A partir de 20 de agosto, cidadãos de Zâmbia e Malaui enfrentarão uma nova exigência para obter vistos de turismo ou negócios (B1/B2) para os Estados Unidos: uma caução de até US$ 15 mil, cerca de R$ 82 mil. Anunciada pelo Departamento de Estado norte-americano, a medida integra um projeto-piloto de 12 meses para reduzir a permanência ilegal de visitantes. O valor, que varia entre US$ 5 mil e US$ 15 mil, será determinado na entrevista consular e pago via plataforma Pay.gov, mas não garante a emissão do visto. A devolução ocorre apenas se o viajante cumprir os prazos do visto ou não entrar no país. O programa, que restringe desembarques a três aeroportos específicos, reflete a política de controle migratório do governo Trump.
A iniciativa, chamada Visa Bond Pilot Program, foi estabelecida com base na Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA. Ela responde à Ordem Executiva 14159, assinada pelo presidente Donald Trump, que visa reforçar a gestão de vistos e prevenir a permanência irregular. A escolha de Zâmbia e Malaui decorre de suas taxas de “overstay” – permanência além do prazo permitido – de 11,11% e 14,32%, respectivamente, segundo dados de 2023 do Departamento de Segurança Interna. Outros países podem ser incluídos no futuro, com anúncios prévios de 15 dias.
- Objetivo principal: Reduzir a permanência ilegal nos EUA.
- Países afetados inicialmente: Zâmbia e Malaui.
- Duração do projeto: 12 meses, até 5 de agosto de 2026.
- Aeroportos designados: Boston Logan, John F. Kennedy e Washington Dulles.
O Brasil, com taxa de overstay de 1,62%, ficou fora da lista inicial, mas a possibilidade de expansão do programa preocupa viajantes e especialistas em imigração.
Detalhes do programa piloto
O Visa Bond Pilot Program exige que solicitantes de vistos B1 (negócios) e B2 (turismo) de Zâmbia e Malaui sigam procedimentos padrão, com uma diferença crucial: durante a entrevista consular, o visto é inicialmente negado, e o solicitante é informado sobre a caução, que pode ser de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil. O pagamento deve ser feito em até 30 dias pelo site do Departamento do Tesouro, acompanhado do Formulário I-352, que formaliza os termos da caução. Caso o prazo seja ultrapassado, uma nova entrevista será necessária. A medida, que entra em vigor em 20 de agosto, não assegura a aprovação do visto, e pagamentos sem orientação consular não serão reembolsados.
A caução é devolvida se o viajante cumprir as condições do visto, como deixar os EUA no prazo estipulado ou não viajar após a emissão. No entanto, a perda do valor ocorre em casos de violação, como permanecer além do prazo ou solicitar mudança de status imigratório, incluindo pedidos de asilo. A restrição de entrada a três aeroportos – Boston Logan, John F. Kennedy e Washington Dulles – facilita o monitoramento dos viajantes. O programa, que estará em teste até agosto de 2026, pode ser ajustado com base nos resultados.
- Valores da caução: US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil.
- Prazo para pagamento: 30 dias após a entrevista consular.
- Plataforma de pagamento: Pay.gov, com Formulário I-352.
- Aeroportos de entrada: Apenas BOS, JFK e IAD.
Reações e implicações
A notícia gerou reações variadas. Para cidadãos de Zâmbia e Malaui, o custo elevado da caução pode limitar o acesso a viagens aos EUA, especialmente para famílias, já que o valor por adulto pode chegar a US$ 15 mil, e crianças pagam até US$ 5 mil. Organizações de direitos migratórios criticaram a medida, argumentando que ela penaliza viajantes de países menos desenvolvidos. Por outro lado, autoridades americanas defendem que o programa fortalece a segurança migratória, alinhado à Ordem Executiva 14159, intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra Invasão”.
O programa piloto retoma uma tentativa de 2020, quando 24 países, incluindo Afeganistão e Síria, foram listados para uma iniciativa similar, interrompida pela pandemia de Covid-19. A escolha atual de Zâmbia e Malaui, com taxas de overstay menores que países como Chade (49,54%), levanta questões sobre os critérios de seleção. Especialistas sugerem que a decisão pode refletir prioridades políticas do governo Trump, focado em reforçar controles migratórios.
- Críticas: Medida vista como restritiva a países de baixa renda.
- Tentativa anterior: Programa similar proposto em 2020, cancelado pela pandemia.
- Seleção de países: Baseada em taxas de overstay de 2023.
Processo de solicitação e devolução
Os solicitantes de Zâmbia e Malaui seguem o processo padrão para vistos B1/B2, mas enfrentam a etapa adicional da caução. Durante a entrevista, o oficial consular define o valor com base em critérios não divulgados, e o solicitante deve concordar com os termos via Formulário I-352. O pagamento, feito online, é vinculado à saída do país dentro do prazo ou à não utilização do visto. A devolução ocorre automaticamente em casos de conformidade, mas a perda é definitiva se o viajante violar as condições, como exceder o tempo de estadia ou buscar asilo.
A restrição de entrada aos três aeroportos designados visa facilitar a fiscalização. Boston, Nova York e Washington foram escolhidos por sua infraestrutura e capacidade de monitoramento. A medida afeta cerca de dois mil viajantes anualmente, segundo estimativas do Departamento de Estado, mas o impacto financeiro para famílias e indivíduos é significativo, especialmente em países com economias frágeis como Zâmbia e Malaui.
Contexto da política migratória
A iniciativa reflete o endurecimento das políticas migratórias nos EUA sob a administração Trump. A Ordem Executiva 14159 orienta uma gestão mais rígida de vistos, com foco em países com altas taxas de permanência irregular. Dados de 2023 mostram que nações como Chade, Haiti e Laos têm índices de overstay acima de 30%, enquanto Brasil, Espanha e Portugal apresentam taxas inferiores, o que explica a exclusão inicial do Brasil. A possibilidade de expansão do programa mantém outros países em alerta.
A caução é vista como um mecanismo para desencorajar a permanência ilegal, mas críticos apontam que ela pode criar barreiras desproporcionais para viajantes legítimos. A medida também reforça a colaboração entre os Departamentos de Estado, Tesouro e Segurança Interna, que trabalham para integrar sistemas de rastreamento de vistos. O programa piloto será avaliado ao longo de 12 meses, com possíveis ajustes ou ampliação para outros países.
- Taxa de overstay no Brasil: 1,62%, segundo relatório de 2023.
- Países com altas taxas: Chade (49,54%), Haiti e Laos (acima de 30%).
- Colaboração interdepartamental: Estado, Tesouro e Segurança Interna.
Aeroportos e logística
A exigência de desembarque em apenas três aeroportos – Boston Logan, John F. Kennedy e Washington Dulles – simplifica a fiscalização, mas pode complicar a logística para viajantes. Esses terminais foram selecionados por sua capacidade de processar grandes volumes de passageiros e por contarem com sistemas avançados de controle migratório. Para cidadãos de Zâmbia e Malaui, isso pode significar voos mais caros ou conexões adicionais, aumentando o custo total da viagem.
A escolha dos aeroportos também reflete a prioridade do governo em monitorar entradas de países com histórico de overstay. A infraestrutura desses terminais permite verificações detalhadas, garantindo que os termos da caução sejam cumpridos. A medida, embora restritiva, é temporária e será avaliada até agosto de 2026, com possibilidade de alterações na lista de países ou nos valores da caução.
- Aeroportos selecionados: Boston Logan, John F. Kennedy, Washington Dulles.
- Motivo da escolha: Infraestrutura e controle migratório avançado.
- Impacto logístico: Possíveis custos adicionais com voos.
