Aposentados e pensionistas do INSS enfrentam dificuldades para acessar empréstimos consignados desde maio de 2025, quando novas regras exigiram desbloqueio biométrico via aplicativo Meu INSS. A medida, adotada para aumentar a segurança e combater fraudes, gerou entraves operacionais, como cotas insuficientes de acesso ao sistema biométrico do TSE e falta de cadastro facial de muitos beneficiários. Bancos relatam que cerca de 500 mil segurados foram impactados, com 340 mil sem biometria registrada. O problema, que reduziu o volume de crédito em quase 50%, levou o INSS a buscar alternativas, como autenticação via gov.br, previstas para agosto.
O bloqueio automático de novos consignados, implementado em 8 de maio, visava proteger os beneficiários após escândalos de descontos indevidos. No entanto, a exigência de validação biométrica revelou falhas no sistema, como a cota mensal de acessos ao TSE, que se esgotou antes do fim de junho e julho. A situação gerou filas em agências bancárias e reclamações, especialmente entre idosos com pouca familiaridade digital.
A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e a Febraban, que representam o setor financeiro, alertaram para a queda nas operações, que passaram de R$ 9,6 bilhões em abril para R$ 4,4 bilhões em maio. A busca por soluções inclui parcerias com a Dataprev para viabilizar novos métodos de autenticação, garantindo segurança sem prejudicar o acesso ao crédito.
- Volume reduzido: Operações caíram de R$ 9,6 bilhões para R$ 4,4 bilhões em maio.
- Beneficiários afetados: Cerca de 500 mil segurados enfrentam dificuldades.
- Biometria insuficiente: 340 mil aposentados não têm cadastro facial no TSE.
- Solução em vista: Autenticação via gov.br pode ser implementada até agosto.
Barreiras no desbloqueio biométrico
A exigência de desbloqueio via biometria facial no aplicativo Meu INSS foi introduzida para evitar fraudes, como empréstimos contratados sem autorização. Antes, bancos tinham acesso direto à margem consignável dos beneficiários, o que facilitava ofertas indesejadas. Agora, o segurado precisa autorizar a consulta à margem, mas o sistema do TSE, usado para validação, tem capacidade limitada. Em junho, a cota de acessos terminou no dia 26; em julho, no dia 22, travando novos desbloqueios.
Muitos aposentados, especialmente os mais idosos, enfrentam dificuldades com o aplicativo Meu INSS. A falta de familiaridade com tecnologia e a ausência de biometria cadastrada no TSE agravam o problema. Dos 2 milhões de segurados que tentaram desbloquear o benefício desde maio, 25% não conseguiram, segundo a ABBC. A situação levou bancos a intensificar o diálogo com o INSS e a Dataprev, buscando soluções que mantenham a segurança sem bloquear o crédito.
- Cota limitada: Acessos ao TSE se esgotam antes do fim do mês.
- Dificuldade digital: Idosos relatam problemas com o aplicativo Meu INSS.
- Tentativas frustradas: 25% dos segurados não conseguiram desbloquear o benefício.
Alternativas em desenvolvimento
Para resolver o impasse, o INSS e a Dataprev trabalham em alternativas à biometria do TSE. Uma das propostas é a autenticação via gov.br, usando credenciais bancárias de 16 instituições financeiras. A solução, considerada segura pela Febraban, já recebeu aval da Dataprev, com implementação prevista em até duas semanas. Outra ideia é integrar a base da Carteira de Identidade Nacional, que possui mais de 30 milhões de faces cadastradas e estará disponível em setembro.
A rapidez na adoção dessas medidas é crucial, já que o consignado é uma linha de crédito essencial para muitos aposentados. Bancos reforçam que a prioridade é garantir uma jornada fluida e segura, sem comprometer a oferta de crédito. A ABBC destaca que o consignado do INSS representa uma das linhas mais acessíveis, com juros médios de 1,80% ao mês, contra taxas bem mais altas em outras modalidades.
Fraudes e medidas de proteção
O bloqueio de consignados foi motivado por um escândalo de fraudes descoberto em 2023, envolvendo descontos indevidos de associações e empréstimos não autorizados. Em 2023, o Tribunal de Contas da União registrou 35 mil reclamações de consignados liberados sem consentimento. A biometria facial foi adotada para garantir que apenas o titular autorize o crédito, mas casos de desbloqueios fraudulentos persistem, segundo o Instituto Defesa Coletiva.
Bancos agora devem investigar denúncias de irregularidades e cancelar operações indevidas, com estorno de valores, incluindo juros. Uma força-tarefa, iniciada em maio, reúne o INSS, a Febraban e o Ministério da Previdência para apurar fraudes. A medida de bloqueio automático, ampliada em maio de 2025, também impede procuradores de desbloquearem consignados sem autorização expressa do beneficiário.
- Fraudes históricas: 35 mil reclamações de consignados indevidos em 2023.
- Força-tarefa: INSS e bancos investigam irregularidades desde maio.
- Proteção reforçada: Procuradores não podem mais autorizar desbloqueios.
- Estorno garantido: Bancos devem devolver valores de operações fraudulentas.
Impacto financeiro nos aposentados
A restrição ao consignado tem afetado diretamente a renda de muitos aposentados, que dependem do crédito para despesas essenciais, como saúde e moradia. O volume de operações, que atingiu R$ 7,9 bilhões em dezembro de 2024, caiu significativamente, impactando a economia. Bancos relatam que a oferta de crédito foi reduzida a um quarto do volume de maio de 2024, prejudicando segurados de maior risco, como idosos e beneficiários de valores menores.
A Febraban aponta que o spread médio do consignado, de 0,51%, é um dos menores do mercado, mas a baixa rentabilidade levou instituições como Itaú, Bradesco e Santander a suspenderem a oferta em correspondentes bancários. A situação gerou insatisfação, com filas em agências e aumento de reclamações. A Central 135 do INSS registrou um crescimento de 119% em queixas sobre consignados em 2025.
Soluções para idosos com dificuldade digital
A falta de familiaridade com tecnologia é um obstáculo significativo para muitos beneficiários. O aplicativo Meu INSS, embora disponível gratuitamente na App Store e Google Play, exige cadastro no gov.br, com senha complexa e respostas sobre a vida profissional do usuário. Para idosos, o processo pode ser intimidante. A Central 135, que opera de segunda a sábado, das 7h às 22h, tem sido uma alternativa, mas os melhores horários para atendimento, após as 16h, ainda enfrentam alta demanda.
O INSS orienta que beneficiários com dificuldades procurem agências físicas ou usem a Central 135 para desbloqueio manual, que pode levar até 30 dias. Bancos como o Itaú oferecem suporte em agências para facilitar o processo, mas a demora tem gerado frustrações. A implementação da autenticação via gov.br promete simplificar o acesso, especialmente para quem já usa serviços bancários online.
- Cadastro complexo: Gov.br exige senha com letras, números e símbolos.
- Atendimento telefônico: Central 135 é opção, mas enfrenta alta demanda.
- Suporte presencial: Bancos como Itaú auxiliam em agências físicas.
- Prazo longo: Desbloqueio manual pode demorar até 30 dias.
Reajuste de juros e oferta de crédito
Em setembro de 2024, o Conselho Nacional de Previdência Social elevou o teto de juros do consignado de 1,66% para 1,80% ao mês, visando manter a oferta de crédito. Apesar do aumento, bancos como o Banco Mercantil consideram a taxa insuficiente para cobrir custos, especialmente em correspondentes bancários. A medida, no entanto, foi vista como necessária pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, que destacou a importância de evitar a suspensão total do crédito.
A flexibilização das regras, anunciada em agosto de 2024, permite que novos segurados contratem consignados nos primeiros 90 dias, desde que no banco onde recebem o benefício. A portabilidade, porém, só é liberada após esse período, garantindo proteção contra assédio de outras instituições. Essas mudanças buscam equilibrar segurança e acessibilidade, mas os problemas operacionais continuam a limitar o impacto positivo.
