A Caixa Econômica Federal começou a pagar, em 26 de June de 2025, a quarta parcela de R$ 200 do programa Pé-de-Meia, beneficiando cerca de 3,2 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O depósito, voltado para alunos nascidos em julho e agosto, é parte do incentivo-frequência, que exige presença mínima de 80% nas aulas. Gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa, iniciado em 2024, tem como objetivo reduzir a evasão escolar, oferecendo até R$ 9,2 mil por estudante ao longo do ensino médio. Os pagamentos são feitos em contas poupança automáticas, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem, e seguem um calendário escalonado por mês de nascimento. A iniciativa foca em jovens de 14 a 24 anos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), reforçando a inclusão social.
O Pé-de-Meia opera com quatro tipos de incentivos: matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem. A gestão eficiente, apoiada por tecnologia como o aplicativo Jornada do Estudante, garante transparência e acesso às informações. Em 2025, o programa já beneficiou 4 milhões de alunos, com um orçamento de R$ 13 bilhões.
A estrutura do programa atende às necessidades de estudantes em situação de vulnerabilidade, com foco em famílias do Bolsa Família. A produção local da iniciativa, coordenada entre o MEC e a Caixa, assegura agilidade nos pagamentos e ampla cobertura nacional.
- Incentivos do Pé-de-Meia:
- Matrícula: R$ 200 anuais, pago em parcela única.
- Frequência: R$ 1,8 mil por ano (ensino regular) ou R$ 900 semestrais (EJA).
- Conclusão: R$ 1 mil por ano letivo, saque após certificado.
- Enem: R$ 200 para alunos do 3º ano que participam do exame.
Estrutura financeira do programa
O Pé-de-Meia é estruturado para oferecer suporte contínuo aos estudantes. O incentivo-frequência, principal componente, exige assiduidade mínima de 80%, verificada mensalmente ou pela média anual. O pagamento de R$ 200, dividido em nove parcelas anuais no ensino regular, é depositado diretamente em contas poupança abertas pela Caixa. Para a EJA, o valor semestral de R$ 900 é pago em quatro parcelas de R$ 225, adaptando-se à estrutura dos cursos.
O incentivo-matrícula, de R$ 200 anuais, é liberado automaticamente após a confirmação da matrícula, enquanto o incentivo-conclusão, de R$ 1 mil por ano letivo, acumula até R$ 3 mil, com saque condicionado à obtenção do certificado de ensino médio. O incentivo-Enem, de R$ 200, estimula a participação no exame, porta de entrada para o ensino superior.
A gestão financeira é centralizada pela Caixa, que utiliza a infraestrutura do Caixa Tem para facilitar o acesso. Alunos maiores de 18 anos movimentam os valores diretamente, enquanto menores precisam de autorização dos responsáveis, que pode ser feita pelo aplicativo ou em agências.
Tecnologia para transparência
O acompanhamento do Pé-de-Meia é facilitado por ferramentas digitais. O aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC, permite que os alunos consultem o status dos pagamentos, informações escolares e regras do programa. A plataforma também exibe o calendário de depósitos, organizado por mês de nascimento, garantindo clareza para os beneficiários.
O Sistema Gestão Presente (SGP), adotado pelas redes públicas de ensino, monitora a frequência escolar com precisão, garantindo que apenas os alunos com 80% de presença recebam o incentivo-frequência. O MEC também mantém o canal Fale Conosco (0800-616161) para esclarecer dúvidas, reforçando a comunicação com os estudantes.
- Ferramentas de monitoramento:
- Aplicativo Jornada do Estudante para consulta de pagamentos.
- Sistema Gestão Presente para controle de frequência.
- Canal Fale Conosco (0800-616161) para suporte.
- Aplicativo Benefícios Sociais com detalhes dos depósitos.
Combate à evasão escolar
O programa foi criado para enfrentar a evasão escolar, um problema que afeta cerca de 480 mil jovens anualmente no Brasil. Muitos abandonam o ensino médio por necessidade de contribuir com a renda familiar. O Pé-de-Meia oferece suporte financeiro para aliviar essa pressão, permitindo que os alunos permaneçam na escola e concluam os estudos.
Em 2025, aproximadamente 4 milhões de estudantes foram beneficiados, com prioridade para famílias do Bolsa Família. A inclusão automática, por meio do cruzamento de dados do CadÚnico e matrículas escolares, garante que o programa alcance jovens em situação de vulnerabilidade sem burocracia. Escolas como o Centro Educacional 619 de Samambaia, no Distrito Federal, relatam redução na evasão desde a implementação do programa.
Calendário de pagamentos
Os depósitos do Pé-de-Meia seguem um calendário escalonado por mês de nascimento, garantindo organização. Em junho de 2025, os pagamentos foram distribuídos entre os dias 23 e 30, com alunos nascidos em julho e agosto recebendo no dia 26. Para a EJA, o incentivo-matrícula segue as mesmas datas do ensino regular, enquanto o incentivo-frequência é pago semestralmente, com parcelas de R$ 225.
O calendário é divulgado pelo aplicativo Jornada do Estudante, facilitando o planejamento dos beneficiários. Em abril de 2025, 3 milhões de estudantes receberam o incentivo-frequência, e a expectativa é de que os números se mantenham elevados até o final do ano.
Elegibilidade e critérios rigorosos
Para participar do Pé-de-Meia, os alunos devem estar matriculados no ensino médio público ou EJA, ter entre 14 e 24 anos (ensino regular) ou 19 e 24 anos (EJA), e pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo no CadÚnico. A regularidade do CPF e a frequência mínima de 80% nas aulas são obrigatórias.
Estudantes reprovados por dois anos consecutivos ou que abandonam os estudos podem perder o benefício, mas a reativação é possível ao retomar a matrícula. A participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e no Enem (para o 3º ano) também é exigida para alguns incentivos.
- Critérios de elegibilidade:
- Matrícula no ensino médio público ou EJA.
- Idade de 14 a 24 anos (ensino regular) ou 19 a 24 anos (EJA).
- Renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
- Frequência mínima de 80% nas aulas.
Particularidades da EJA
A Educação de Jovens e Adultos tem um calendário adaptado, com pagamentos semestrais. O incentivo-matrícula, de R$ 200, é pago entre 31 de março e 7 de abril, junto com o ensino regular. O incentivo-frequência, de R$ 900 por semestre, é distribuído em quatro parcelas de R$ 225, com datas divulgadas no aplicativo Jornada do Estudante.
O incentivo-conclusão, de R$ 900 por semestre, depende do avanço educacional e da certificação, que pode ser obtida pelo Encceja. Essa estrutura atende às especificidades da EJA, que tem uma carga horária reduzida e público mais velho, muitas vezes conciliando estudos e trabalho.
Orçamento e abrangência
O Pé-de-Meia conta com um orçamento de R$ 13 bilhões em 2025, beneficiando cerca de 4 milhões de estudantes. No início do ano, 3,9 milhões de parcelas foram pagas, sendo 1,3 milhão para novos alunos. O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou temporariamente R$ 6 bilhões, mas a liberação garantiu a continuidade dos pagamentos.
Os valores acumulados por estudante podem chegar a R$ 9,2 mil no ensino regular e R$ 4 mil na EJA, considerando todos os incentivos. Esses recursos representam um suporte significativo, cobrindo despesas como transporte, material escolar e até alimentação, segundo relatos de alunos.
Gestão pela Caixa Econômica
A Caixa desempenha um papel central na execução do programa, gerenciando as contas poupança automáticas e os depósitos. O aplicativo Caixa Tem facilita o acesso para alunos maiores de 18 anos, enquanto menores precisam de autorização dos responsáveis. A integração com o Benefícios Sociais, outro aplicativo da Caixa, oferece informações detalhadas sobre os pagamentos.
A abertura automática de contas elimina a necessidade de cadastro manual, agilizando o processo. A Caixa também disponibiliza agências para suporte presencial, especialmente para casos de regularização de CPF ou dúvidas sobre saques.
Importância para a educação
O programa tem transformado a realidade de estudantes em todo o país. Em escolas como o Centro Educacional 01 da Estrutural, no Distrito Federal, diretores relatam maior engajamento dos alunos, que utilizam os recursos para custear despesas essenciais. O incentivo-Enem, de R$ 200, estimula a participação no exame, aumentando as chances de acesso ao ensino superior.
A iniciativa também reduz a pressão financeira sobre famílias de baixa renda, permitindo que jovens foquem nos estudos. Gestores escolares destacam que o Pé-de-Meia tem incentivado a assiduidade, com aumento na frequência média em escolas públicas desde 2024.
Expansão e ajustes operacionais
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou planos para expandir o Pé-de-Meia, visando alcançar mais estudantes nos próximos anos. A universalização do programa, porém, enfrenta desafios como a atualização de dados pelas redes de ensino e a gestão do orçamento. Em 2024, atrasos no envio de informações causaram bloqueios temporários, mas o MEC ampliou prazos para regularização.
A prioridade para alunos do Bolsa Família reforça o foco na inclusão social, embora famílias unipessoais inscritas no programa não sejam elegíveis. A flexibilidade do calendário e a adaptação para a EJA garantem que o Pé-de-Meia atenda às diferentes realidades educacionais do país.
- Planos de expansão:
- Universalização para alcançar mais estudantes.
- Prioridade para alunos do Bolsa Família.
- Ajustes no envio de dados pelas redes de ensino.
- Ampliação de prazos para regularização de pagamentos.