A partir de 26 de maio, o Ministério da Educação (MEC) inicia os pagamentos da terceira parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia, direcionada a estudantes do ensino médio da rede pública. O repasse, no valor de R$ 200, segue até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. A ação ocorre em todo o país, por meio de contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa incentivar a permanência e a conclusão escolar, depositando valores que podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio. A iniciativa foca em jovens de baixa renda, matriculados em escolas públicas, com idades entre 14 e 24 anos, e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Os depósitos da parcela de frequência, que exige pelo menos 80% de presença nas aulas, seguem um cronograma escalonado. Estudantes menores de idade precisam que o responsável legal autorize a movimentação da conta via aplicativo Caixa Tem ou em agências da Caixa. O programa também prevê incentivos adicionais, como bônus por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para esclarecer dúvidas, os beneficiários podem consultar o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, ou o app Caixa Tem. A seguir, detalhes sobre o funcionamento e as datas específicas do pagamento em junho.
Requisitos para receber o benefício
Jovens matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) precisam atender a critérios específicos para participar do programa. A seguir, os principais requisitos:
- Estar matriculado em uma série do ensino médio da rede pública.
- Ter idade entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou 19 a 24 anos para o EJA.
- Fazer parte de uma família inscrita no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Manter frequência mínima de 80% das horas letivas, aferida mensalmente ou pela média do período letivo.
- Possuir CPF regular para acesso à conta digital.
Datas exatas dos depósitos em junho
O calendário de pagamentos da terceira parcela de 2025, no valor de R$ 200, foi organizado pelo MEC com base no mês de nascimento dos estudantes. A programação garante um repasse ordenado e acessível.
- 26 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro.
- 27 de maio: nascidos em março e abril.
- 28 de maio: nascidos em maio e junho.
- 29 de maio: nascidos em julho e agosto.
- 30 de maio: nascidos em setembro e outubro.
- 2 de junho: nascidos em novembro e dezembro.
A Caixa Econômica Federal deposita os valores em contas digitais, que podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes maiores de 18 anos têm acesso imediato aos recursos, enquanto menores precisam de autorização do responsável.
Funcionamento do programa Pé-de-Meia
Lançado em 2024, o programa Pé-de-Meia busca reduzir a evasão escolar e promover a inclusão social por meio de incentivos financeiros. Estudantes elegíveis recebem depósitos regulares e bônus ao longo do ensino médio, com valores que variam conforme o tipo de incentivo. O MEC coordena a iniciativa, enquanto estados, municípios e o Distrito Federal fornecem os dados de matrícula e frequência.
Os pagamentos são divididos em diferentes categorias, cada uma com propósitos específicos. Além da parcela mensal de R$ 200 por frequência, há incentivos anuais e um bônus para quem participa do Enem. Os valores acumulados na poupança só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio, exceto o incentivo de frequência, que está disponível para uso imediato.
Tipos de incentivos oferecidos
O programa contempla quatro tipos de incentivos financeiros, estruturados para apoiar os estudantes em diferentes etapas:
- Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano, depositados entre 31 de março e 7 de abril de 2025 para quem se matricula no ensino médio.
- Incentivo-frequência: R$ 200 mensais, distribuídos em nove parcelas ao longo do ano, totalizando R$ 1.800, para quem mantém 80% de presença.
- Incentivo-conclusão: R$ 1.000 por ano letivo concluído com aprovação, pago entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, com saque condicionado ao certificado de conclusão.
- Incentivo-Enem: R$ 200 para estudantes do 3º ano que participam dos dois dias de provas do Enem, depositado após a conclusão do ensino médio.
Acesso aos valores depositados
Os repasses são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Estudantes podem acompanhar os depósitos e o status da conta pelo aplicativo Caixa Tem. Para menores de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação, seja pelo app ou em uma agência bancária.
A consulta ao status do benefício também está disponível no aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC. A plataforma permite verificar informações escolares, frequência e o andamento dos pagamentos, garantindo transparência aos beneficiários.
Elegibilidade e inscrição automática
Para participar, o estudante não precisa se inscrever manualmente. A inclusão no programa é automática, desde que os critérios de elegibilidade sejam atendidos. As redes de ensino enviam os dados de matrícula e frequência ao MEC, que cruza as informações com o CadÚnico para confirmar a situação de cada aluno.
Jovens de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritos no CadÚnico, têm prioridade. Estudantes do Bolsa Família também estão incluídos, mas aqueles registrados como família unipessoal no CadÚnico não são elegíveis.
Frequência escolar e monitoramento
Manter a frequência mínima de 80% é essencial para receber a parcela mensal. As escolas públicas são responsáveis por registrar a presença dos alunos e enviar os dados ao MEC. A aferição pode ser feita mensalmente ou pela média do período letivo, dependendo da rede de ensino.
Se a frequência ficar abaixo do exigido em um mês, o estudante não recebe o incentivo correspondente. As instituições de ensino atualizam os registros regularmente, e os dados são usados para liberar os pagamentos.
Pagamentos ao longo do ano
Além da parcela de junho, o programa prevê outras datas de depósito em 2025. O incentivo-matrícula já foi pago entre 31 de março e 7 de abril. As parcelas de frequência seguem de abril a fevereiro de 2026, totalizando nove repasses. O incentivo-conclusão, de R$ 1.000 por ano letivo, será depositado entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem incentivos em quatro parcelas de R$ 225 por semestre, totalizando R$ 900. Os valores são ajustados conforme o calendário letivo dessa modalidade.
Participação no Enem e bônus adicional
Alunos do 3º ano do ensino médio que participam dos dois dias de provas do Enem recebem um bônus de R$ 200. O depósito ocorre após a conclusão do ensino médio, junto com o incentivo-conclusão. As inscrições para o Enem 2025 abrem em 26 de maio e seguem até 6 de junho, com isenção da taxa garantida aos beneficiários do Pé-de-Meia.
A participação no exame é monitorada pelo MEC, e o pagamento do bônus depende da presença confirmada nos dois dias de prova. O valor é liberado apenas para quem obtém o certificado de conclusão do ensino médio.
Abrangência e números do programa
Desde sua criação, o Pé-de-Meia beneficia milhões de estudantes em todo o país. Em 2025, a expectativa é que cerca de 4 milhões de jovens recebam os incentivos. A iniciativa abrange alunos do ensino médio regular e da EJA, matriculados em escolas públicas de estados, municípios e do Distrito Federal.
Os valores depositados variam de R$ 200 a R$ 3.000 por ano, dependendo do incentivo. Ao final do ensino médio, os estudantes podem acumular até R$ 9.200, considerando todas as parcelas e bônus.
Procedimentos para dúvidas e suporte
Estudantes com questionamentos sobre o programa podem buscar apoio em diferentes canais. O aplicativo Jornada do Estudante permite consultar o status de pagamentos e informações escolares. O app Caixa Tem oferece detalhes sobre os depósitos e a movimentação da conta.
Em caso de problemas, os beneficiários devem procurar a secretaria da escola para verificar os dados de matrícula e frequência. A Caixa Econômica Federal também disponibiliza atendimento via aplicativo ou em agências físicas.
Histórico e objetivos da iniciativa
Lançado em 2024, o programa Pé-de-Meia surgiu para enfrentar a evasão escolar, um desafio significativo no ensino médio. A iniciativa oferece suporte financeiro a jovens de baixa renda, garantindo que permaneçam nas escolas e concluam os estudos. Os depósitos em poupança incentivam a aprovação em cada ano letivo, enquanto o bônus do Enem estimula a participação no exame.
A parceria entre o MEC, estados, municípios e a Caixa Econômica Federal garante a execução do programa. As redes de ensino fornecem os dados necessários, e a Caixa gerencia as contas digitais e os repasses.