitado gratuitamente e sem intermediários

Thiago Lemos
Por 5 min de leitura
Compartilhe
gravidez maternidade auxilio inss gravida
Foto: Auxílio Maternidade - Foto: Imagem MixVale

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente emitiu um comunicado importante para a população brasileira, esclarecendo que o pedido do salário-maternidade pode ser feito de forma totalmente gratuita e direta, sem a necessidade de intermediários. Esse benefício, que é essencial para seguradas em período de maternidade, pode ser solicitado pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.

Publicidade

A necessidade desse alerta surgiu devido à crescente propaganda em redes sociais de empresas que oferecem “facilidades” ou serviços de assessoria para que as mães consigam o salário-maternidade. O INSS reforça que essas assessorias não são necessárias e que muitas vezes podem representar golpes, colocando em risco os dados pessoais das seguradas.

Como solicitar o salário-maternidade

O processo para solicitar o benefício é bastante simples e pode ser feito diretamente pela internet. A segurada deve seguir os seguintes passos:

Publicidade
  1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
  2. Clique em “Novo Pedido”.
  3. Digite “salário-maternidade” (urbano ou rural).
  4. Selecione o benefício correspondente e siga as instruções exibidas na tela.

É importante lembrar que para acessar o Meu INSS, é necessário ter um login na plataforma Gov.br, garantindo a segurança das informações pessoais. O INSS destaca que todos os serviços oferecidos pelo órgão são gratuitos, e não há qualquer taxa para a liberação do salário-maternidade. Além disso, o compartilhamento de dados pessoais, como CPF e informações bancárias, em sites ou redes sociais não oficiais pode resultar em fraudes.

Quem tem direito ao salário-maternidade?

O salário-maternidade é um benefício destinado a seguradas do Regime Geral de Previdência Social que estejam em um dos seguintes cenários:

  • Parto (normal ou cesárea).
  • Aborto não criminoso.
  • Adoção de uma criança.
  • Guarda judicial para fins de adoção.

O benefício também é concedido a seguradas que estejam afastadas do trabalho ou que não estejam em atividade, mas que mantêm a qualidade de segurado junto à Previdência Social. Para alguns tipos de seguradas, como contribuintes individuais e facultativas, é necessário cumprir uma carência de 10 contribuições mensais para ter direito ao benefício. No entanto, para empregadas formais e domésticas, não há carência.

Cálculo do benefício

O valor do salário-maternidade varia de acordo com a categoria da segurada. Para empregadas formais, o valor corresponde à remuneração integral do mês de afastamento. Já para trabalhadoras avulsas ou com jornada parcial, o cálculo pode ser baseado na média dos últimos salários, conforme a categoria trabalhista.

Seguradas especiais, como trabalhadoras rurais, têm o valor do benefício fixado em um salário mínimo. Contribuintes individuais e facultativas, por sua vez, têm o benefício calculado com base na média dos últimos 12 meses de contribuições.

Publicidade

Evite golpes

Um dos pontos principais do alerta do INSS é o risco de golpes envolvendo a promessa de facilitação no pedido do salário-maternidade. Muitas empresas e indivíduos se passam por intermediários que prometem acelerar o processo, cobrando taxas ou solicitando dados pessoais. O INSS reforça que não há necessidade de intermediários para a concessão desse benefício e que os dados pessoais devem ser fornecidos apenas em canais oficiais.

A recomendação é que, em caso de dúvidas ou dificuldade para realizar o pedido, a segurada procure um advogado devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou a Defensoria Pública. O objetivo é evitar que as seguradas caiam em armadilhas que possam resultar no uso indevido de seus dados pessoais.

Cronologia do processo de alerta

Nos últimos meses, celebridades e influenciadores começaram a promover empresas que ofereciam serviços de assessoria para o pedido de salário-maternidade, o que gerou grande repercussão. Em resposta a essa prática, o INSS intensificou os alertas à população, reforçando que o benefício deve ser solicitado exclusivamente pelos canais oficiais, sem a necessidade de terceirizados.

  • Janeiro de 2024: Primeiras aparições de propagandas em redes sociais que promovem serviços de assessoria para o salário-maternidade.
  • Março de 2024: Aumento de casos reportados de golpes envolvendo a concessão do benefício.
  • Abril de 2024: INSS emite comunicado oficial, alertando a população sobre os riscos de compartilhar dados pessoais com intermediários não autorizados.

O salário-maternidade é um direito garantido às seguradas da Previdência Social, e o seu processo de solicitação é simples e gratuito. O INSS reitera que não utiliza intermediários para a concessão desse benefício, sendo necessário apenas o uso dos canais oficiais para fazer o pedido. Além disso, é fundamental que as seguradas evitem compartilhar dados pessoais com terceiros e fiquem atentas a possíveis golpes na internet.

Seguindo as orientações do INSS, as seguradas podem garantir o recebimento do benefício de forma segura e eficiente, sem a necessidade de recorrer a serviços pagos ou a intermediários.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  5. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  6. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  7. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  8. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  9. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto

  10. Rio de Janeiro

    Desconto de até 80% em dívidas com a Prefeitura do Rio: prazo do Carioca em Dia vai até dezembro