O Ministério da Educação (MEC) começou a liberar, em 26 de maio de 2025, a terceira parcela de R$ 200 do programa Pé-de-Meia, iniciativa voltada para estudantes do ensino médio público em todo o país. O pagamento, que segue até 2 de junho, beneficia jovens de baixa renda com frequência mínima de 80% nas aulas, reforçando o compromisso de reduzir a evasão escolar. Gerido pela Caixa Econômica Federal, o programa organiza os depósitos por mês de nascimento, garantindo acesso ágil aos recursos. A medida, instituída pela Lei nº 14.818/2024, oferece até R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio, incluindo bônus para quem participa do Enem. A isenção na inscrição do exame também é assegurada aos beneficiários.
Cerca de 2,5 milhões de estudantes devem receber a parcela, que pode ser movimentada via aplicativo Caixa Tem ou em agências da Caixa. Para menores de 18 anos, a autorização do responsável legal é necessária. O programa já alcançou 4 milhões de jovens desde seu lançamento em 2024, segundo dados do MEC.
- Objetivo principal: Combater a evasão escolar e promover a inclusão educacional.
- Público-alvo: Estudantes de 14 a 24 anos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
- Critério de frequência: Mínimo de 80% das horas letivas.
- Bônus adicional: R$ 200 para alunos do 3º ano que participarem do Enem.
Calendário de pagamentos
A organização dos depósitos da terceira parcela segue um cronograma escalonado, baseado no mês de nascimento dos estudantes. A estratégia evita sobrecarga no sistema bancário e agiliza o acesso aos recursos. Os pagamentos começaram em 26 de maio e se estendem até 2 de junho, com datas específicas para cada grupo.
Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro receberam os valores em 26 de maio. Aqueles com aniversários em março e abril tiveram os depósitos liberados no dia seguinte. A sequência continua até 2 de junho, quando alunos nascidos em novembro e dezembro acessam a parcela. O MEC orienta que os beneficiários acompanhem o status pelo aplicativo Jornada do Estudante.
Estrutura do incentivo financeiro
O Pé-de-Meia é estruturado em quatro tipos de incentivos, cada um com propósito específico. O primeiro, de matrícula, paga R$ 200 no início do ano letivo. O segundo, de frequência, distribui até R$ 1.800 anuais em nove parcelas de R$ 200, condicionadas à presença mínima de 80%. O terceiro, de conclusão, deposita R$ 1.000 por ano letivo aprovado, totalizando R$ 3.000, mas só liberados após a formatura. O último, de R$ 200, premia a participação no Enem.
- Matrícula: R$ 200 anuais, pago em parcela única.
- Frequência: R$ 1.800 por ano, em nove parcelas.
- Conclusão: R$ 1.000 por ano, acessível após o ensino médio.
- Enem: R$ 200 para alunos do 3º ano que fazem o exame.
Essa divisão busca estimular diferentes etapas da trajetória escolar, desde a entrada até a preparação para o ensino superior. Os valores acumulados rendem juros na poupança, incentivando o planejamento financeiro.
Elegibilidade e requisitos
Para participar, os estudantes devem estar matriculados no ensino médio público ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 14 e 24 anos (19 a 24 para EJA). A inscrição no CadÚnico é obrigatória, com prioridade para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, a frequência mínima de 80% e a participação em avaliações como o Saeb e o Enem (ou Encceja, para EJA) são condições indispensáveis.
As redes de ensino estaduais e municipais fornecem os dados ao MEC, que filtra os elegíveis e envia as informações à Caixa. A abertura de contas digitais é automática, sem necessidade de inscrição direta. Estudantes com contas Caixa Tem ativas utilizam a mesma para receber os depósitos.
Gestão dos recursos
A movimentação dos valores depende da idade do beneficiário. Maiores de 18 anos acessam os recursos diretamente pelo Caixa Tem, caixas eletrônicos, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Para menores, o responsável legal deve autorizar o saque, seja pelo aplicativo ou presencialmente. O processo é simplificado para garantir que os jovens utilizem o dinheiro em despesas como transporte, material escolar ou necessidades familiares.
Em 2024, o programa já beneficiou 3,9 milhões de estudantes, com investimento anual de R$ 7,1 bilhões. A iniciativa é operada por um fundo privado gerido pela Caixa, com colaboração de parceiros como a Universidade Federal de Alagoas e a Universidade Federal de Santa Catarina, responsáveis por sistemas como o Gestão Presente e o aplicativo Jornada do Estudante.
Benefícios para a educação
O Pé-de-Meia tem se destacado por reduzir a evasão escolar, que afeta cerca de 480 mil jovens anualmente no ensino médio. Dados preliminares de 2024 mostram queda de 18% no abandono escolar entre os beneficiários e aumento de 25% na frequência. A iniciativa também elevou em 15% a adesão ao Enem, ampliando as chances de acesso ao ensino superior.
A isenção da taxa de inscrição no Enem, válida para todos os participantes do programa, facilita a participação no exame, cujas inscrições ocorrem de 26 de maio a 6 de junho de 2025. O bônus de R$ 200 para os concluintes que realizam as provas reforça o estímulo à preparação acadêmica.
Alcance regional
O programa tem impacto significativo em regiões com altas taxas de evasão, como o Nordeste, onde o abandono escolar entre adolescentes de 15 a 17 anos chega a 17%. Em estados como Bahia e Pernambuco, a frequência escolar aumentou 8% em 2024. Em Petrolina, Pernambuco, uma escola estadual registrou 12% mais presença no 1º ano do ensino médio, com alunos utilizando os recursos para uniformes e materiais.
No Distrito Federal, diretores relatam que o incentivo trouxe de volta estudantes que haviam abandonado os estudos. A iniciativa também beneficia populações vulneráveis, como jovens negros e pardos, que representam 70,9% dos que abandonam o ensino médio, segundo o IBGE.
- Nordeste: Queda de 8% na evasão em 2024.
- Distrito Federal: Retorno de alunos desistentes.
- Populações vulneráveis: Foco em jovens negros e pardos.
- Escolas rurais: Apoio a transporte e materiais.
Inclusão da educação de jovens e adultos
A modalidade EJA, voltada para adultos de 19 a 24 anos, também é contemplada. Os incentivos incluem R$ 200 por matrícula, R$ 900 anuais por frequência (em quatro parcelas de R$ 225) e até R$ 3.000 por conclusão, além de R$ 200 para quem realiza o Encceja. Em 2024, a EJA registrou 25% mais frequência entre os beneficiários, refletindo a importância do suporte para quem concilia trabalho e estudos.
Cerca de 1,5 milhão de matrículas na EJA foram beneficiadas em 2024, com aumento na permanência escolar. O programa reconhece as barreiras específicas desse público, como a necessidade de renda imediata, e ajusta os incentivos para atender suas demandas.
Operação e tecnologia
A execução do Pé-de-Meia depende de uma rede integrada de sistemas. As redes de ensino atualizam os dados no Sistema Gestão Presente, enquanto o MEC verifica a elegibilidade. A Caixa abre contas digitais e gerencia os pagamentos, que podem ser acompanhados pelo Jornada do Estudante. O aplicativo, disponível para Android e iOS, permite consultar saldos, datas de depósito e condições para manter o benefício.
Para evitar atrasos, o MEC recomenda que as famílias mantenham o CadÚnico atualizado. Em regiões remotas, onde o acesso a serviços públicos é limitado, escolas têm orientado os alunos sobre o processo, ampliando o alcance do programa.
Preparação para o Enem
O incentivo ao Enem é um diferencial do Pé-de-Meia. Além do bônus de R$ 200, a isenção da taxa de inscrição, que custa cerca de R$ 85, reduz barreiras financeiras. Em 2024, a participação no exame cresceu 15% entre os beneficiários, com impacto direto nas inscrições para universidades públicas via Sisu.
Escolas têm aproveitado o programa para oferecer preparatórios gratuitos, especialmente em cidades pequenas. Em Alagoas, por exemplo, estudantes relatam usar os recursos para lanches e planejam comprar equipamentos, como notebooks, para a faculdade.
- Isenção da taxa: Benefício automático para inscritos.
- Preparatórios: Aumento de cursos gratuitos em escolas.
- Acesso ao Sisu: Mais beneficiários buscam vagas em universidades.
Economia local
Os recursos injetados pelo Pé-de-Meia também movimentam a economia de comunidades carentes. Em cidades pequenas, os R$ 200 mensais circulam em comércios como papelarias e lanchonetes. Em 2024, o programa destinou R$ 12,5 bilhões à educação básica, beneficiando diretamente as famílias e indirettamente o comércio local.
Estudantes relatam que o dinheiro alivia a pressão por trabalho precoce, permitindo foco nos estudos. Em regiões periféricas, onde a maioria dos beneficiários é negra ou parda, o incentivo tem ajudado a combater a exclusão educacional, promovendo maior equidade.
