A partir de 30 de junho de 2025, cerca de 3 milhões de estudantes do ensino médio público começam a receber a quinta parcela do incentivo-frequência do programa Pé-de-meia, no valor de R$ 200, depositada pela Caixa Econômica Federal. Os pagamentos, escalonados conforme o mês de nascimento dos beneficiários, ocorrem até 7 de julho e visam combater a evasão escolar, garantindo a permanência de jovens de baixa renda na escola. Criado pelo governo federal em 2024, o programa beneficia alunos de 14 a 24 anos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. O depósito é feito em contas digitais automáticas, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem, e exige frequência mínima de 80% nas aulas.
O programa Pé-de-meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, já impactou milhões de jovens, oferecendo suporte financeiro para custear despesas escolares e reduzir a pressão sobre as famílias. Além do incentivo-frequência, há outros benefícios, como o incentivo-matrícula e o incentivo-conclusão, que reforçam a importância da educação. A seguir, os principais detalhes do pagamento de julho:
- Datas de depósito: De 30 de junho a 7 de julho, conforme o mês de nascimento.
- Valor: R$ 200 por estudante, disponíveis para saque imediato.
- Consulta: Aplicativo Jornada do Estudante ou Caixa Tem.
Essa nova rodada de pagamentos reforça o compromisso do governo com a educação, especialmente em um contexto de desafios socioeconômicos. O programa também inclui alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ampliando seu alcance.
Como funciona o pagamento de julho
Os depósitos da quinta parcela do incentivo-frequência seguem um cronograma baseado no mês de nascimento do estudante, garantindo organização e eficiência. A Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização, já liberou o calendário oficial. Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 30 de junho, enquanto os nascidos em novembro e dezembro têm o valor creditado em 7 de julho. Essa estrutura escalonada evita congestionamentos nos sistemas bancários e facilita o acesso dos beneficiários.
Para menores de 18 anos, a movimentação da conta exige autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou em agências da Caixa. Estudantes maiores de idade acessam os valores diretamente. A verificação da elegibilidade e do status do pagamento é feita pelo aplicativo Jornada do Estudante, que exige login com CPF e conta Gov.br.
Quem tem direito ao benefício
O Pé-de-meia atende estudantes do ensino médio regular e da EJA que cumprem critérios específicos. A inclusão é automática, sem necessidade de inscrição, desde que os dados sejam validados pelo Ministério da Educação (MEC). Os requisitos incluem:
- Estar matriculado em escola pública de ensino médio ou EJA.
- Ter entre 14 e 24 anos (ensino regular) ou 19 a 24 anos (EJA).
- Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Manter frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.
- Possuir CPF regularizado.
Cerca de 3,9 milhões de estudantes estão atualmente beneficiados, incluindo 1,3 milhão de novos alunos que ingressaram no programa em 2025. A expansão do programa reflete o esforço do governo para alcançar mais jovens em situação de vulnerabilidade.
Outros incentivos do programa
Além do incentivo-frequência, o Pé-de-meia oferece benefícios adicionais que estimulam a permanência e a conclusão escolar. O incentivo-matrícula, no valor de R$ 200, foi pago entre 31 de março e 7 de abril de 2025 para estudantes que confirmaram matrícula no início do ano letivo. Já o incentivo-conclusão, de R$ 1.000 por ano letivo aprovado, é depositado em uma poupança e só pode ser sacado após a formatura no ensino médio.
Estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um bônus de R$ 200, pago entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. No total, um aluno que cumprir todos os requisitos pode acumular até R$ 9.200 ao longo do ensino médio, valor que cobre despesas como transporte, material escolar e até investimentos em educação superior.
Mecanismos de controle e transparência
A gestão do Pé-de-meia envolve colaboração entre o MEC, a Caixa Econômica Federal e as redes de ensino estaduais e municipais. As escolas são responsáveis por enviar dados de matrícula e frequência ao MEC, que cruza as informações com o CadÚnico para confirmar a elegibilidade. Esse processo garante que os recursos cheguem aos estudantes certos.
Em 2025, o programa enfrentou escrutínio do Tribunal de Contas da União (TCU), que questionou a origem de parte dos recursos em 2024. Após ajustes, o governo garantiu R$ 6,1 bilhões do Fundo Social para os pagamentos de 2024 e 2025, assegurando a continuidade do programa. Estudantes que tiveram parcelas bloqueadas por irregularidades, como frequência insuficiente, podem regularizar a situação junto às secretarias de educação.
Benefícios para a educação de jovens e adultos
A inclusão de alunos da EJA no Pé-de-meia é um diferencial importante. Para esses estudantes, o incentivo-frequência é pago em quatro parcelas de R$ 225 por semestre, totalizando R$ 900 anuais. As datas de pagamento do segundo semestre de 2025 vão de 23 de abril a 28 de julho, também escalonadas por mês de nascimento.
Essa modalidade reconhece as necessidades específicas de jovens e adultos que retornam aos estudos, muitas vezes conciliando trabalho e escola. O incentivo financeiro ajuda a cobrir custos como transporte e materiais, reduzindo as barreiras para a conclusão do ensino médio.
Importância do aplicativo Jornada do Estudante
O aplicativo Jornada do Estudante é uma ferramenta central para os beneficiários. Além de consultar o status dos pagamentos, os alunos podem verificar informações escolares, como frequência, e esclarecer dúvidas sobre o programa. A plataforma é gratuita, disponível para Android e iOS, e exige apenas o CPF e uma conta Gov.br para acesso.
O MEC recomenda que os estudantes mantenham seus dados atualizados no CadÚnico e na escola para evitar bloqueios nos pagamentos. Problemas como CPF irregular ou falta de envio de dados pela rede de ensino podem ser resolvidos diretamente com a secretaria escolar.
Alcance e resultados do programa
Desde sua criação, o Pé-de-meia já beneficiou milhões de estudantes, com mais de 90% dos participantes sendo aprovados em 2024, segundo o MEC. O programa tem reduzido a evasão escolar, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social. Em 2025, a meta é atender cerca de 5 milhões de alunos, ampliando o impacto na educação pública.
Os R$ 200 mensais permitem que os jovens invistam em suas necessidades educacionais, como livros, uniformes ou passagens de ônibus. Para muitas famílias, o benefício alivia a pressão financeira, permitindo que os estudantes foquem nos estudos sem a necessidade de trabalhar precocemente.
Próximos passos do pagamento
A próxima parcela do incentivo-frequência está prevista para agosto de 2025, com datas a serem confirmadas pelo MEC. O calendário completo do programa, que inclui nove parcelas anuais de R$ 200, estende-se até fevereiro de 2026. Estudantes do EJA seguem um cronograma reduzido, com quatro parcelas por ano.
Para garantir o recebimento contínuo, os alunos devem manter a frequência mínima e atualizar seus dados regularmente. O MEC também planeja expandir o Pé-de-meia Licenciaturas, voltado para estudantes com notas altas no Enem que optem por carreiras no magistério, oferecendo bolsas de R$ 1.050 mensais.
Apoio às famílias e à educação
O Pé-de-meia representa um investimento significativo na educação brasileira, com foco na inclusão social e na mobilidade. Ao oferecer suporte financeiro direto aos estudantes, o programa reduz as desigualdades e promove oportunidades para jovens de baixa renda. A autonomia proporcionada pelos pagamentos ajuda os alunos a gerirem suas despesas, enquanto a poupança de conclusão incentiva a finalização do ensino médio.
O programa também fortalece a parceria entre governo federal, estados e municípios, que colaboram na gestão e na validação dos dados. Essa integração é essencial para o sucesso do Pé-de-meia e para sua expansão nos próximos anos.