A votação na Câmara dos Deputados da Itália, realizada em 20 de maio de 2025, marcou um ponto de virada para milhões de descendentes de italianos ao redor do mundo. Com 137 votos a favor, 83 contrários e duas abstenções, o projeto que consolida restrições ao acesso à cidadania italiana foi aprovado e agora aguarda sanção presidencial.
A medida, que torna permanente um decreto do governo assinado em 28 de março, reformula o princípio do “jus sanguinis” (direito de sangue), limitando significativamente quem pode reivindicar a nacionalidade italiana. O impacto é especialmente sentido no Brasil, onde cerca de 32 milhões de pessoas têm ascendência italiana.
As mudanças geram debates acalorados, especialmente entre brasileiros que planejavam obter o passaporte italiano. A seguir, alguns pontos centrais da nova legislação:
- Restrição geracional: O direito à cidadania agora se limita a filhos e netos de cidadãos italianos.
- Exclusividade de nacionalidade: O ancestral deve ter mantido a cidadania italiana exclusivamente até a morte.
- Processos anteriores preservados: Solicitações iniciadas antes de 27 de março de 2025 não serão afetadas.
- Impacto global: Aproximadamente 60 a 80 milhões de pessoas em todo o mundo perdem a elegibilidade.
Restrições entram em vigor após decreto
O decreto de março, agora consolidado, estabeleceu uma barreira geracional que exclui descendentes de italianos além da segunda geração. Anteriormente, qualquer pessoa que comprovasse um ancestral italiano após a unificação do país, em 17 de março de 1861, podia solicitar a cidadania. Essa regra ampla permitia que brasileiros, argentinos e outros descendentes de imigrantes italianos buscassem a nacionalidade, independentemente do grau de parentesco.
Uma emenda aprovada no Senado italiano removeu a exigência de que o ancestral tivesse nascido em território italiano, mas incluiu uma condição mais rígida: o ascendente de primeiro ou segundo grau (pai ou avô) deve ter mantido exclusivamente a cidadania italiana. Essa alteração visa evitar casos em que o ancestral tenha adquirido outra nacionalidade, como a brasileira, antes de falecer.
O governo italiano justificou a medida como uma forma de preservar a seriedade da cidadania. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, destacou que a nacionalidade italiana não deve ser vista como um atalho para benefícios, como facilitar viagens ou compras no exterior.
Impacto no Brasil
No Brasil, onde a comunidade de descendentes de italianos é uma das maiores do mundo, as novas regras atingem cerca de 95% dos que antes eram elegíveis, segundo estimativas de especialistas. A Embaixada da Itália no Brasil aponta que 32 milhões de brasileiros têm raízes italianas, e cerca de 730 mil já possuem a cidadania italiana, representando mais de 10% dos cidadãos italianos vivendo fora do país.
A restrição geracional frustra os planos de muitos que buscavam a cidadania para trabalhar, estudar ou residir na Europa. A mudança também afeta empresas especializadas em assessoria para cidadania, que viram um aumento na demanda nos últimos anos.
Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4u, empresa que auxilia no reconhecimento de cidadanias europeias, explicou que a nova legislação cria um cenário de incerteza para futuros solicitantes. Ele estima que a maioria dos brasileiros que ainda não iniciaram o processo perderá o direito à cidadania.
- Números expressivos: Cerca de 20 mil brasileiros obtiveram a cidadania italiana em 2024.
- Demanda crescente: O número de pedidos no Brasil cresceu 43% entre 2023 e 2024.
- Preservação de direitos: Processos iniciados antes de 27 de março seguem as regras antigas.
Aumento de pedidos antes das mudanças
O Ministério das Relações Exteriores italiano registrou um “boom” de pedidos de cidadania nos últimos anos, especialmente na América do Sul. Entre 2014 e 2024, o número de italianos vivendo no exterior cresceu 40%, passando de 4,6 milhões para 6,4 milhões. Muitos desses novos registros vieram de descendentes que obtiveram a cidadania por meio do “jus sanguinis”.
No Brasil, os reconhecimentos de cidadania aumentaram de 14 mil em 2023 para 20 mil em 2024. Na Argentina, o crescimento foi ainda mais significativo, com um salto de 20 mil para 30 mil no mesmo período. Esse aumento reflete o interesse de descendentes em garantir a cidadania antes que as restrições fossem oficializadas.
A alta demanda sobrecarregou consulados e escritórios municipais na Itália, que enfrentaram dificuldades para processar a quantidade de solicitações. Empresas especializadas em genealogia e documentação também lucraram com o rastreamento de certidões de nascimento e outros registros necessários para os pedidos.
Medidas contra exploração comercial
Antonio Tajani criticou empresas que, segundo ele, lucravam com a busca desenfreada pela cidadania italiana. O ministro afirmou que algumas organizações cobravam valores elevados para ajudar descendentes a localizar documentos e preencher requisitos burocráticos.
Para reduzir a sobrecarga nos consulados, o governo italiano planeja centralizar os pedidos de cidadania em Roma. Essa medida, segundo Tajani, visa agilizar os processos e liberar os consulados para outras funções. A centralização também busca coibir práticas comerciais que, na visão do governo, desvalorizam o significado da cidadania italiana.
- Centralização em Roma: Pedidos serão processados diretamente na capital italiana.
- Redução de filas: Consulados terão menos pressão administrativa.
- Controle rigoroso: Novas regras dificultam a atuação de empresas de assessoria.
Reações entre brasileiros
A aprovação do projeto gerou reações mistas entre brasileiros com ascendência italiana. Muitos que já iniciaram o processo de reconhecimento antes de 27 de março expressaram alívio, já que suas solicitações não serão afetadas. Por outro lado, aqueles que planejavam começar o procedimento agora enfrentam barreiras intransponíveis.
Comunidades de descendentes, especialmente em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde a imigração italiana foi intensa, organizam debates sobre o impacto das mudanças. Grupos em redes sociais e fóruns online compartilham informações sobre como adaptar-se às novas exigências ou buscar alternativas, como cidadanias de outros países europeus.
Matheus Reis, especialista em cidadania italiana, destacou que a restrição geracional é uma das mais significativas já implementadas. Ele recomenda que os interessados verifiquem cuidadosamente a situação de seus ascendentes para confirmar se ainda atendem aos novos critérios.
Contexto da imigração italiana
A imigração italiana para o Brasil, especialmente entre os séculos 19 e 20, deixou um legado cultural e demográfico expressivo. Milhões de italianos chegaram ao país em busca de melhores condições de vida, principalmente após a unificação da Itália, quando crises econômicas e sociais marcaram a região.
Estados como São Paulo receberam grandes contingentes de imigrantes, que se estabeleceram em áreas rurais e urbanas. Essa diáspora criou uma conexão duradoura entre o Brasil e a Itália, com comunidades que preservam tradições, como festas típicas e a língua italiana, até hoje.
A possibilidade de obter a cidadania italiana sempre foi vista como uma forma de homenagear essa herança, além de oferecer benefícios práticos, como acesso ao mercado de trabalho europeu. Com as novas regras, esse vínculo histórico enfrenta um novo obstáculo.
Dados globais da cidadania italiana
A Itália, com uma população de cerca de 59 milhões, registra uma queda demográfica na última década. Apesar disso, o número de cidadãos italianos no exterior cresceu significativamente, impulsionado pelo reconhecimento de descendentes.
Sob as regras antigas, o Ministério das Relações Exteriores estimava que 60 a 80 milhões de pessoas em todo o mundo eram elegíveis para a cidadania. A nova legislação reduz drasticamente esse número, limitando o direito a uma parcela menor de descendentes diretos.
- Crescimento global: 6,4 milhões de italianos vivem fora do país em 2024.
- América do Sul: Brasil e Argentina lideram os pedidos de cidadania.
- Queda populacional: Itália enfrenta envelhecimento e redução de nascimentos.
- Elegibilidade reduzida: Apenas filhos e netos agora têm direito.
Processos em andamento
Quem iniciou o processo de cidadania antes de 27 de março de 2025 pode seguir com a solicitação sob as regras antigas. Essa garantia trouxe alívio para milhares de brasileiros que já haviam investido tempo e recursos na busca pela nacionalidade italiana.
Os consulados italianos no Brasil, especialmente em cidades como São Paulo e Porto Alegre, continuam processando um volume elevado de pedidos. No entanto, a expectativa é que a demanda diminua com as novas restrições, já que menos pessoas atenderão aos critérios exigidos.
Especialistas alertam que a verificação de documentos, como certidões de nascimento e casamento, tornou-se ainda mais rigorosa. Descendentes precisam comprovar que o ancestral não renunciou à cidadania italiana antes de falecer, o que pode exigir pesquisas detalhadas em arquivos históricos.
Alternativas para descendentes
Com as portas para a cidadania italiana parcialmente fechadas, muitos brasileiros começam a explorar outras opções. Países como Portugal e Espanha, que também receberam imigrantes europeus, oferecem caminhos para a cidadania baseados em descendência ou residência.
Além disso, alguns descendentes avaliam a possibilidade de estabelecer residência na Itália para solicitar a cidadania por naturalização, embora esse processo seja mais longo e exija comprovação de residência legal por pelo menos dez anos.
A restrição à cidadania italiana também reacende discussões sobre a valorização da identidade brasileira. Para muitos, a busca pela cidadania europeia reflete não apenas benefícios práticos, mas também um desejo de reconectar-se com as raízes familiares.
- Outras cidadanias: Portugal e Espanha atraem descendentes.
- Naturalização: Residência de 10 anos na Itália é uma alternativa.
- Identidade cultural: Brasileiros reforçam laços com a herança italiana.
