O INSS vive uma grave crise com a combinação de alterações no sistema Atestmed e a greve dos peritos médicos federais. Essa situação tem ampliado as filas para concessão de benefícios e gerado impactos significativos para milhões de segurados que dependem desses auxílios.
Enquanto o Atestmed sofre ajustes que aumentaram a exigência por perícias presenciais, a greve dos peritos agrava ainda mais a situação. Os atrasos no atendimento já ultrapassam dois meses em muitos casos, prejudicando especialmente trabalhadores informais e autônomos.
Com mais de 1,8 milhão de pessoas na fila de espera, o INSS enfrenta o maior desafio desde 2023. Medidas emergenciais têm sido implementadas para aliviar o problema, mas ainda não são suficientes para conter os prejuízos aos segurados.
Alterações no sistema Atestmed endurecem análise de benefícios
O Atestmed, plataforma digital do INSS criada para agilizar a concessão de benefícios por incapacidade temporária, passou por mudanças significativas em 2024. As alterações visam reduzir fraudes e melhorar o controle de concessões, mas têm gerado aumento na demanda por perícias presenciais.
Entre as principais mudanças está a redução do prazo máximo de afastamento permitido para análise digital, que passou de 180 para 90 dias. Após esse período, o segurado é obrigado a agendar uma perícia médica presencial, sobrecarregando o sistema.
Outra mudança importante é a imposição de prazos padrão para afastamentos, baseados nos diagnósticos apresentados. Por exemplo, atestados relacionados a fraturas são aceitos por prazos de até 45 dias, com prorrogações exigindo justificativas adicionais. Além disso, os atestados agora devem incluir detalhes como a CID (Classificação Internacional de Doenças) e uma explicação detalhada do período de recuperação estimado.
Impactos imediatos das alterações
Essas mudanças tornaram mais rigorosa a análise de documentos enviados digitalmente, resultando em maior número de casos enviados para perícias presenciais. Essa sobrecarga no sistema, somada à greve dos peritos médicos, fez disparar o tempo de espera para avaliação de benefícios.
Antes da implementação dessas mudanças, o tempo médio de espera era de cerca de 41 dias. Com as alterações e a paralisação dos peritos, esse prazo já ultrapassa dois meses em diversas regiões, afetando trabalhadores que dependem de auxílios para garantir o sustento.
Greve dos peritos paralisa atendimento e agrava filas
A greve dos peritos médicos federais, iniciada em agosto de 2024, complicou ainda mais o cenário. A categoria exige reajuste salarial de 23%, contratação de 1.500 novos profissionais e melhores condições de trabalho. Enquanto governo e peritos não chegam a um acordo, a paralisação continua impactando diretamente os segurados.
Milhares de perícias médicas agendadas foram canceladas ou remarcadas. Muitos segurados, ao chegarem às agências, encontram portas fechadas e são obrigados a esperar meses por um novo agendamento. Em casos mais críticos, benefícios têm sido prorrogados automaticamente, mas isso não resolve a situação de quem precisa de avaliações urgentes.
Consequências para os segurados
A combinação entre mudanças no Atestmed e a greve dos peritos tem deixado milhões de brasileiros em uma situação delicada. Entre os impactos mais sentidos estão:
- Aumento no tempo de espera: Em algumas regiões, segurados aguardam mais de dois meses por perícias.
- Prejuízos financeiros: Trabalhadores autônomos e informais enfrentam dificuldades para arcar com despesas básicas durante a espera.
- Sobrecarga emocional: A incerteza em relação à aprovação dos benefícios gera estresse e ansiedade para muitas famílias.
- Dificuldades de deslocamento: Muitos segurados precisam viajar longas distâncias para comparecer a perícias remarcadas em outras cidades.
- Perda de prazos: Segurados que não conseguem cumprir as novas exigências podem ter seus pedidos negados, agravando ainda mais a situação.
Dados alarmantes sobre as filas
Atualmente, a fila de espera do INSS ultrapassa 1,8 milhão de segurados. Este é o maior volume registrado desde 2023. Entre os pedidos mais afetados estão os relacionados a incapacidades temporárias por condições musculares e aqueles de segurados autônomos ou desempregados.
Antes das mudanças, muitos desses casos eram aprovados automaticamente, mediante envio de documentação pelo sistema Meu INSS. Agora, quase todos precisam passar por perícia presencial, aumentando ainda mais a fila de espera.
Ações emergenciais do INSS
Diante do cenário caótico, o INSS adotou medidas emergenciais para minimizar os impactos. Entre elas está a prorrogação automática de benefícios para segurados que aguardam perícia há mais de 30 dias. Embora paliativa, essa medida tem garantido algum alívio financeiro para aqueles que dependem dos auxílios.
Além disso, a administração do INSS tem redirecionado esforços para atender segurados em situações mais urgentes, priorizando casos em que há risco de agravamento das condições médicas.
Reivindicações dos peritos médicos e entraves nas negociações
Os peritos médicos alegam que o acordo firmado em 2022, que previa melhorias salariais e estruturais, não foi cumprido integralmente. Entre as principais demandas estão:
- Reajuste salarial de 23%;
- Contratação de mais de 1.500 novos profissionais;
- Melhor infraestrutura nas agências do INSS.
Enquanto isso, o governo afirma que limitações orçamentárias e pareceres contrários de órgãos como o TCU (Tribunal de Contas da União) dificultam o atendimento às exigências.
Cenário futuro e desafios do INSS
Com a fila crescente e a paralisação dos peritos sem previsão de término, o INSS enfrenta um dos momentos mais críticos de sua história recente. O impacto financeiro e social dessa crise é sentido em todas as regiões do país, com milhares de brasileiros aguardando por um desfecho que possa garantir o acesso a seus direitos.