O ex-diretor do FBI James Comey foi indiciado na terça-feira acusado de fazer ameaça contra o presidente Donald Trump. A acusação baseia-se em uma fotografia publicada por Comey no Instagram mostrando conchas dispostas em padrão numérico que autoridades interpretam como referência a eliminar o chefe de Estado. O caso marca a segunda tentativa do Departamento de Justiça de processar um dos principais adversários políticos de Trump desde sua posse como 47º presidente.
A denúncia foi formalizada no Distrito Leste da Carolina do Norte, onde um mandado de prisão foi emitido contra Comey. Segundo documentos judiciais obtidos, ele enfrenta acusações de ameaça ao presidente e transmissão de ameaça no comércio interestadual, crimes que preveem pena de até dez anos de prisão. O governo alega que a imagem publicada nas redes sociais continha uma mensagem cifrada dirigida ao atual ocupante da Casa Branca, embora especialistas jurídicos questionem a viabilidade legal da acusação.
A foto que gerou a acusação
Em maio do ano passado, Comey postou fotografia em sua conta do Instagram durante passeio em praia. A imagem mostrava conchas marinhas formando os números “86 47”. Na legenda, ele escreveu que se tratava de uma “formação de conchas incrível”. Posteriormente, a publicação foi deletada após críticas de republicanos e membros do governo que interpretaram a combinação numérica como mensagem cifrada.
O número 86, quando usado como gíria, pode significar se livrar de algo ou descartá-lo. O número 47 refere-se ao mandato atual de Trump como 47º presidente dos Estados Unidos. De acordo com a acusação, um “destinatário razoável familiarizado com as circunstâncias interpretaria como séria expressão de intenção de prejudicar o Presidente”. Comey respondeu aos críticos afirmando que não tinha conhecimento de que essas cifras numéricas fossem associadas à violência ou ameaças contra autoridades.
A imagem desencadeou reação imediata de autoridades governamentais. Kristi Noem, então secretária do Departamento de Segurança Interna, anunciou que Comey seria investigado pelo Serviço Secreto por incitação ao assassinato. Tulsi Gabbard, diretora de Inteligência Nacional, afirmou à Fox News que o ex-diretor deveria ser preso. O Serviço Secreto convocou Comey para interrogatório de várias horas com agentes em Washington, medida incomum da agência diante de ameaça não especificada.
Fundamentos legais e contexto político
Procurador-geral interino Todd Blanche apresentou o caso em coletiva de imprensa na terça-feira como exemplo do esforço do Departamento de Justiça para processar pessoas que fazem ameaças contra o presidente. Blanche declarou que o departamento “leva esses casos a sério” e mencionou que dezenas de processos envolvendo ameaças contra diversos indivíduos foram instaurados ao longo do último ano. Quando questionado sobre o motivo da solicitação de mandado de prisão neste caso específico, Blanche apontou para o grande júri da Carolina do Norte como responsável pela emissão da acusação formal.
Especialistas jurídicos e de segurança questionam a solidez legal do processo. A liberdade de expressão é protegida constitucionalmente nos Estados Unidos, e interpretações de símbolos ou números em fotografias enfrentam desafios significativos em tribunal. O processo representa segunda tentativa do Departamento de Justiça de condenar Comey, que se tornou crítico ferrenho de Trump após sua demissão em 2017.
Trump há muito tempo pressiona para que seus adversários políticos sejam processados. Comey caiu em desgraça com o presidente quando a agência que dirigia investigava a campanha presidencial de Trump e seus vínculos com a Rússia durante a eleição de 2016. Meses após assumir a presidência, Trump demitiu Comey por carta, ato que intensificou o conflito político entre ambos.
Tentativa anterior e padrão de perseguição
Em setembro do ano passado, o Departamento de Justiça apresentou primeiras acusações contra Comey, acusando-o de mentir ao Congresso sobre vazamentos para a imprensa. Esse caso foi arquivado no final do ano passado por juiz federal que considerou inadequada a nomeação do procurador interino dos EUA para o Distrito Leste da Virgínia. O magistrado determinou que o procurador havia sido nomeado contornando a aprovação do Senado, invalidando os procedimentos legais anteriores.
O indiciamento atual ocorre em contexto de ações mais amplas do Departamento de Justiça sob direção de Blanche. O procurador-geral interino intensificou o ritmo de apresentação de casos que o presidente vem defendendo publicamente. Na primeira semana de gestão, Blanche supervisionou divulgação de relatório do Grupo de Trabalho sobre Armamentismo, que alegava viés do Departamento de Justiça de Biden contra manifestantes antiaborto. Consequentemente, o departamento demitiu quatro promotores que trabalharam nesses casos.
Blanche também promoveu mudanças nos promotores que supervisionam investigação sobre ex-diretor da CIA John Brennan, caso que reveste importância considerável para Trump. Na terça-feira mesma em que Comey foi indiciado, o Departamento de Justiça tomou medidas adicionais agradar ao presidente. O departamento planeja intimar guarda-costas da promotora do condado de Fulton Fani Willis, que processou Trump e diversos outros por esforços para alterar resultados da eleição de 2020.
Consequências para Maurene Comey
Na manhã de terça-feira, um juiz permitiu que processo movido por Maurene Comey prosseguisse. Maurene, filha de James Comey e ex-procuradora federal de alto escalão em Nova York, questiona sua demissão do Departamento de Justiça. Ela alega ter sido demitida como retaliação por ser filha do ex-diretor do FBI. O processo busca pagamento de salários atrasados e reembolso de honorários advocatícios incorridos em sua defesa.
Maurene Comey trabalhou em alguns dos processos mais importantes do Ministério Público dos EUA para o Distrito Sul de Nova York. Participou do caso contra magnata da música Sean “Diddy” Combs, envolvendo acusações de transporte para fins de prostituição. Atuou também em processo contra Jeffrey Epstein e sua cúmplice Ghislaine Maxwell, assim como no caso contra senador democrata de Nova Jersey Robert Menendez. Em 16 de julho, duas semanas depois de júri condenar Combs, Maurene recebeu e-mail de Washington informando demissão “de acordo com o Artigo II” da Constituição dos EUA.
Resposta de Comey e questões constitucionais
Quando questionado pelos investigadores do Serviço Secreto, Comey disse ter visto as conchas em praia na Carolina do Norte durante caminhada. Removeu a publicação no mesmo dia, escrevendo que presumiu que os projetos representavam “mensagem política”, mas que não percebera que algumas pessoas associam esses números à violência. “Nunca me passou pela cabeça, mas sou contra qualquer tipo de violência, então apaguei a publicação”, escreveu na época.
Os advogados de Comey recusaram-se a comentar para reportagem. A defesa do ex-diretor provavelmente argumentará que a publicação está protegida pela Primeira Emenda da Constituição, que garante liberdade de expressão. Casos envolvendo interpretação de símbolos e números como ameaças implícitas enfrentam tradicionalmente dificuldades em tribunal, especialmente quando a intenção do autor de comunicar ameaça não é clara ou explícita.
O processo reflete tensões políticas profundas entre Trump e Comey, alimentadas por investigações do FBI durante a campanha presidencial de 2016. A trajetória de perseguição legal sugere que o presidente utiliza aparelhos de justiça para resolver questões políticas pessoais. Especialistas constitucionais e defensores de direitos civis observam com preocupação esse padrão de instrumentalização do sistema judicial para fins políticos, tema que divide profundamente Washington e o país.