O programa Pé-de-meia, iniciativa do governo federal, inicia 2025 com a promessa de apoiar milhões de estudantes de baixa renda no ensino médio público, oferecendo incentivos financeiros que podem alcançar até R$ 9.200 ao longo dos três anos letivos. Voltado para jovens de 14 a 24 anos, o programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024, tem como objetivo combater a evasão escolar e promover a conclusão do ensino médio, além de incentivar a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal em contas digitais automáticas, com valores que variam conforme a frequência, matrícula, aprovação e participação em exames. A primeira parcela de 2025, referente ao incentivo-matrícula, será paga entre 31 de março e 7 de abril. A iniciativa prioriza famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, e busca democratizar o acesso à educação.
O Pé-de-meia já beneficia cerca de 3,9 milhões de estudantes, segundo dados da Caixa, e a expectativa é atender aproximadamente 4 milhões em 2025. Para esclarecer como funciona o programa, quem pode participar e os valores envolvidos, detalhamos abaixo os principais pontos.
A seguir, os aspectos centrais do programa:
- Incentivo-matrícula: pago anualmente para estudantes matriculados.
- Incentivo-frequência: concedido com base na assiduidade escolar.
- Incentivo-conclusão: destinado à aprovação em cada ano letivo.
- Incentivo-Enem: bônus para quem realiza o exame no último ano.
Essa estrutura de incentivos busca não apenas apoiar financeiramente, mas também estimular a dedicação aos estudos, garantindo que jovens em vulnerabilidade tenham condições de permanecer na escola.
Quem pode participar do programa
O Pé-de-meia é voltado para estudantes do ensino médio regular ou da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas. Para ser elegível, é necessário cumprir critérios específicos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). A adesão é automática, ou seja, não exige inscrição manual, desde que os dados do estudante estejam atualizados no CadÚnico e nos sistemas de ensino.
Os requisitos incluem:
- Estar matriculado em uma escola pública no ensino médio ou EJA.
- Ter idade entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 anos para EJA).
- Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas.
- Possuir CPF regularizado.
Estudantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família têm prioridade, mas aqueles registrados como família unipessoal no CadÚnico não são elegíveis. Além disso, as redes de ensino estaduais, municipais e federais devem enviar os dados dos alunos ao MEC para a validação do benefício.
Valores pagos pelo Pé-de-meia em 2025
Os valores do programa são divididos em quatro tipos de incentivos, cada um com sua periodicidade e condições. Para estudantes do ensino médio regular, os pagamentos ocorrem ao longo do ano letivo, enquanto os da EJA recebem em parcelas semestrais. Abaixo, os detalhes de cada incentivo:
O incentivo-matrícula, no valor de R$ 200, é pago em parcela única para todos os estudantes que confirmarem a matrícula no início do ano letivo. Em 2025, cerca de 3,9 milhões de alunos devem receber essa parcela entre 31 de março e 7 de abril, conforme o mês de nascimento.
O incentivo-frequência totaliza R$ 1.800 por ano, distribuídos em nove parcelas mensais de R$ 200. Para recebê-lo, o estudante precisa manter uma frequência mínima de 80% das horas letivas, verificada mensalmente pelas escolas. Em 2025, os pagamentos começam em 23 de abril e seguem até fevereiro de 2026.
Já o incentivo-conclusão, de R$ 1.000 por ano letivo, é depositado ao final de cada série para alunos aprovados. Esse valor é acumulado em uma poupança e só pode ser sacado após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio. O pagamento está previsto para ocorrer entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
Por fim, o incentivo-Enem, também de R$ 200, é pago em parcela única aos estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias de provas do Enem. Esse valor também depende da conclusão do ensino médio e será liberado no início de 2026.
Como os pagamentos são realizados
Os depósitos do Pé-de-meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários. Estudantes maiores de 18 anos podem movimentar os valores diretamente pelo aplicativo Caixa Tem, utilizando serviços como PIX, saques ou pagamentos. Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o acesso à conta, seja pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O calendário de pagamentos é escalonado conforme o mês de nascimento do estudante, garantindo organização e agilidade. Por exemplo, nascidos em janeiro e fevereiro recebem no primeiro dia de cada janela de pagamento, enquanto os de novembro e dezembro, no último.
Para acompanhar o status dos pagamentos, os alunos podem consultar o aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC. A ferramenta permite verificar informações escolares, elegibilidade e situação dos depósitos, utilizando o CPF do estudante para login via conta Gov.br.
Especificidades para estudantes da EJA
Os alunos da Educação de Jovens e Adultos seguem um calendário diferenciado, com pagamentos divididos por semestre. O incentivo-matrícula é de R$ 200, pago no início de cada semestre, enquanto o incentivo-frequência totaliza R$ 900 por semestre, distribuídos em quatro parcelas de R$ 225.
As datas para o primeiro semestre de 2025 incluem:
- 23 de abril a 30 de abril: primeira parcela de frequência.
- 26 de maio a 2 de junho: segunda parcela.
- 23 de junho a 30 de junho: terceira parcela.
- 28 de julho a 4 de agosto: quarta parcela.
O incentivo-conclusão, de R$ 1.000 por semestre concluído, também é depositado em poupança, com saque liberado apenas após a formatura. Essa estrutura visa atender às particularidades do ensino noturno e da flexibilidade necessária para jovens e adultos que conciliam estudos e trabalho.
Pé-de-meia licenciatura: um incentivo extra
Além dos incentivos para o ensino médio, o programa Pé-de-meia inclui uma modalidade voltada para estudantes que optam por cursos de licenciatura. Para receber o benefício, é necessário alcançar média igual ou superior a 650 pontos no Enem e ingressar em cursos de formação de professores por meio de programas como Sisu, Prouni ou Fies Social.
O valor total é de R$ 1.050, dividido da seguinte forma:
- R$ 700 pagos durante o curso, em parcelas mensais.
- R$ 350 reservados em poupança, com saque liberado após o ingresso em uma rede pública de ensino, em até cinco anos.
Os beneficiários devem cursar a quantidade mínima de créditos exigida por semestre e obter resultados acadêmicos satisfatórios. Essa modalidade reforça o compromisso do governo em valorizar a formação de professores, essencial para a qualidade da educação básica.
Como garantir o recebimento do benefício
Para assegurar o acesso aos pagamentos, os estudantes devem manter seus dados atualizados no CadÚnico e nas secretarias de ensino. A frequência escolar é outro ponto crucial, já que a ausência em mais de 20% das aulas em um mês pode resultar na suspensão do incentivo-frequência.
As escolas têm a responsabilidade de enviar relatórios mensais de frequência ao MEC, enquanto o governo cruza os dados com o CadÚnico para confirmar a elegibilidade. Em caso de dúvidas ou bloqueios, o estudante deve procurar a secretaria da escola ou consultar os aplicativos Caixa Tem e Jornada do Estudante.
Benefícios além do financeiro
O Pé-de-meia vai além do suporte financeiro, promovendo a inclusão educacional e a redução das desigualdades. Dados do MEC apontam que cerca de 480 mil jovens abandonam o ensino médio anualmente, muitas vezes por dificuldades financeiras. O programa busca reverter esse cenário, garantindo que mais estudantes concluam a educação básica e tenham oportunidades no mercado de trabalho ou no ensino superior.
A autonomia proporcionada pelos pagamentos também alivia a pressão sobre as famílias, permitindo que os jovens invistam em materiais escolares, transporte ou até mesmo em pequenas necessidades pessoais. Professores e coordenadores relatam que o programa tem contribuído para aumentar a motivação dos alunos, que veem nos incentivos uma recompensa pelo esforço nos estudos.
Desafios operacionais enfrentados
Apesar dos avanços, o programa enfrentou obstáculos em 2025. Em janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do orçamento de R$ 13 bilhões previstos, apontando irregularidades fiscais. A decisão foi revertida em fevereiro, após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), garantindo a continuidade dos pagamentos.
Outro desafio é a atualização de dados pelas redes de ensino. Algumas escolas ainda enfrentam dificuldades para enviar informações completas ao MEC, o que pode atrasar os depósitos. O governo tem investido em sistemas informatizados, como o Gestão Presente, para agilizar o processo, mas a colaboração das secretarias estaduais e municipais é essencial.
Próximos passos para os beneficiários
Os estudantes que já participam do programa desde 2024 continuarão recebendo os incentivos nas mesmas contas, desde que cumpram os requisitos. Já os novos alunos, especialmente os que ingressaram no 1º ano do ensino médio em 2025, foram incluídos automaticamente, com 1,3 milhão de novas contas abertas pela Caixa.
Para 2026, o MEC planeja expandir o alcance do programa, ajustando o orçamento e aprimorando a integração com as redes de ensino. A participação no Enem 2025, cujas inscrições abrem em maio, também será um marco importante, com isenção de taxa garantida aos beneficiários do Pé-de-meia.
