O governo federal anunciou, em 23 de julho de 2025, a obrigatoriedade do uso de biometria para acesso a benefícios sociais, como Bolsa Família, auxílio-doença e aposentadorias, a partir de 2025. A medida, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, visa aumentar a segurança e reduzir fraudes na concessão de benefícios administrados pelo INSS e outros órgãos. A implementação ocorrerá por meio de sistemas biométricos, como reconhecimento facial e impressão digital, integrados a plataformas como o Gov.br. A iniciativa abrange milhões de beneficiários em todo o país, com foco em modernizar e agilizar o acesso a programas sociais. O processo será gradual, com testes já em curso em 2024.
A obrigatoriedade da biometria responde à necessidade de proteger os recursos públicos. Em 2024, o governo identificou fraudes em 5% dos benefícios pagos, totalizando perdas de R$ 2 bilhões.
A medida também busca facilitar a identificação de beneficiários em áreas remotas. O cadastro biométrico será feito em agências do INSS e pontos de atendimento.
- Objetivo: Reduzir fraudes e aumentar a segurança nos benefícios.
- Abrangência: Bolsa Família, auxílio-doença, aposentadorias e outros.
- Tecnologia: Reconhecimento facial e impressão digital via Gov.br.
- Fraudes: 5% dos benefícios com irregularidades em 2024.
Implementação do sistema biométrico
A adoção da biometria será integrada ao sistema Gov.br, que já autentica milhões de usuários para serviços públicos. O processo usará reconhecimento facial e impressão digital, aproveitando tecnologias já disponíveis em smartphones e terminais do INSS. Em 2024, testes piloto em cinco estados alcançaram 95% de precisão na identificação, reduzindo erros em cadastros manuais.
O cadastro será obrigatório para novos beneficiários a partir de janeiro de 2025, enquanto os atuais terão até dezembro de 2025 para regularização. Agências do INSS e pontos de atendimento, como lotéricas, oferecerão estações de cadastro. O governo estima que 70% dos beneficiários já possuem biometria cadastrada via bancos ou outros serviços públicos.
Para áreas rurais, unidades móveis de atendimento serão disponibilizadas. O Ministério planeja concluir a implementação em 80% dos municípios até o fim de 2025.
- Tecnologia: Reconhecimento facial e impressão digital.
- Prazo: Novos beneficiários em janeiro; atuais até dezembro de 2025.
- Cobertura: 70% dos beneficiários já têm biometria cadastrada.
- Acesso rural: Unidades móveis para áreas remotas.
Combate às fraudes
A biometria visa coibir fraudes, como pagamentos indevidos a pessoas falecidas ou cadastros duplicados. Em 2024, o INSS identificou 300 mil benefícios com irregularidades, resultando em R$ 2 bilhões em prejuízos. A tecnologia biométrica, segundo o governo, reduzirá esses casos em até 90%, com base em testes realizados.
O sistema cruzará dados com bases biométricas nacionais, como as do TSE e Detrans, garantindo maior precisão. Casos de tentativa de fraude serão investigados, com punições que incluem devolução de valores e sanções administrativas.
A medida também agiliza a suspensão de benefícios irregulares. Em 2023, o processo manual de verificação levou até seis meses; com biometria, o prazo caiu para 15 dias em testes.
- Fraudes: 300 mil benefícios irregulares em 2024.
- Prejuízo: R$ 2 bilhões em pagamentos indevidos.
- Redução: Biometria pode cortar fraudes em 90%.
- Punição: Devolução e sanções para fraudadores.
Benefícios sociais afetados
A obrigatoriedade abrange programas como Bolsa Família, auxílio-doença, aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seguro-desemprego. Em 2024, o Bolsa Família atendeu 21 milhões de famílias, enquanto o INSS pagou benefícios a 38 milhões de segurados. A biometria será exigida para novos cadastros e renovações.
O governo destaca que a medida não suspenderá benefícios de quem não conseguir cadastrar a biometria imediatamente, oferecendo prazos flexíveis para idosos e pessoas com deficiência. Cerca de 10% dos beneficiários, principalmente em áreas remotas, ainda não têm acesso a tecnologias biométricas.
O programa também inclui treinamento de servidores para orientar o público. Postos do INSS terão equipamentos atualizados para atender a demanda.
- Programas: Bolsa Família, BPC, auxílio-doença, aposentadorias.
- Beneficiários: 21 milhões no Bolsa Família, 38 milhões no INSS.
- Flexibilidade: Prazos ampliados para idosos e deficientes.
- Infraestrutura: Postos do INSS com novos equipamentos.
Acesso em áreas remotas
Para garantir inclusão, o governo expandirá o atendimento em regiões afastadas. Unidades móveis equipadas com leitores biométricos visitarão comunidades rurais e indígenas, onde 15% dos beneficiários enfrentam dificuldades de acesso. Em 2024, 500 mil cadastros foram feitos em áreas remotas via parcerias com prefeituras.
O cadastro também poderá ser feito em bancos e lotéricas, que já possuem infraestrutura biométrica. O governo planeja parcerias com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica para atender 80% dos beneficiários até 2026.
A digitalização reduz custos administrativos, que em 2024 consumiram R$ 1,5 bilhão em processos manuais. A biometria também facilita a integração com o Cadastro Único, usado por programas sociais.
- Atendimento: Unidades móveis para áreas rurais.
- Parcerias: Bancos e lotéricas para cadastros.
- Custo: R$ 1,5 bilhão economizados com digitalização.
- Integração: Cadastro Único conectado ao sistema.
Modernização e segurança
A biometria reforça a modernização dos serviços públicos, alinhada à plataforma Gov.br, que registrou 140 milhões de usuários em 2024. A tecnologia garante maior segurança, com autenticação em tempo real, e reduz erros em cadastros, que afetaram 8% dos benefícios em 2023.
O sistema também protege contra roubo de identidade, um problema crescente em benefícios digitais. Em 2024, 20 mil casos de tentativa de fraude foram bloqueados por verificações biométricas em testes. O governo investiu R$ 500 milhões em 2024 para atualizar sistemas e treinar equipes.
A medida complementa ações como o AtestMed, que digitalizou pedidos de auxílio-doença. A expectativa é que 90% dos acessos a benefícios sejam biométricos até 2027.
- Usuários: 140 milhões no Gov.br em 2024.
- Fraudes: 20 mil tentativas bloqueadas em testes.
- Investimento: R$ 500 milhões em modernização.
- Meta: 90% dos acessos biométricos até 2027.
