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PIS/Pasep mudará regras de elegibilidade em 2026 e chegará a 1,5 salário em 2035

Bruna
Por 3 min de leitura
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PIS e PASEP mixvale
Imagem Mix Vale

O governo federal confirmou alterações nas regras do abono salarial PIS/Pasep a partir de 2026. O benefício, pago anualmente a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, passará por redução gradual no limite de renda para elegibilidade. A medida começa no próximo ano e segue até 2035.

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Atualmente, recebem o abono quem ganha até dois salários mínimos mensais. A partir de 2026, esse teto será reduzido progressivamente até alcançar 1,5 salário mínimo por volta de 2035. O calendário de pagamento do ano-base 2024 ainda será definido pelo Codefat em dezembro.

O valor do abono continuará proporcional ao tempo trabalhado e ao salário mínimo vigente, mas o critério de renda máxima será o principal ponto de mudança.

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Novas regras de elegibilidade

A partir de 2026, o limite inicial de renda para ter direito ao abono ficará em R$ 2.640, considerando o salário mínimo projetado para aquele ano.

Essa redução ocorrerá de forma gradual ao longo de dez anos. O objetivo é ajustar o benefício às novas diretrizes fiscais do governo federal. O reajuste anual do valor do abono passará a seguir o INPC, índice que mede a inflação para famílias de menor renda.

abono salarial pis pasep saque
PIS-PASEP: Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

Cálculo permanece o mesmo

O valor recebido continua proporcional aos meses trabalhados no ano-base. Cada mês corresponde a 1/12 do salário mínimo vigente.

  • Trabalhador com 12 meses recebe o valor integral
  • Quem trabalhou 6 meses recebe metade do salário mínimo
  • O mínimo pago é 1/12 do salário mínimo para 1 mês trabalhado

A proporcionalidade não sofreu alteração com as novas regras anunciadas.

Calendário depende do Codefat

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador reúne-se em dezembro para aprovar o calendário de 2026.

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Tradicionalmente, os pagamentos começam em janeiro ou fevereiro e seguem até julho, conforme mês de nascimento ou número de inscrição. A definição ocorre após a aprovação do orçamento e da RAIS entregue pelas empresas.

Outros critérios mantidos

Continuam válidos os requisitos básicos para receber o benefício em 2026.

O trabalhador precisa estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep. Também é necessário ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base. A remuneração média mensal não pode ultrapassar o novo limite que será estabelecido gradualmente.

Pagamento segue canais habituais

Os valores do PIS são creditados pela Caixa Econômica Federal diretamente em conta ou nas lotéricas.

Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. Os saques podem ser feitos em agências ou terminais de autoatendimento. A consulta do saldo permanece disponível pelos aplicativos Caixa Trabalhador e Carteira de Trabalho Digital.

Transição gradual até 2035

A redução do teto de dois para 1,5 salário mínimo ocorrerá em etapas anuais. Cada ano o limite será ajustado até atingir o patamar final em 2035.

A medida faz parte do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O governo estima economia gradual nos gastos com o benefício nos próximos anos.

A mudança não afeta o abono salarial referente ao ano-base 2024, que ainda segue as regras atuais.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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