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Calendário do PIS/Pasep 2026 deve sair após reunião do Codefat em novembro

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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Carteira de Trabalho, Pis Pasep, FGTS
Foto: Carteira de Trabalho, Pis Pasep, FGTS - Foto: Etalbr/ Istockphoto.com

Calendário do PIS/Pasep 2026 será definido após reunião do Codefat marcada para o fim de novembro. O Ministério do Trabalho e Emprego informou que o cronograma de pagamentos, referente ao ano-base 2024, depende da aprovação nesse encontro. O valor do abono também permanece indefinido até o anúncio do salário mínimo de 2026.

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O adiamento de dois anos entre o período trabalhado e o recebimento iniciou na pandemia. A divulgação oficial ocorre logo após a deliberação do conselho.

  • Ano-base: 2024
  • Pagamento: 2026
  • Reunião decisiva: fim de novembro

Requisitos para receber o benefício

Trabalhadores precisam cumprir critérios específicos para acessar o PIS/Pasep. A inscrição no programa deve ter pelo menos cinco anos.

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Quem exerceu atividade com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024 qualifica-se. A remuneração média mensal não pode exceder dois salários mínimos no ano-base.

Cálculo proporcional ao tempo trabalhado

O valor do abono varia conforme os meses de serviço formal. Quem completou 12 meses recebe o equivalente a um salário mínimo integral.

A proporcionalidade aplica-se a partir de 30 dias. Cada mês adicional aumenta o montante de forma linear.

Atraso iniciado na pandemia persiste

O governo alterou o calendário durante a crise sanitária de 2020. Pagamentos previstos para 2020 foram postergados para 2021.

Essa mudança criou o intervalo de dois anos mantido até agora. O Codefat avalia anualmente as datas de liberação.

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Consulta e canais de informação

Trabalhadores consultam elegibilidade pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. A Caixa Econômica Federal opera o PIS para empregados da iniciativa privada.

O Banco do Brasil gerencia o Pasep para servidores públicos. Atualizações aparecem nos portais oficiais das instituições.

Expectativa para aprovação do cronograma

A reunião do Codefat ocorre tradicionalmente no final do penúltimo mês do ano. Participam representantes de trabalhadores, empregadores e governo.

A proposta de calendário passa por votação entre os conselheiros. Aprovada, segue para publicação no Diário Oficial da União em dezembro.

O salário mínimo de 2026 influencia diretamente o teto do abono. O governo federal anuncia o reajuste anual em dezembro, com base em inflação e crescimento econômico. Esse valor serve de referência para o pagamento integral a quem trabalhou os 12 meses do ano-base. Frações menores recebem percentuais proporcionais, calculados por mês de serviço. A Caixa inicia os depósitos conforme o mês de nascimento do beneficiário no PIS. Já o Pasep segue o dígito final da inscrição. Mais de 20 milhões de trabalhadores receberam o benefício em ciclos anteriores, segundo dados oficiais. A inscrição no PIS/Pasep ocorre automaticamente no primeiro emprego formal. Empregadores cadastram os funcionários junto ao sistema. Quem nunca trabalhou com carteira assinada não acumula tempo para o requisito de cinco anos.

Regras excluem certos grupos

Empregadas domésticas não acessam o abono salarial. O mesmo aplica-se a quem prestou serviço exclusivamente para pessoa física.

Trabalhadores rurais sem vínculo formal também ficam de fora. A exigência de carteira assinada visa beneficiar o emprego celetista.

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