O Ministério da Educação e a Caixa Econômica Federal iniciam nesta semana os depósitos da segunda parcela do Incentivo Frequência do programa Pé-de-Meia. O valor é de R$ 200 para estudantes do ensino médio da rede pública que mantiveram pelo menos 80% de presença nas aulas em fevereiro. Os pagamentos ocorrem de forma escalonada entre 27 de abril e 4 de maio de 2026.
O benefício faz parte de uma poupança educacional criada pelo governo federal para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio. Os depósitos são automáticos em conta digital aberta pela Caixa. Estudantes não precisam fazer inscrição manual. A seleção ocorre por cruzamento de dados entre o CadÚnico e as informações das escolas enviadas ao MEC.
Depósitos seguem ordem pelo mês de nascimento
Os pagamentos da parcela referente a fevereiro começam no dia 27 de abril para quem nasceu em janeiro e fevereiro.
- Nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 27 de abril
- Nascidos em março e abril recebem no dia 28 de abril
- Nascidos em maio e junho recebem no dia 29 de abril
- Nascidos em julho e agosto recebem no dia 30 de abril
- Nascidos em setembro e outubro recebem no dia 30 de abril
- Nascidos em novembro e dezembro recebem no dia 4 de maio
Essa organização evita filas e concentra o volume de transações ao longo de vários dias. O dinheiro cai diretamente no aplicativo Caixa Tem. Lá é possível fazer Pix, pagar contas ou gerar código para saque em lotéricas e caixas eletrônicos.
Muitos beneficiários já consultam o saldo pelo app. Outros acessam o portal do estudante no site do MEC ou ligam para o 0800 616161. A frequência escolar é verificada pela secretaria da escola e enviada ao sistema federal. Quem não atingiu os 80% mínimos não recebe a parcela daquele mês.
Programa acumula diferentes incentivos ao longo do ano
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos. O de matrícula paga R$ 200 uma vez por ano após a confirmação da vaga. O de frequência entrega até nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano para alunos do ensino médio regular.
Alunos da Educação de Jovens e Adultos recebem parcelas diferentes, com valores que podem chegar a R$ 225 em alguns casos. Ao final de cada série, há o incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000 por ano aprovado. Esse montante fica retido até o estudante terminar o ensino médio. Quem participa do Enem ganha ainda R$ 200 extras, também retidos até a conclusão.
No total, um aluno que cumpra todos os requisitos pode acumular até R$ 9.200 ao longo dos três anos. O dinheiro serve como apoio para gastos com transporte, material escolar e alimentação. A conta é gerida como poupança social digital. Maiores de 18 anos movimentam o valor livremente. Menores precisam de responsável legal para saques ou transferências.
Condições para manter o benefício
A principal regra continua sendo a frequência mínima de 80% nas aulas. A escola registra a presença e envia os dados ao MEC. Qualquer falta acima do limite pode bloquear a parcela mensal.
Matrícula deve ocorrer em até dois meses após o início do ano letivo para garantir a primeira parcela do ano. Aprovação na série libera o incentivo de conclusão. Participação no Enem no terceiro ano dá direito ao bônus final.
O programa atinge estudantes inscritos no CadÚnico e matriculados em escolas públicas. A participação é automática. Não há necessidade de cadastro extra. Quem perdeu alguma parcela anterior por falta de frequência pode voltar a receber assim que regularizar a presença.
Como consultar e movimentar o valor
Beneficiários verificam se têm direito pelo app Caixa Tem ou pelo portal do estudante do MEC. O endereço é estudante.pedemeia.mec.gov.br.
A conta abre automaticamente pela Caixa. O estudante recebe notificação quando o dinheiro cai. No Caixa Tem dá para usar cartão virtual para compras online, pagar boletos ou transferir via Pix. Saque ocorre em qualquer agência da Caixa, lotérica ou caixa eletrônico com código gerado no app.
Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 616161 do MEC ou diretamente nas escolas. O calendário completo de 2026 está disponível no site do Ministério da Educação e no portal da Caixa.