Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) enfrentam dificuldades para cumprir a convocação do INSS para reavaliação de deficiência, devido a falhas no sistema que impedem o agendamento de perícias. A revisão, iniciada em maio de 2025, afeta milhares de famílias em situação de vulnerabilidade, que dependem do benefício para sobreviver. As notificações, enviadas em massa, exigem a realização de perícias em prazos curtos, mas o aplicativo Meu INSS e as agências físicas apresentam instabilidades. O problema, relatado em diversas regiões do país, gera insegurança e risco de suspensão do pagamento. A ausência de respostas oficiais do INSS e do Ministério da Previdência Social agrava a situação, enquanto especialistas orientam medidas para proteger os direitos dos beneficiários.
A convocação pegou muitas famílias desprevenidas, especialmente em áreas rurais e periféricas, onde o acesso à internet é limitado. O sistema, que deveria facilitar o agendamento, tem apresentado erros constantes, deixando beneficiários sem opções claras. Casos como o de Maria Alves da Silva, do Acre, ilustram o desespero de quem tenta cumprir as exigências sem sucesso.
- Principais problemas relatados:
- Erros no aplicativo Meu INSS para agendamento de perícias.
- Falhas no reconhecimento facial para desbloqueio de crédito consignado.
- Falta de suporte nas agências físicas do INSS.
- Prazos curtos para cumprimento das exigências.
O que é o BPC e sua importância
O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. Diferentemente de aposentadorias, o BPC não exige contribuição previdenciária, sendo um pilar essencial para a proteção social de famílias vulneráveis. Cerca de 5 milhões de pessoas recebem o benefício no país, segundo dados do Ministério da Previdência Social. A gestão envolve o INSS, responsável pelas perícias médicas, e os municípios, que atualizam o Cadastro Único (CadÚnico).
Para muitos beneficiários, o BPC é a única fonte de renda, cobrindo despesas básicas como alimentação, medicamentos e transporte. A suspensão, mesmo que temporária, pode levar a situações de extrema pobreza, especialmente em lares com pessoas com deficiência severa.
Detalhes da convocação em massa
A revisão do BPC, anunciada pelo INSS, visa verificar a permanência das condições de elegibilidade, como o grau de deficiência e a renda familiar. A convocação, iniciada em maio de 2025, abrange beneficiários que não passam por reavaliação há mais de dois anos. As notificações, enviadas por carta, SMS ou aplicativo, determinam prazos de 30 a 60 dias para agendamento de perícias, sob risco de corte do benefício.
No entanto, a execução da medida revelou falhas graves. Beneficiários relatam que o sistema do INSS não permite concluir o agendamento, com mensagens de erro frequentes no Meu INSS. Em agências físicas, a situação não é melhor: funcionários enfrentam o mesmo problema, atribuído à sobrecarga do sistema.
Falhas técnicas no Meu INSS
O aplicativo Meu INSS, principal ferramenta para agendamento de perícias, tem sido o maior obstáculo. Usuários enfrentam travamentos, erros de conexão e falhas no carregamento de páginas. O problema não é novo: desde 2024, o sistema apresenta instabilidades em períodos de alta demanda, como revisões em massa.
Outro entrave é o reconhecimento facial, exigido para desbloqueio de crédito consignado e outros serviços. A funcionalidade, implementada para aumentar a segurança, não funciona adequadamente em dispositivos mais antigos ou em condições de baixa iluminação, comuns em áreas rurais. Beneficiários como Maria Alves da Silva relatam tentativas frustradas, que impedem o acesso a recursos essenciais.
- Impactos das falhas técnicas:
- Impossibilidade de agendar perícias dentro do prazo.
- Bloqueio de crédito consignado para despesas emergenciais.
- Aumento da demanda por atendimento presencial, sobrecarregando agências.
- Risco de suspensão indevida do benefício.
Reações dos beneficiários
A instabilidade do sistema gerou uma onda de frustração entre os beneficiários. Em redes sociais, relatos de dificuldades se multiplicam, com usuários compartilhando capturas de tela de erros no Meu INSS. Em cidades como Rio Branco (AC) e Salvador (BA), filas em agências do INSS cresceram, mas muitos saem sem solução.
Assistentes sociais que acompanham famílias de baixa renda destacam o impacto emocional da situação. “As pessoas estão desesperadas, porque o BPC é tudo o que têm. Sem o benefício, não conseguem comprar remédios ou comida”, afirma Ana Costa, assistente social em São Paulo.
Orientação para os afetados
Especialistas recomendam que beneficiários documentem todas as tentativas de agendamento para evitar penalizações. Capturas de tela, protocolos de atendimento e registros de ligações ao telefone 135 são provas importantes. Além disso, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) pode oferecer suporte para atualizar o CadÚnico e registrar queixas.
- Passos para proteger o benefício:
- Registrar tentativas de agendamento com prints ou protocolos.
- Procurar o CRAS para orientação e apoio social.
- Entrar em contato com a Ouvidoria do INSS pelo telefone 135 ou site oficial.
- Acionar o Ministério Público Federal em casos de risco de corte.
Silêncio das autoridades
O INSS e o Ministério da Previdência Social não emitiram comunicados oficiais sobre as falhas até o início de junho de 2025. A falta de transparência aumenta a insegurança jurídica, já que beneficiários temem perder o BPC por problemas fora de seu controle. Representantes de associações de pessoas com deficiência cobram uma prorrogação dos prazos até que o sistema seja estabilizado.
Em nota técnica, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) destacou a necessidade de reforçar a infraestrutura digital do INSS. O órgão também sugeriu a criação de canais emergenciais de agendamento, como linhas telefônicas exclusivas.
Fragilidades estruturais do sistema
A convocação em massa expôs problemas crônicos na infraestrutura do INSS. O Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (SABI), usado para gerenciar perícias, não foi atualizado para suportar o volume atual de demandas. Além disso, a redução de servidores nas agências, devido a aposentadorias e falta de concursos, limita o atendimento presencial.
Especialistas apontam que a modernização do Meu INSS é urgente. Investimentos em servidores mais robustos e interfaces mais acessíveis poderiam evitar colapsos como o atual. Enquanto isso, beneficiários enfrentam longas filas e barreiras digitais.
Medidas esperadas pelo governo
Para resolver o impasse, o governo precisa adotar ações imediatas. A estabilização do Meu INSS e do SABI é a prioridade, junto com a ampliação do suporte técnico. Outra medida seria abrir canais alternativos de agendamento, como atendimento por telefone ou parcerias com os Correios, que já oferecem serviços do INSS em algumas localidades.
- Soluções propostas:
- Atualização dos sistemas digitais do INSS.
- Criação de canais emergenciais para agendamento.
- Prorrogação dos prazos de revisão do BPC.
- Aumento do número de peritos e servidores nas agências.
Riscos para famílias vulneráveis
A suspensão do BPC, mesmo que temporária, pode ter consequências graves. Muitas famílias vivem em condições precárias, sem outras fontes de renda. O benefício é usado para custear tratamentos médicos, transporte e alimentação, especialmente em lares com pessoas com deficiência severa.
Em regiões como o Norte e o Nordeste, onde o acesso a serviços públicos é mais difícil, o impacto é ainda maior. A exclusão social, já elevada nessas áreas, pode se agravar sem o amparo do BPC. Organizações de direitos humanos alertam que o governo precisa agir rapidamente para evitar violações constitucionais.
