Aneel propõe migração automática de 2,5 milhões de unidades consumidoras de baixa tensão para a tarifa branca a partir de 2026. A medida atinge consumidores que registram gasto mensal acima de 1.000 kWh, incluindo residências de grande porte, comércios e serviços. O objetivo central é promover eficiência energética diante do aumento de fontes intermitentes na matriz brasileira.
A agência divulgou nota técnica nesta quinta-feira (6) detalhando o plano. Atualmente, apenas 0,1% dos 75 milhões de clientes elegíveis optaram pela modalidade voluntária.
Quem será afetado pela mudança
A proposta atinge cerca de 2,5 milhões de unidades de baixa tensão com consumo superior a 1.000 kWh mensais. Esse grupo já possui direito à tarifa branca desde 2018, mas a adesão permanece mínima.
A migração automática dispensa manifestação de interesse do consumidor. A Aneel justifica a medida pela necessidade de adequar o consumo aos períodos de maior geração renovável.
Funcionamento da tarifa branca
A modalidade aplica três faixas de preço conforme o horário de uso. Os valores variam diariamente, exceto domingos e feriados nacionais.
- Horário de pico: cobrança mais alta, geralmente entre 18h e 21h
- Horário intermediário: valor médio, compreendido entre 17h e 18h e 21h e 22h
- Horário fora de ponta: tarifa mais baixa no restante do dia
Vantagens para o sistema elétrico
A tarifa branca incentiva deslocamento de consumo para períodos de menor demanda. Distribuidoras registram redução de até 20% no pico vespertino em unidades aderentes.
O modelo favorece integração de energia solar e eólica, que apresentam maior oferta fora do horário comercial. Dados da Aneel mostram crescimento de 45% na geração distribuída entre 2023 e 2025.
Etapas de implementação previstas
A proposta passa por consulta pública até janeiro de 2026. A diretoria da Aneel deve votar a versão final no primeiro semestre do próximo ano.
Caso aprovada, a migração automática inicia em julho de 2026 para novas conexões acima do limite. Unidades existentes entram gradualmente até dezembro de 2027.
Opções disponíveis ao consumidor
Clientes incluídos automaticamente podem retornar à tarifa convencional a qualquer momento. A solicitação deve ser feita diretamente à distribuidora local.
A Aneel orienta análise de faturas dos últimos 12 meses antes da mudança efetiva. Consumidores com uso concentrado no período noturno tendem a economizar até 15%.
Experiência em outros países
Países como Itália e Espanha adotam modelos semelhantes há mais de uma década. Na Itália, 70% dos residenciais utilizam tarifação por horário desde 2010.
Resultados apontam redução média de 8% no consumo de pico em dias úteis. O Brasil segue tendência observada na União Europeia para gestão de redes inteligentes.
A proposta ainda depende de aprovação final da diretoria da Aneel. Distribuidoras deverão enviar comunicado prévio de 60 dias aos consumidores selecionados.
