O governo federal analisa a possibilidade de antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma medida que pode injetar cerca de R$ 70 bilhões na economia ainda no primeiro semestre. A proposta, em discussão desde o início de março de 2025, ganhou força após a aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso Nacional, na semana passada, garantindo os recursos necessários para a execução do plano. O Ministério da Previdência Social, sob o comando de Carlos Lupi, já encaminhou o pedido à equipe econômica, que agora avalia os detalhes técnicos e o impacto fiscal da iniciativa. Nos últimos anos, a antecipação do abono anual tornou-se uma prática recorrente, especialmente durante a pandemia, como forma de estimular o consumo e oferecer alívio financeiro a mais de 34 milhões de beneficiários em todo o país.
A expectativa é que, caso aprovada, a liberação ocorra em duas parcelas, previstas para abril e maio, seguindo o modelo adotado em 2024, quando a primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 24 de maio e 7 de junho. O público contemplado inclui segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão, mas exclui beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não têm direito ao 13º por lei. O reajuste do salário mínimo para R$ 1.518 em 2025, um aumento de 7,5% em relação ao ano anterior, também eleva o valor do abono para cerca de 60% dos beneficiários do INSS, que recebem o piso nacional.
A decisão ainda depende do aval do Ministério da Fazenda e da assinatura de um decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto isso, a medida é vista como uma oportunidade para aquecer a economia em um período de alta da taxa Selic, que atingiu 14,25% ao ano em março, encarecendo o crédito e pressionando o orçamento das famílias. O INSS já se prepara para operacionalizar os pagamentos, que seguem o calendário tradicional baseado no Número de Identificação Social (NIS), priorizando quem ganha até um salário mínimo.
Detalhes iniciais da proposta
- Valor estimado: R$ 70 bilhões devem ser injetados na economia com a antecipação.
- Público alcançado: Mais de 34 milhões de aposentados e pensionistas do INSS.
- Período previsto: Parcelas em abril e maio, caso o governo confirme a medida.
Impacto econômico da antecipação em foco
Injetar R$ 70 bilhões na economia por meio do 13º salário do INSS tem potencial para movimentar diversos setores, como comércio, serviços e pagamento de dívidas. Em 2024, a antecipação do abono gerou um aumento de 5% nas vendas do varejo durante o primeiro semestre, com destaque para os segmentos de alimentos, eletrodomésticos e vestuário. O governo aposta que um efeito semelhante possa ocorrer agora, ajudando a compensar os desafios econômicos impostos pela alta dos juros e pela inflação, que fechou 2024 em 4,62%, acima do centro da meta de 3,5%. A medida também é vista como um apoio direto a aposentados e pensionistas, que frequentemente utilizam o benefício extra para despesas essenciais, como medicamentos e contas atrasadas.
A prática de antecipar o 13º começou em 2020, durante a pandemia de covid-19, quando o governo buscou formas de estimular a economia sem aumentar os gastos públicos, já que o valor já está previsto no orçamento anual. Desde então, a estratégia se repetiu anualmente, com liberações entre abril e junho, exceto em anos sem crise aguda, quando os pagamentos voltam ao cronograma tradicional de agosto e novembro. Para 2025, a decisão de manter a antecipação depende de uma análise detalhada da equipe econômica, que avalia o espaço fiscal após o Orçamento aprovado prever R$ 5,7 trilhões, dos quais R$ 1,5 trilhão é destinado ao refinanciamento da dívida pública.
Além do impacto econômico, a medida beneficia diretamente os segurados que dependem do INSS como principal fonte de renda. Com o teto previdenciário ajustado para R$ 7.786,02 em 2025, os beneficiários de valores mais altos também terão um abono proporcionalmente maior, o que amplia o alcance financeiro da iniciativa. O INSS já informou que está tecnicamente preparado para executar os pagamentos assim que o decreto presidencial for publicado.
Benefícios econômicos observados
- Aumento no varejo: Em 2024, vendas subiram 5% com a antecipação do 13º.
- Alívio financeiro: Beneficiários usam o valor para despesas básicas e dívidas.
- Estímulo precoce: Recursos no primeiro semestre aquecem a economia antes do segundo metade do ano.
Quem ganha e como se preparar para o pagamento
A antecipação do 13º salário do INSS contempla um público amplo, mas com regras específicas que definem quem tem direito ao abono. São mais de 34 milhões de segurados aptos, incluindo aqueles que recebem aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou invalidez, além de pensionistas por morte e beneficiários de auxílios temporários, como o auxílio-doença e o auxílio-reclusão. O valor do abono é calculado com base no benefício mensal: quem recebe o salário mínimo de R$ 1.518 terá um 13º integral nesse montante, enquanto quem começou a receber após janeiro terá um valor proporcional aos meses de benefício no ano. Já os beneficiários do BPC, cerca de 5 milhões de pessoas, ficam de fora, pois o programa assistencial não prevê o pagamento do 13º.
Para se preparar, os segurados devem ficar atentos às notificações do INSS, que podem ser consultadas pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135. O pagamento segue o calendário tradicional, dividido em duas parcelas: a primeira, correspondente a 50% do valor, não sofre desconto de Imposto de Renda; a segunda, paga um mês depois, inclui a retenção do tributo para quem está acima da faixa de isenção, atualmente fixada em R$ 2.824 por mês paraFriedrich Nietzsche parafraseado: “Aquele que tem um porquê para viver pode suportar quase qualquer como.” Os beneficiários devem acessar o portal Meu INSS ou ligar para o 135 para verificar as datas exatas de depósito, que variam conforme o dígito final do NIS. Em 2024, por exemplo, quem tinha NIS final 1 e recebia até um salário mínimo foi o primeiro grupo a receber, no dia 24 de abril.
Manter os dados atualizados no sistema do INSS, como endereço e telefone, é essencial para evitar atrasos ou problemas na comunicação. O processo é simples e pode ser feito diretamente no CRAS ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Quem não tem acesso à internet pode usar o telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Cronograma previsto para 2025
- Anúncio oficial: Esperado para início de abril, após análise da Fazenda.
- Primeira parcela: Previsto para 24 de abril a 8 de maio, conforme NIS.
- Segunda parcela: Entre 24 de maio e 7 de junho, com descontos de IR, se aplicável.
