A tendinopatia é uma condição musculoesquelética que afeta diretamente os tendões, responsáveis por unir os músculos aos ossos, gerando dor persistente, limitação funcional e dificuldades de mobilidade que comprometem a execução de atividades rotineiras e profissionais. Esse problema é comum entre trabalhadores que realizam esforços repetitivos, levantam peso frequentemente ou permanecem em posturas inadequadas durante longas jornadas, como ocorre em funções exercidas por digitadores, operadores de máquinas, trabalhadores da construção civil e profissionais da saúde. O desgaste progressivo dos tendões, característico da tendinopatia, pode evoluir para lesões mais graves, incluindo rupturas e degenerações irreversíveis, resultando em incapacidade laborativa parcial ou total, dependendo do grau de comprometimento e do tratamento recebido.
Em situações nas quais a tendinopatia está diretamente relacionada ao trabalho executado, a condição pode ser reconhecida como uma doença ocupacional, assegurando ao trabalhador direitos previdenciários e trabalhistas, como o auxílio-doença acidentário, a estabilidade provisória e, em casos extremos, a aposentadoria por invalidez. Muitas pessoas desconhecem que esse tipo de doença pode ser equiparada a um acidente de trabalho quando há nexo causal comprovado, fazendo com que o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha regras mais favoráveis em relação ao tempo de contribuição e ao período de estabilidade após o retorno ao serviço.
Os trabalhadores acometidos por tendinopatia precisam estar atentos aos sintomas, como dores constantes na região afetada, inchaço e rigidez articular, e buscar atendimento médico especializado para garantir o diagnóstico adequado. Laudos, exames de imagem e a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) são fundamentais para que a doença seja devidamente reconhecida e o segurado tenha acesso aos direitos previstos pela legislação previdenciária e trabalhista.
O que é tendinopatia e como ela se manifesta
A tendinopatia é uma afecção crônica que acomete os tendões, estruturas fibrosas que ligam os músculos aos ossos, provocando dor, edema e redução da força muscular. Essa condição diferencia-se da tendinite, que representa um processo inflamatório agudo, enquanto a tendinopatia se caracteriza por um desgaste progressivo e degenerativo dos tendões, com potencial para evoluir para rupturas parciais ou totais.
Os principais sintomas incluem:
- Dor localizada, geralmente ao movimentar a área afetada ou ao pressionar o tendão comprometido.
- Rigidez matinal ou após longos períodos de inatividade.
- Inchaço e vermelhidão na região afetada, em casos mais avançados.
- Diminuição da força muscular e limitação funcional nos movimentos.
As áreas mais atingidas pela tendinopatia são:
- Ombros – Síndrome do manguito rotador.
- Cotovelos – Epicondilite lateral, conhecida como “cotovelo de tenista”.
- Punhos e mãos – Tenossinovite e síndrome de De Quervain.
- Joelhos – Tendinopatia patelar, comum em trabalhadores que carregam peso.
- Tendão de Aquiles – Associada a longos períodos em pé ou caminhadas excessivas.
Fatores de risco para tendinopatia
Diversos fatores podem contribuir para o desenvolvimento da tendinopatia, especialmente em trabalhadores expostos a situações repetitivas ou que exercem grande esforço físico. Entre os principais fatores de risco estão:
- Idade superior a 40 anos, em razão do desgaste natural das estruturas musculoesqueléticas.
- Atividades laborais que exigem movimentos repetitivos, como operadores de produção, digitadores, costureiras e bancários.
- Postura inadequada e ausência de pausas durante a jornada de trabalho, sobrecarregando articulações e tendões.
- Sobrecarga física devido ao levantamento de peso frequente ou realização de tarefas que exigem força excessiva.
- Histórico de lesões prévias ou doenças reumatológicas, aumentando a vulnerabilidade dos tendões.
Tendinopatia como doença ocupacional e o reconhecimento pelo INSS
A tendinopatia pode ser classificada como doença ocupacional quando é comprovado que o trabalho executado foi responsável pelo surgimento ou agravamento da lesão. No Brasil, as doenças ocupacionais são equiparadas aos acidentes de trabalho, conferindo ao trabalhador benefícios adicionais.
Documentos e provas exigidos:
- Laudo médico detalhado, descrevendo a condição clínica e o nexo causal com as atividades laborais.
- Exames de imagem, como ultrassonografia e ressonância magnética, comprovando as lesões nos tendões.
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que pode ser emitida pela empresa ou pelo próprio trabalhador em caso de recusa do empregador.
Direitos assegurados ao trabalhador:
- Auxílio-doença acidentário (B91), com isenção do período de carência e estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho.
- Auxílio-acidente, concedido ao segurado que apresenta sequela permanente, mesmo que parcial, que reduza sua capacidade laboral.
- Aposentadoria por invalidez, destinada a casos em que a lesão incapacita o trabalhador definitivamente para qualquer atividade laborativa.
Benefícios previdenciários em casos de tendinopatia
Dependendo da gravidade e do impacto da tendinopatia sobre a capacidade laboral, o segurado pode solicitar diferentes benefícios junto ao INSS:
- Auxílio-doença previdenciário (B31) – Concedido em casos sem relação direta com o trabalho, desde que o segurado tenha cumprido carência mínima de 12 contribuições.
- Auxílio-doença acidentário (B91) – Destinado aos trabalhadores cuja tendinopatia é reconhecida como doença ocupacional, dispensando carência e assegurando estabilidade provisória após a alta.
- Auxílio-acidente – Benefício indenizatório pago aos segurados que, após o tratamento, permanecem com sequelas que reduzam a capacidade laboral.
- Aposentadoria por invalidez – Benefício permanente concedido quando a incapacidade impede qualquer atividade laboral e a reabilitação profissional se mostra inviável.
Como comprovar a incapacidade junto ao INSS
Para obter qualquer benefício previdenciário em razão da tendinopatia, o segurado deve apresentar:
- Atestado médico indicando o tempo necessário de afastamento.
- Exames de ultrassonografia, ressonância magnética ou radiografias.
- Laudos que detalhem a limitação funcional e comprovem o impacto da doença na execução do trabalho.
- Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição previdenciária.
Durante a perícia médica do INSS, o perito avaliará os documentos apresentados e a condição clínica do segurado para decidir sobre a concessão ou negativa do benefício. Em casos de indeferimento, é possível:
- Solicitar nova perícia após 30 dias com novos documentos médicos.
- Ingressar com recurso administrativo junto ao INSS.
- Buscar a via judicial para reverter a decisão, especialmente quando há laudos médicos consistentes.
Estabilidade e indenização trabalhista em casos de tendinopatia
Quando a tendinopatia é reconhecida como doença ocupacional, o trabalhador tem direito à estabilidade de 12 meses após retornar ao serviço. Caso a empresa demita o segurado durante esse período, ele pode buscar:
- Reintegração ao emprego.
- Indenização correspondente ao período da estabilidade.
Se houver negligência do empregador quanto às normas de segurança e saúde no trabalho, é possível ingressar com ação judicial para pleitear:
- Danos morais em razão do sofrimento físico e psicológico causado pela lesão.
- Danos materiais, incluindo gastos com tratamento e perda de rendimentos.
Dados e estatísticas sobre tendinopatia e afastamentos
- Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2023, as doenças osteomusculares, incluindo tendinopatias, representaram 27% dos afastamentos por incapacidade temporária no Brasil.
- O Ministério da Saúde estima que até 55% dos trabalhadores que realizam atividades repetitivas desenvolvem algum tipo de lesão por esforço repetitivo (LER), grupo do qual a tendinopatia faz parte.
- A Previdência Social registrou aproximadamente 22 mil casos de auxílio-doença acidentário por doenças osteomusculares em 2023.
