A partir de 1º de fevereiro de 2025, os combustíveis no Brasil passarão por um novo aumento devido ao reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), impactará diretamente o preço pago pelos consumidores nos postos de abastecimento. A alíquota da gasolina e do etanol será elevada em R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47, enquanto o diesel e o biodiesel terão um acréscimo de R$ 0,06, totalizando R$ 1,12 por litro. Esse aumento ocorre em um contexto de defasagem nos valores praticados pela Petrobras em relação ao mercado internacional, somado à necessidade dos estados de incrementar a arrecadação tributária.
A decisão pelo aumento do ICMS foi tomada no final de 2024, quando governadores pressionaram o governo federal para aumentar a arrecadação dos estados diante das perdas causadas pela desoneração de combustíveis em anos anteriores. A expectativa é que esse acréscimo impacte diretamente o custo dos fretes e do transporte público, refletindo-se na inflação de produtos e serviços essenciais. Especialistas alertam que a mudança trará reflexos para a economia nacional, afetando diretamente consumidores e empresas de logística e transporte de mercadorias.
O impacto da alta do ICMS nos combustíveis
Carlos Pinto, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), afirma que esse reajuste não afeta apenas os preços dos combustíveis nos postos, mas também todo o setor econômico. Segundo ele, qualquer aumento no custo logístico tende a ser repassado para os produtos finais, elevando o custo de vida da população. Além disso, com a malha viária sendo responsável pela maior parte da distribuição de mercadorias no país, é esperado que esse reajuste gere impactos negativos em diversos setores.
Outro ponto levantado por analistas é a disparidade entre os preços praticados no Brasil e no mercado internacional. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o diesel fornecido pela Petrobras está cerca de 16% mais barato que a média global, o equivalente a uma diferença de R$ 0,55 por litro. Já a gasolina apresenta uma defasagem de 10%, com um preço R$ 0,29 inferior ao praticado no mercado externo.
Números que evidenciam a defasagem
- Entre janeiro e novembro de 2024, a Petrobras perdeu aproximadamente R$ 9,3 bilhões devido à defasagem nos preços dos combustíveis.
- Desse montante, R$ 7,6 bilhões referem-se à disparidade entre o preço da gasolina nacional e internacional.
- O diesel representa R$ 1,7 bilhão dessa defasagem acumulada.
- A última alteração nos preços da gasolina ocorreu em julho de 2024, e o diesel permaneceu sem reajuste durante todo o ano.
Decisões da Petrobras e pressão do mercado
A Petrobras, que tem autonomia para definir os valores cobrados nas refinarias, ainda avalia se irá reajustar os combustíveis para reduzir essa defasagem. O Conselho de Administração da estatal se reuniu para discutir a possibilidade de aumento, especialmente no diesel, que apresenta um déficit maior em relação aos preços internacionais. Contudo, essa decisão precisa levar em conta o impacto inflacionário e as pressões políticas.
A necessidade de reajuste nos combustíveis também é impulsionada pelo aumento da demanda interna e pela volatilidade do preço do petróleo no mercado global. O barril do tipo Brent, referência internacional, tem registrado oscilações significativas, o que impacta diretamente os custos de importação. Além disso, o dólar sofreu variações nas últimas semanas, o que pode afetar ainda mais a definição dos preços internos.
Principais impactos econômicos do reajuste no ICMS
- Aumento dos custos do transporte e logística, refletindo-se nos preços dos produtos.
- Pressão inflacionária, especialmente em alimentos e bens essenciais.
- Impacto direto no orçamento familiar, reduzindo o poder de compra da população.
- Possíveis reajustes nas tarifas de transporte público em diferentes estados.
O reajuste do ICMS ocorre em um momento em que a inflação brasileira dá sinais de alta. Especialistas apontam que o aumento dos combustíveis tem efeito cascata, pois interfere em toda a cadeia produtiva. O setor de transportes é um dos primeiros a sentir o impacto, o que pode levar a um aumento generalizado de preços em diferentes segmentos da economia. Isso também pode dificultar o controle inflacionário por parte do Banco Central, que precisará avaliar os efeitos do reajuste no cálculo da taxa básica de juros (Selic).
O futuro dos preços dos combustíveis
A Petrobras continua sendo um dos principais agentes de regulação do mercado de combustíveis no Brasil. Embora tenha liberdade para determinar suas políticas de preço, a estatal precisa equilibrar os interesses econômicos e sociais, evitando repassar custos excessivos para o consumidor final. O governo federal também acompanha de perto os desdobramentos do setor, considerando o impacto político de qualquer reajuste substancial.
Diante desse cenário, consumidores e empresas aguardam novas definições sobre o preço dos combustíveis e os reflexos do aumento do ICMS. Especialistas recomendam que motoristas busquem estratégias para otimizar o consumo de combustível e acompanhem de perto as mudanças no mercado. No curto prazo, a expectativa é que os reflexos desse reajuste sejam sentidos de forma generalizada, impactando desde os fretes de mercadorias até os custos operacionais de setores produtivos.
