A busca pela cidadania italiana, sonho de muitos brasileiros com raízes na Europa, enfrenta um novo obstáculo. Um decreto aprovado pelo governo italiano em março de 2025 alterou as regras para obtenção do passaporte italiano, restringindo drasticamente o acesso por descendência. A medida, que já está em vigor, limita o direito a filhos e netos de cidadãos italianos, excluindo gerações mais distantes, como bisnetos e trinetos. No Brasil, onde mais de 30 milhões de pessoas têm ascendência italiana, a mudança gerou surpresa e preocupação.
Com cerca de 110 mil processos de cidadania em aberto no país, a nova legislação promete impactar milhares de brasileiros que planejavam obter o documento. A decisão do governo italiano, liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, reflete uma tentativa de conter o aumento de pedidos, especialmente na América do Sul. A seguir, os principais pontos da reforma:
- Limitação geracional: Apenas filhos e netos de italianos podem solicitar a cidadania.
- Exclusão de bisnetos: Gerações mais distantes perdem o direito ao reconhecimento.
- Processos judiciais: Pedidos agora dependem de ações na justiça italiana.
- Centralização em Roma: Um novo órgão assumirá os processos a partir de 2026.
A Itália, conhecida por sua política flexível de cidadania baseada no princípio do jus sanguinis (direito de sangue), passa por uma reformulação histórica. As mudanças, que já provocaram debates acalorados no Parlamento italiano, também levantam questões sobre a constitucionalidade do decreto e seu impacto em comunidades de descendentes ao redor do mundo.
Reações imediatas à reforma
O anúncio do Decreto-Lei 36/2025, publicado em 28 de março, pegou muitos brasileiros desprevenidos. Em São Paulo, onde se concentra uma das maiores comunidades italianas do Brasil, escritórios de assessoria para cidadania relataram um aumento imediato nas consultas. Pessoas que aguardavam anos na fila dos consulados agora enfrentam incertezas sobre a continuidade de seus processos. A gaúcha Geniana Finatto, bisneta de imigrantes italianos, expressou frustração: seu plano de obter a cidadania com outros 20 familiares foi interrompido pelas novas regras.
No Rio Grande do Sul, onde cerca de 4 milhões de pessoas têm origem italiana, a notícia gerou protestos em associações de descendentes. Uma petição online, iniciada pela ítalo-brasileira Fabíola Leardini, já ultrapassou 85 mil assinaturas, pedindo a revogação do decreto. A medida também afetou empresas especializadas em genealogia e cidadania, que viram uma queda drástica na demanda por serviços. Em 2024, cerca de 20 mil brasileiros obtiveram a cidadania italiana, um aumento de 40% em relação ao ano anterior.
A advogada Kamila Lammoglia, que obteve a cidadania em 2020, lamentou a exclusão de bisnetos. Ela destacou que a conexão cultural com a Itália, como o uso do dialeto vêneto no Sul do Brasil, permanece forte em muitas famílias. A nova regra, segundo ela, ignora a história de imigração que moldou comunidades no Brasil. O decreto, no entanto, segue em vigor, aguardando votação final na Câmara dos Deputados italiana até 27 de maio.
Histórico da cidadania italiana no Brasil
A imigração italiana para o Brasil, iniciada no final do século 19, deixou um legado profundo. Entre 1870 e 1920, cerca de 1,4 milhão de italianos chegaram ao país, principalmente para trabalhar em fazendas de café em São Paulo e nas colônias agrícolas do Sul. Regiões como o Vêneto, no norte da Itália, foram as principais origens desses imigrantes. Hoje, o Brasil abriga uma das maiores comunidades italianas do mundo, com aproximadamente 32 milhões de descendentes, segundo a Embaixada da Itália.
Até março de 2025, a legislação italiana permitia que qualquer pessoa com um ancestral italiano vivo após 17 de março de 1861, data da unificação do Reino da Itália, solicitasse a cidadania. Esse sistema, baseado no jus sanguinis, não impunha limites geracionais, o que tornava a Itália uma das nações mais acessíveis para reconhecimento de cidadania por descendência. A seguir, os principais fatores que atraíam brasileiros:
- Acesso à União Europeia: O passaporte italiano permite viver, trabalhar e estudar em 27 países da UE.
- Facilidade de viagem: Italianos entram em países como os Estados Unidos sem necessidade de visto.
- Conexão cultural: Muitos buscavam a cidadania para reforçar laços com suas raízes.
- Oportunidades econômicas: A cidadania facilita a mobilidade global em carreiras internacionais.
A flexibilidade da lei anterior, no entanto, gerou um volume crescente de pedidos. Em 2023, consulados italianos no Brasil processaram mais de 20 mil solicitações, número que saltou para 30 mil na Argentina no mesmo período. A sobrecarga nos serviços consulares e judiciais italianos foi um dos argumentos usados pelo governo para justificar a reforma.
Motivações do governo italiano
O Decreto-Lei 36/2025, proposto pelo vice-primeiro-ministro Antonio Tajani, reflete preocupações com a eficiência administrativa e a seriedade da cidadania. Tajani criticou a “comercialização” do passaporte italiano, apontando empresas que lucravam com a busca por ancestrais distantes. Ele também destacou que muitos solicitantes não tinham vínculo cultural com a Itália, usando o documento apenas para benefícios práticos, como viagens internacionais.
O governo italiano argumenta que a reforma alinha a Itália a outros países europeus com políticas de cidadania mais restritivas. Além disso, a medida visa reduzir a pressão sobre consulados e tribunais, que enfrentam mais de 60 mil processos judiciais pendentes para reconhecimento de cidadania. Pequenos municípios no Vêneto, como Vicenza e Treviso, relataram dificuldades em processar milhares de pedidos mensais, muitos deles de brasileiros.
Outro ponto levantado pelo governo é a questão da fraude. Casos de documentos falsificados ou genealogias incorretas aumentaram nos últimos anos, especialmente na América do Sul. A centralização dos processos em um novo órgão em Roma, prevista para 2026, busca aumentar o rigor na análise documental. A medida também dobrou os custos administrativos para 600 euros em 2025, o que pode dificultar ainda mais o acesso para muitos brasileiros.
Impacto nos processos em andamento
Quem protocolou pedidos de cidadania antes de 28 de março de 2025, não será afetado pelas novas regras. Esses processos, estimados em 110 mil apenas no Brasil, seguirão as normas antigas, que não limitavam gerações. No entanto, a suspensão de novos agendamentos nos consulados italianos causou confusão. Em cidades como São Paulo e Curitiba, requerentes receberam e-mails informando o cancelamento de consultas, sem previsão de reabertura.
A advogada Renata Bueno, ex-deputada na Itália, criticou a falta de diálogo prévio com a comunidade ítalo-brasileira. Ela destacou que muitos descendentes investiram anos em pesquisas genealógicas e traduções de documentos, apenas para serem barrados pelo decreto. O custo médio de um processo de cidadania, incluindo assessoria e taxas, gira em torno de 10 mil reais no Brasil. Para famílias numerosas, como a de Geniana Finatto, o impacto financeiro é ainda maior.
Os consulados italianos, que antes processavam pedidos por via administrativa, agora orientam os requerentes a buscar a justiça italiana. Esse caminho, porém, é mais caro e demorado, com processos judiciais levando em média três anos. Rafael Gianesini, CEO da empresa Cidadania4u, alertou que o sistema judiciário italiano não está preparado para absorver a nova demanda, o que pode gerar um colapso.
Questionamentos jurídicos
Juristas italianos e brasileiros apontam possíveis inconstitucionalidades no Decreto-Lei 36/2025. O principal argumento é que a medida viola o princípio da irretroatividade, ao alterar direitos adquiridos por descendentes nascidos sob a lei anterior. A cidadania italiana é considerada um direito originário, garantido desde o nascimento, e sua restrição retroativa pode ser contestada na Corte Constitucional italiana.
David Manzini, da empresa Nostrali, anunciou que está preparando ações judiciais para questionar o decreto. Ele argumenta que a jurisprudência italiana, incluindo decisões da Corte de Cassação, favorece os descendentes em casos de reconhecimento. Associações de ítalo-brasileiros também planejam recorrer à justiça, alegando que a medida discrimina gerações mais distantes sem justificativa legal sólida.
A possibilidade de ações judiciais ganhou força após a aprovação do decreto pelo Senado italiano, em 15 de maio, por 81 votos a 37. A votação final na Câmara, marcada para 20 de maio, definirá se o texto será convertido em lei permanente. Líderes políticos italianos, como os do partido Fratelli d’Italia, apoiam a reforma, mas a oposição argumenta que ela desrespeita a história dos imigrantes italianos.
Alternativas para os descendentes
Com a exclusão de bisnetos e trinetos, muitos brasileiros buscam alternativas para obter a cidadania. Uma opção é a residência legal na Itália por pelo menos dois anos antes do nascimento de um filho, o que permite a transmissão do direito. Essa regra, no entanto, exige planejamento financeiro e logístico, inviável para a maioria.
Outra possibilidade é a cidadania por casamento, que exige dois anos de residência na Itália ou três anos no exterior, com prazos reduzidos pela metade para casais com filhos menores. O processo, porém, depende de comprovação documental rigorosa e pode levar de dois a três anos. A exigência de registros civis atualizados, como nascimentos e casamentos, também se tornou mais rígida desde dezembro de 2023, com sanções de até 1 mil euros para descumprimentoORes.
Para menores de idade, o processo é mais simples. Pais italianos nascidos no exterior devem registrar o nascimento do filho dentro de um ano ou garantir dois anos de residência contínua do menor na Itália. Essas opções, no entanto, também enfrentam barreiras burocráticas e financeiras.
Conexão cultural em xeque
A restrição da cidadania italiana também levanta debates sobre a identidade ítalo-brasileira. No Sul do Brasil, onde dialetos como o talian ainda são falados, a cidadania era vista como uma forma de reparação histórica. Imigrantes italianos enfrentaram condições difíceis no Brasil, trabalhando em roças e colônias sob regimes muitas vezes exploratórios. Para descendentes como Isabella Cozadi, de Minas Gerais, a cidadania representava uma reconexão com essa história.
Comunidades ítalo-brasileiras mantêm tradições como festas, culinária e associações culturais. Em São Domingos do Sul, no Rio Grande do Sul, 65% dos 3 mil habitantes têm origem italiana. A perda do direito à cidadania é percebida como uma negação dessa herança. “É como se dissessem que não sou italiana”, disse Geniana Finatto, resumindo o sentimento de muitos.
A imprensa italiana, como o jornal Corriere della Sera, criticou a lei de 1992, que facilitava o reconhecimento, chamando-a de “pecado original”. Pequenos municípios do Vêneto, sobrecarregados por pedidos brasileiros, celebraram as novas restrições. A medida, no entanto, ignora o papel dos descendentes na preservação da cultura italiana no exterior.
Centralização e custos crescentes
A partir de 2026, um novo escritório em Roma centralizará todos os pedidos de cidadania, substituindo os consulados. O objetivo é aumentar a eficiência e reduzir fraudes, mas a transição, prevista para durar um ano, preocupa especialistas. A advogada Renata Bueno alertou que a centralização pode criar gargalos, especialmente com o aumento de processos judiciais.
Os custos administrativos, que dobraram para 600 euros, somam-se às despesas com traduções, apostilamentos e honorários de assessoria. No Brasil, o investimento médio por processo é de 10 mil reais, valor que pode ser proibitivo para muitas famílias. A exigência de vínculo efetivo com a Itália, como registros consulares a cada 25 anos, também dificulta o acesso.
Empresas de assessoria, como a Cidadania Já & Ailu, relatam uma corrida contra o tempo antes da entrada em vigor do decreto. Muitos clientes, que aguardavam há anos na fila consular, agora enfrentam a incerteza de processos judiciais. O CEO Renan Silva Coutinho prevê que a judicialização em massa pode sobrecarregar os tribunais italianos.
Debate político e cultural
O decreto reflete uma tendência de endurecimento das políticas migratórias na Itália, sob o governo de Giorgia Meloni. Partidos de direita, como a Lega e o Fratelli d’Italia, defendem a restrição, argumentando que a cidadania deve ser reservada a quem mantém laços reais com o país. A oposição, liderada por partidos como o Partito Democratico, critica a medida como uma traição aos descendentes que contribuíram para a história italiana.
Na América do Sul, onde o número de cidadãos italianos cresceu 40% em uma década, de 4,6 milhões para 6,4 milhões, a reforma gerou reações mistas. Na Argentina, que reconheceu 30 mil cidadanias em 2024, a medida também afeta milhões de descendentes. Associações locais, como a Federación de Asociaciones Italianas, planejam ações judiciais conjuntas com brasileiros.
O debate também toca em questões de justiça. Enquanto descendentes de italianos enfrentam barreiras, filhos de imigrantes nascidos na Itália devem esperar até os 18 anos para solicitar a cidadania. Essa disparidade alimenta críticas de movimentos progressistas, que veem o decreto como uma política excludente.
Perspectivas judiciais
A possibilidade de derrubar o decreto na justiça italiana mantém viva a esperança de muitos brasileiros. O advogado Fábio Fioret acredita que a Corte di Cassazione pode declarar a inconstitucionalidade da medida, restaurando a lei anterior. Casos de sucesso em tribunais italianos, como o reconhecimento de cidadanias para bisnetos, reforçam essa expectativa.
No Brasil, associações como a Conexão Brasil-Itália organizam reuniões com parlamentares italianos para discutir a reforma. Um encontro marcado para maio de 2025, em Roma, reunirá representantes de comunidades ítalo-brasileiras. A pressão popular, evidenciada pela petição com 85 mil assinaturas, também influencia o debate no Parlamento italiano.
A votação final na Câmara, em 20 de maio, será decisiva. Se aprovado, o decreto se tornará lei permanente, consolidando as restrições. Caso contrário, ajustes ou até a revogação podem beneficiar os descendentes. Enquanto isso, brasileiros como Isabella Cozadi aguardam, com documentos prontos, a chance de manter viva sua conexão com a Itália.
