Calendário do PIS/Pasep 2026 será definido após reunião do Codefat marcada para o fim de novembro. O Ministério do Trabalho e Emprego informou que o cronograma de pagamentos, referente ao ano-base 2024, depende da aprovação nesse encontro. O valor do abono também permanece indefinido até o anúncio do salário mínimo de 2026.
O adiamento de dois anos entre o período trabalhado e o recebimento iniciou na pandemia. A divulgação oficial ocorre logo após a deliberação do conselho.
- Ano-base: 2024
- Pagamento: 2026
- Reunião decisiva: fim de novembro
Requisitos para receber o benefício
Trabalhadores precisam cumprir critérios específicos para acessar o PIS/Pasep. A inscrição no programa deve ter pelo menos cinco anos.
Quem exerceu atividade com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024 qualifica-se. A remuneração média mensal não pode exceder dois salários mínimos no ano-base.
Cálculo proporcional ao tempo trabalhado
O valor do abono varia conforme os meses de serviço formal. Quem completou 12 meses recebe o equivalente a um salário mínimo integral.
A proporcionalidade aplica-se a partir de 30 dias. Cada mês adicional aumenta o montante de forma linear.
Atraso iniciado na pandemia persiste
O governo alterou o calendário durante a crise sanitária de 2020. Pagamentos previstos para 2020 foram postergados para 2021.
Essa mudança criou o intervalo de dois anos mantido até agora. O Codefat avalia anualmente as datas de liberação.
Consulta e canais de informação
Trabalhadores consultam elegibilidade pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. A Caixa Econômica Federal opera o PIS para empregados da iniciativa privada.
O Banco do Brasil gerencia o Pasep para servidores públicos. Atualizações aparecem nos portais oficiais das instituições.
Expectativa para aprovação do cronograma
A reunião do Codefat ocorre tradicionalmente no final do penúltimo mês do ano. Participam representantes de trabalhadores, empregadores e governo.
A proposta de calendário passa por votação entre os conselheiros. Aprovada, segue para publicação no Diário Oficial da União em dezembro.
O salário mínimo de 2026 influencia diretamente o teto do abono. O governo federal anuncia o reajuste anual em dezembro, com base em inflação e crescimento econômico. Esse valor serve de referência para o pagamento integral a quem trabalhou os 12 meses do ano-base. Frações menores recebem percentuais proporcionais, calculados por mês de serviço. A Caixa inicia os depósitos conforme o mês de nascimento do beneficiário no PIS. Já o Pasep segue o dígito final da inscrição. Mais de 20 milhões de trabalhadores receberam o benefício em ciclos anteriores, segundo dados oficiais. A inscrição no PIS/Pasep ocorre automaticamente no primeiro emprego formal. Empregadores cadastram os funcionários junto ao sistema. Quem nunca trabalhou com carteira assinada não acumula tempo para o requisito de cinco anos.
Regras excluem certos grupos
Empregadas domésticas não acessam o abono salarial. O mesmo aplica-se a quem prestou serviço exclusivamente para pessoa física.
Trabalhadores rurais sem vínculo formal também ficam de fora. A exigência de carteira assinada visa beneficiar o emprego celetista.
