Benefícios

Confira o calendário do PIS/PASEP e os valores disponíveis para saque agora

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Pis Pasep - Foto: Brenda Rocha - Blossom/Shutterstock.com Brenda Rocha - Blossom/Shutterstock.com

Os pagamentos do PIS/PASEP começaram a ser liberados em fevereiro deste ano, trazendo alívio financeiro para milhões de trabalhadores que atuaram com carteira assinada em 2023. Com valores que variam de R$ 127 a R$ 1.518, o benefício é calculado com base no tempo de serviço no ano-base e no salário mínimo vigente, fixado em R$ 1.518 para 2025. O calendário, que segue até agosto, já contemplou dois grupos até março, e o próximo saque está agendado para 15 de abril, alcançando quem nasceu em março e abril. Cerca de 24 milhões de pessoas têm direito ao abono, sendo a maioria trabalhadores do setor privado, beneficiários do Programa de Integração Social (PIS), enquanto os servidores públicos recebem pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

A Caixa Econômica Federal é responsável pelos depósitos do PIS, enquanto o Banco do Brasil administra o PASEP, ambos seguindo o mesmo cronograma baseado no mês de nascimento. Para ter direito ao benefício, é preciso ter trabalhado ao menos 30 dias em 2023, com remuneração média de até dois salários mínimos por mês, além de estar inscrito nos programas há pelo menos cinco anos. Os valores são proporcionais aos meses trabalhados, o que significa que quem esteve empregado por apenas um mês recebe R$ 127, enquanto quem completou 12 meses tem acesso ao valor máximo de R$ 1.518.

Esse benefício é uma oportunidade para trabalhadores formais complementarem a renda, especialmente em um ano de desafios econômicos. Os saques podem ser feitos em agências bancárias, terminais de autoatendimento ou diretamente em contas digitais, como o Caixa Tem, facilitando o acesso ao dinheiro. Quem ainda não recebeu pode verificar a elegibilidade e as datas específicas para garantir que o valor seja sacado dentro do prazo, que se estende até 29 de dezembro deste ano.

  • Nascidos em janeiro: saque disponível desde 17 de fevereiro.
  • Nascidos em fevereiro: saque liberado em 17 de março.
  • Nascidos em março e abril: saque a partir de 15 de abril.
  • Prazo final para todos os saques: 29 de dezembro.

Quem pode receber o abono salarial

O abono salarial é direcionado a trabalhadores que atenderam a critérios específicos em 2023. Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, é uma das condições básicas, junto com a remuneração média mensal de até R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos da época. Além disso, o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS ou PASEP há cinco anos ou mais, e os dados devem ter sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Para os empregados do setor privado, o PIS é a principal modalidade, enquanto os servidores públicos têm direito ao PASEP. Estima-se que mais de 23 milhões dos beneficiados sejam vinculados ao PIS, refletindo a predominância do setor privado entre os elegíveis. Profissionais contratados por pessoas físicas, como empregados domésticos, não têm direito ao benefício, mesmo que tenham trabalhado formalmente no período.

A atualização dos dados pelo empregador é crucial. Erros ou atrasos no envio das informações podem impedir o recebimento, exigindo que o trabalhador entre em contato com o Ministério do Trabalho ou a empresa para corrigir a situação. Já foram liberados pagamentos para nascidos em janeiro e fevereiro, totalizando cerca de 4 milhões de beneficiados até o momento.

Como funciona o cálculo do valor

Calcular o valor do PIS/PASEP é simples e depende de dois elementos principais: o salário mínimo atual e a quantidade de meses trabalhados em 2023. O salário mínimo de R$ 1.518 é dividido por 12, resultando em R$ 126,50 por mês trabalhado. Esse valor é arredondado para R$ 127 na tabela oficial, e o total a receber é obtido multiplicando-se esse montante pelo número de meses de serviço formal no ano-base.

Quem trabalhou o ano inteiro, por exemplo, recebe o valor integral de R$ 1.518, enquanto quem esteve empregado por seis meses tem direito a R$ 762. A tabela oficial detalha os valores para cada período: R$ 254 para dois meses, R$ 381 para três meses, R$ 508 para quatro meses, e assim por diante, até alcançar o teto. Esse sistema proporcional beneficia trabalhadores com diferentes jornadas, garantindo que todos recebam algo de acordo com seu esforço.

O ajuste anual do salário mínimo impacta diretamente o abono. Em 2024, o valor máximo foi de R$ 1.412, refletindo o piso salarial daquele ano. Com o aumento para R$ 1.518 em 2025, os trabalhadores ganham um incremento no benefício, o que reforça a importância do programa como complemento de renda em tempos de inflação e custos elevados.

Datas confirmadas para os pagamentos

O calendário do PIS/PASEP foi organizado pelo Ministério do Trabalho com base no mês de nascimento dos trabalhadores, unificando os cronogramas do PIS e do PASEP. Os pagamentos começaram em 17 de fevereiro para quem nasceu em janeiro e seguiram em 17 de março para os nascidos em fevereiro. O próximo grupo, formado por pessoas nascidas em março e abril, terá o dinheiro disponível a partir de 15 de abril, enquanto os nascidos em maio e junho recebem em 15 de maio.

Para os meses seguintes, o cronograma continua: nascidos em julho e agosto terão acesso ao saque em 16 de junho, os de setembro e outubro em 15 de julho, e os de novembro e dezembro em 15 de agosto. Após essas datas, o dinheiro permanece disponível até o fim do ano, dando flexibilidade aos beneficiários para organizar o resgate. Cerca de 25,8 milhões de trabalhadores devem ser contemplados ao todo, com um investimento total de R$ 30,7 bilhões.

  • 15 de maio: nascidos em maio e junho.
  • 16 de junho: nascidos em julho e agosto.
  • 15 de julho: nascidos em setembro e outubro.
  • 15 de agosto: nascidos em novembro e dezembro.
PIS PASEP Caixa
PIS PASEP Caixa – Foto: rafapress/Shutterstock.com

Como consultar e sacar o benefício

Consultar o direito ao PIS/PASEP é um processo acessível desde 5 de fevereiro, quando as informações foram liberadas. Os trabalhadores podem verificar sua situação pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS, ou pelo portal Gov.br, utilizando o CPF e uma senha cadastrada. Outra opção é ligar para a Central de Atendimento Alô Trabalho, no número 158, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Para o saque, os beneficiários do PIS podem usar o aplicativo Caixa Tem, que permite transferências e pagamentos diretos, ou ir a agências da Caixa Econômica Federal, lotéricas e terminais de autoatendimento com o Cartão Cidadão. Já os beneficiários do PASEP têm o valor creditado em conta no Banco do Brasil, com opção de saque presencial nas agências ou transferência via PIX ou TED. Quem já possui conta nesses bancos pode receber o depósito automaticamente, sem precisar solicitar.

A facilidade de acesso digital tem aumentado a adesão ao saque. Em 2024, cerca de 99% dos beneficiários resgataram o abono, mas 239 mil trabalhadores deixaram de sacar R$ 218,9 milhões, que ainda estão disponíveis até 27 de dezembro deste ano. A expectativa é que a ampla divulgação do calendário de 2025 reduza ainda mais esse número.

Impacto econômico do abono salarial

O PIS/PASEP desempenha um papel relevante na economia, injetando bilhões de reais no mercado anualmente. Com R$ 30,7 bilhões previstos para este ano, o benefício estimula o consumo em setores como comércio e serviços, especialmente em cidades menores, onde a renda extra faz diferença no orçamento familiar. Em 2024, foram pagos R$ 27 bilhões, e a meta para 2025 é atingir um número ainda maior de trabalhadores.

Para os beneficiários, o abono pode ser usado para quitar dívidas, investir em educação ou simplesmente cobrir despesas básicas. Em um contexto de alta no custo de vida, o valor máximo de R$ 1.518 representa quase um mês de aluguel ou uma compra significativa no supermercado, aliviando a pressão financeira de muitas famílias.

O programa também reflete a desigualdade no mercado de trabalho. A maioria dos elegíveis pertence ao setor privado, onde os salários tendem a ser mais baixos e as condições de trabalho mais instáveis. Servidores públicos, embora em menor número, também se beneficiam, mas geralmente têm rendas mais estáveis, o que reduz o impacto relativo do PASEP em suas finanças.

Dicas para não perder o prazo

Evitar atrasos no saque é essencial para aproveitar o benefício. Uma dica prática é baixar os aplicativos oficiais, como o Caixa Tem ou a Carteira de Trabalho Digital, e ativar notificações para receber alertas sobre datas e valores. Outra recomendação é conferir os dados trabalhistas com o empregador, garantindo que as informações enviadas ao governo estejam corretas e atualizadas.

Quem perdeu o prazo em anos anteriores ainda pode solicitar a reemissão do abono de 2022, por exemplo, até 30 de dezembro de 2026, diretamente nas unidades do Ministério do Trabalho ou por e-mail, usando o endereço [email protected], substituindo “uf” pela sigla do estado. Para 2025, o prazo final de saque é 29 de dezembro, mas a orientação é não deixar para a última hora, evitando imprevistos como filas ou falhas nos sistemas.

Manter documentos como RG, CPF e comprovantes de trabalho à mão facilita o processo. Em caso de dúvidas, os telefones 158 (Alô Trabalho), 0800 726 0207 (Caixa) e 4004-0001 (Banco do Brasil) estão disponíveis para suporte, além das agências físicas, que oferecem atendimento presencial.

Benefício alcança diferentes perfis

O PIS/PASEP abrange uma ampla gama de trabalhadores, desde operários de fábricas até funcionários de escritórios, desde que atendam aos critérios de elegibilidade. Empregados de empresas privadas formam o maior grupo, mas servidores públicos de órgãos municipais, estaduais e federais também estão incluídos, desde que tenham recebido até dois salários mínimos mensais em 2023.

Nas regiões mais pobres, como o Nordeste, o abono tem um impacto ainda mais significativo, ajudando a reduzir desigualdades regionais. Já em áreas urbanas, como São Paulo e Rio de Janeiro, o dinheiro extra muitas vezes é direcionado para despesas imediatas, como transporte e alimentação. Independentemente do perfil, o programa beneficia quem mais precisa, priorizando trabalhadores de baixa renda.

A unificação do calendário por mês de nascimento, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), simplificou o acesso. Antes, o PASEP seguia o número final da inscrição, o que gerava confusão. Agora, todos os beneficiários acompanham as mesmas datas, facilitando a organização pessoal e a comunicação oficial.

Monitoramento e ajustes no programa

O Ministério do Trabalho acompanha de perto a execução do PIS/PASEP, ajustando o programa conforme necessário. Em 2023, a cobertura atingiu 99% dos elegíveis, um recorde que reflete a eficiência na distribuição. Para 2025, a meta é manter esse índice, com foco em alcançar os 1% que deixaram de sacar no passado, muitas vezes por desconhecimento ou dificuldades de acesso.

Mudanças no salário mínimo ou nas regras de elegibilidade podem alterar os valores e o número de beneficiários nos próximos anos. Em 2026, por exemplo, estão previstas novas diretrizes, mas por enquanto o foco está na execução do calendário atual. Dados preliminares indicam que os pagamentos de abril, para nascidos em março e abril, devem atingir cerca de 6 milhões de pessoas, o maior lote até o momento.

A transparência nas informações é outro ponto forte. Desde fevereiro, os trabalhadores têm acesso a detalhes sobre valores e datas por canais digitais, reduzindo a dependência de atendimentos presenciais. Esse avanço tecnológico tem sido essencial para agilizar o processo e garantir que o dinheiro chegue às mãos certas no prazo estipulado.

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