Mais de 1.542 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida foram autorizadas para contratação em 14 estados brasileiros, beneficiando cerca de 6 mil pessoas com habitação digna a partir de 2025. A iniciativa, anunciada em 26 de maio de 2025, pelo Ministério das Cidades, contempla as modalidades Rural e Entidades, voltadas para agricultores familiares, trabalhadores rurais, comunidades tradicionais e famílias de baixa renda organizadas por entidades sem fins lucrativos. As unidades habitacionais serão distribuídas em estados como Bahia, Pernambuco, Ceará, Amazonas e Minas Gerais, reforçando o compromisso do governo federal em reduzir o déficit habitacional. A ação ocorre em um momento de retomada do programa, que já selecionou mais de 125 mil moradias desde 2023.
A modalidade Rural, com 1.196 unidades, foca em atender populações em áreas afastadas dos centros urbanos. Já a modalidade Entidades, com 346 moradias, prioriza projetos habitacionais em áreas urbanas geridos por organizações da sociedade civil. A iniciativa abrange desde pequenos municípios até capitais, como Porto Alegre.
- Público-alvo: Agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias de baixa renda.
- Regiões atendidas: Nordeste, Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
- Objetivo principal: Garantir moradia digna e reduzir o déficit habitacional.
Expansão da modalidade rural
A modalidade Rural do Minha Casa, Minha Vida responde por 1.196 das 1.542 moradias autorizadas. Essas unidades habitacionais são destinadas a agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas. Desde 2023, o programa já selecionou 75,7 mil unidades rurais em todo o país, demonstrando um esforço contínuo para atender populações em áreas menos urbanizadas.
Na região Nordeste, a Bahia lidera com 442 moradias distribuídas em dez municípios. Andorinha receberá 44 unidades, enquanto Bom Jesus da Lapa e Filadélfia terão 50 cada. Outros municípios, como Mansidão (58) e Muquém do São Francisco (46), também foram contemplados. Pernambuco, com 136 unidades, terá moradias em Cabrobó (47), Lagoa de Itaenga (9), Santa Maria da Boa Vista (30) e Serra Talhada (50).
No Ceará, 100 unidades foram destinadas a Aracoiaba e Tauá, com 50 moradias cada. Maranhão e Paraíba receberão 50 e 39 unidades, respectivamente, para Nina Rodrigues e Cachoeira dos Índios. Alagoas, com oito moradias em Delmiro Gouveia, completa a lista de estados nordestinos beneficiados.
- Bahia: 442 moradias em 10 municípios.
- Pernambuco: 136 unidades em quatro cidades.
- Ceará: 100 moradias divididas igualmente entre Aracoiaba e Tauá.
- Maranhão: 50 unidades para Nina Rodrigues.
- Alagoas: 8 moradias em Delmiro Gouveia.
Avanços na região norte
A região Norte do Brasil também foi contemplada com 106 moradias na modalidade Rural. O Amazonas receberá 100 unidades, divididas igualmente entre os municípios de Careiro e Itacoatiara, cada um com 50 casas. Rondônia, por sua vez, terá seis moradias no município de Primavera de Rondônia.
Essa distribuição reflete o esforço do programa em alcançar áreas remotas, onde o acesso à moradia digna é um desafio histórico. Desde 2023, a região Norte já contabiliza 57,7 mil unidades habitacionais selecionadas, incluindo estados como Pará, Acre e Amazonas.
Careiro e Itacoatiara, no Amazonas, são exemplos de municípios que combinam áreas rurais com necessidades habitacionais significativas. As novas moradias visam melhorar as condições de vida de famílias que dependem da agricultura e de atividades tradicionais.
Sudeste recebe 311 moradias
No Sudeste, Minas Gerais e Espírito Santo concentram 311 unidades habitacionais. Minas Gerais terá 160 moradias distribuídas em quatro municípios: Santa Margarida (50), São Francisco (50), Teófilo Otoni (10) e Vieiras (50). O Espírito Santo, com 151 unidades, abrange 10 municípios, como Afonso Cláudio (47), Mantenópolis (34) e Iconha (9).
As moradias no Sudeste atendem tanto a áreas rurais quanto a comunidades com demandas habitacionais específicas. Desde a retomada do programa em 2023, a região já recebeu 92,7 mil unidades, com destaque para Minas Gerais, que acumula contratações expressivas.
- Minas Gerais: 160 moradias em Santa Margarida, São Francisco, Teófilo Otoni e Vieiras.
- Espírito Santo: 151 unidades em 10 municípios, incluindo Afonso Cláudio e Mantenópolis.
- Foco regional: Atender comunidades rurais e populações vulneráveis.
Centro-oeste com presença tímida
O Centro-Oeste participa com apenas quatro moradias autorizadas, todas no município de Buriti de Goiás, em Goiás. Apesar da menor representatividade, a inclusão do estado reforça a abrangência nacional do programa.
Buriti de Goiás, um município de pequeno porte, exemplifica como o Minha Casa, Minha Vida busca alcançar cidades menos populosas, onde o déficit habitacional também é uma realidade. Desde 2023, o Centro-Oeste já recebeu 42,6 mil unidades habitacionais, com Goiás entre os estados contemplados.
Modalidade entidades ganha força
A modalidade Entidades, voltada para famílias de baixa renda em áreas urbanas, autorizou 346 novas moradias. Esse modelo, gerido por entidades privadas sem fins lucrativos, é um pilar importante do programa, com 49,4 mil unidades selecionadas desde 2023.
No Nordeste, a Bahia terá 100 moradias em Iaçu, enquanto o Piauí contará com 50 em Paes Landim. No Sul, o Paraná receberá 146 unidades, sendo 96 em Cascavel e 50 em Tibaji. Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, também foi contemplada com 50 moradias.
- Bahia: 100 moradias em Iaçu.
- Piauí: 50 unidades em Paes Landim.
- Paraná: 146 moradias em Cascavel e Tibaji.
- Rio Grande do Sul: 50 unidades em Porto Alegre.
Distribuição por estados
A autorização das 1.542 moradias abrange 14 estados, com destaque para o Nordeste, que concentra a maior parte das unidades. A Bahia, com 542 moradias (442 rurais e 100 na modalidade Entidades), é o estado mais beneficiado. Pernambuco e Ceará seguem com 136 e 100 unidades, respectivamente.
No Sudeste, Minas Gerais e Espírito Santo somam 311 moradias, enquanto o Amazonas lidera na região Norte com 100 unidades. O Sul, com Paraná e Rio Grande do Sul, terá 196 moradias, e o Centro-Oeste, com Goiás, fecha a lista com quatro unidades.
Benefícios para populações vulneráveis
O Minha Casa, Minha Vida prioriza grupos em situação de vulnerabilidade, como famílias de baixa renda, mulheres chefes de família e comunidades tradicionais. As moradias rurais atendem agricultores e trabalhadores que enfrentam dificuldades de acesso à habitação digna.
Na modalidade Entidades, as organizações sem fins lucrativos desempenham um papel crucial ao identificar e organizar famílias para os projetos habitacionais. Esse modelo garante que as moradias cheguem a quem mais precisa, com subsídios que tornam o acesso viável.
Histórico de contratações
Desde a retomada do programa em 2023, o Minha Casa, Minha Vida já contratou 1,26 milhão de moradias em todo o país. A meta do governo federal é alcançar 2 milhões de unidades até 2026, com um orçamento recorde de R$ 140 bilhões previsto para 2025.
A região Sudeste lidera com 548,8 mil moradias contratadas, seguida pelo Nordeste (309,8 mil) e Sul (219,5 mil). No Nordeste, o Ceará destaca-se com 45,7 mil unidades contratadas até 2024, enquanto a Bahia acumula 58,7 mil.
- Sudeste: 548,8 mil moradias contratadas desde 2023.
- Nordeste: 309,8 mil unidades, com destaque para Bahia e Ceará.
- Sul: 219,5 mil moradias, lideradas por Paraná e Rio Grande do Sul.
- Meta nacional: 2 milhões de unidades até 2026.
Inovações do programa
O programa incorporou novidades desde sua retomada, como a isenção de prestações para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, famílias de baixa renda podem usar depósitos futuros do FGTS como garantia para financiar a casa própria.
Os projetos habitacionais agora incluem varandas, bibliotecas e equipamentos esportivos, com localizações estratégicas próximas a escolas, unidades de saúde e transporte público. Essas mudanças visam melhorar a qualidade de vida dos beneficiários.
Próximos passos
As contratações autorizadas em 26 de maio de 2025 têm prazo de 180 dias para serem formalizadas, com possibilidade de prorrogação pelo Ministério das Cidades. Os municípios contemplados iniciarão a execução dos projetos, que incluem desde a construção de casas térreas em áreas rurais até condomínios residenciais em zonas urbanas.
A expectativa é que as novas moradias sejam entregues ao longo de 2025 e 2026, beneficiando diretamente mais de 6 mil pessoas. O programa segue como uma das principais políticas públicas para a redução do déficit habitacional no Brasil.