Carnaval de rua 2026: São Paulo abre inscrições para fomento de R$ 2,5 milhões a blocos; veja critérios

A administração municipal de São Paulo iniciará na próxima terça-feira (4) o período de inscrições para o edital de fomento destinado aos blocos de rua do Carnaval 2026, com um investimento total de R$ 2,5 milhões. A iniciativa visa selecionar até 100 projetos de manifestações carnavalescas organizadas para receberem apoio financeiro individual de até R$ 25 mil. O prazo final para o registro das propostas é o dia 10 de novembro.

O edital abrange diversas formas de expressões culturais que desfilam pelas vias da capital, incluindo blocos, bandas, fanfarras, cordões, cortejos e afoxés. Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente por meio da plataforma digital de editais da prefeitura.

• O investimento total é de R$ 2,5 milhões;
• Serão contemplados até 100 blocos com apoio de até R$ 25 mil cada;
• Inscrições abrem dia 4 e se encerram em 10 de novembro.

O montante destinado busca fortalecer a estrutura e a realização das festividades de rua que se consolidaram como um dos maiores eventos da cidade. A previsão oficial para o Carnaval de Rua de 2026 inclui o pré-carnaval nos dias 7 e 8 de fevereiro, o feriado principal de 14 a 17 de fevereiro, e o pós-carnaval nos dias 21 e 22 de fevereiro.

Critérios de avaliação e a composição da comissão julgadora

A seleção dos projetos será conduzida por uma Comissão Julgadora composta por até 11 integrantes, sendo obrigatória a presença de no mínimo cinco servidores públicos. Este grupo técnico será responsável por analisar as propostas com base em uma série de critérios detalhados no edital, garantindo a transparência do processo.

A avaliação engloba a adequação do projeto ao tema e à identidade cultural proposta pelo grupo, bem como o histórico de atuação e a relevância do bloco no cenário carnavalesco paulistano. Outros pontos cruciais incluem o planejamento e a estrutura organizacional apresentada pelos proponentes, a viabilidade financeira da execução e as parcerias já estabelecidas ou previstas.

Também serão considerados aspectos como a sustentabilidade e a responsabilidade social da proposta, além da capacidade de mobilização de público e as medidas de segurança planejadas. O detalhamento da prestação de contas, com modelos de relatório de execução e planilhas de despesas, é uma exigência fundamental para os contemplados.

Elegibilidade e tipos de proponente

As regras de participação foram definidas para contemplar diferentes perfis de organização dos blocos, dividindo as vagas entre pessoas físicas e jurídicas. Das 100 vagas disponíveis, até 55 serão reservadas para propostas de pessoas físicas e até 45 para pessoas jurídicas, como forma de equilibrar a participação de grupos comunitários e entidades mais formalizadas.

Pessoas jurídicas devem ter sede ou representatividade no município e precisam comprovar não possuírem impedimentos para contratar com a administração pública. Entidades sem fins lucrativos, por sua vez, devem seguir exigências como um ano de existência e experiência anterior em atividades similares. Fica expressamente vedada a inscrição de Microempreendedores Individuais (MEI), que terão seus projetos desclassificados automaticamente.

Para as pessoas físicas, a regra exige que todos os integrantes do bloco sejam maiores de 18 anos, e o representante precisa comprovar residência na capital paulista por um período mínimo de dois anos. Os demais participantes devem outorgar uma procuração autorizando a representação. A comprovação de residência pode ser feita com contas de consumo, mas o edital flexibiliza essa exigência para grupos específicos, como pessoas em situação de rua ou de comunidades nômades.

Plano operacional e logística do evento na cidade

O Carnaval de Rua de 2026 na capital paulista espera um público de cerca de 16 milhões de foliões, com a participação de mais de 650 blocos, segundo estimativas. A organização antecipada, com o lançamento de editais e a definição de regras, é crucial para a gestão da logística e da segurança nas vias públicas.

Um guia com regras e orientações para os blocos já está disponível, detalhando questões como horários de desfile, que devem se encerrar impreterivelmente até as 18h, com dispersão total do público até as 19h. A utilização de trios elétricos e carros de som deve observar a altura máxima de 4,40 metros, e blocos com expectativa de público superior a 15 mil pessoas simultâneas têm a obrigação de apresentar um Plano de Operação e Segurança, que deve ser validado pelos órgãos reguladores.

As medidas visam garantir a segurança, a fluidez do trânsito e o ordenamento urbano durante o período festivo. Não é permitida a montagem de estruturas fixas como palcos ou tendas nas vias, e os trajetos são avaliados para evitar áreas de risco, restrições hospitalares ou locais que impeçam rotas de fuga. O investimento em infraestrutura, limpeza e segurança é complementado por um patrocínio recorde, garantindo o caráter democrático e acessível da festa.