O auxílio maternidade é um benefício previdenciário que oferece suporte financeiro a mulheres e homens que precisam se afastar do trabalho após o nascimento de um filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial. A solicitação pode ser feita integralmente pelo celular através do aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iPhone, facilitando o acesso ao benefício sem necessidade de deslocamento até agências físicas do Instituto Nacional do Seguro Social.
Quem tem direito ao auxílio maternidade
O benefício é destinado a trabalhadores registrados pelo regime CLT, mas também alcança pessoas desempregadas, empreendedoras e trabalhadoras informais, desde que sejam contribuintes do INSS. Além do nascimento biológico, o auxílio pode ser concedido em casos de aborto não criminoso e processos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Homens também têm direito ao benefício em situações específicas previstas pela legislação previdenciária.
O valor pode ser solicitado até 28 dias antes do parto, no caso de filhos biológicos, oferecendo flexibilidade para o planejamento das famílias. Após o nascimento ou evento gerador do direito, o solicitante dispõe de até cinco anos para fazer o pedido do benefício junto ao INSS, sem perda do direito adquirido.
Prazo para solicitar o benefício
O prazo para solicitação do auxílio maternidade é de até cinco anos após o nascimento de um filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Essa margem temporal permite que beneficiários solicitem o auxílio mesmo meses após o evento gerador, desde que não ultrapassem o limite de cinco anos. Para gestantes, existe a possibilidade adicional de solicitar o benefício até 28 dias antes da data prevista do parto, antecipando o processo administrativo.
Como solicitar pelo aplicativo Meu INSS
O processo de solicitação no aplicativo Meu INSS é simples e direto. Primeiro, abra o app no seu celular Android ou iPhone e toque no botão “Entrar com gov.br”. Insira o número do seu CPF e confirme em “Continuar” para prosseguir com a autenticação.
Na etapa seguinte, digite sua senha e toque em “Entrar” para finalizar o login. Após acessar a plataforma, dirija-se à seção “Para você” e selecione “Novo Pedido” para iniciar a solicitação do benefício. O sistema apresentará diferentes opções de benefícios disponíveis para consulta e requisição.
- Role a página até encontrar “Pensões e Auxílio-Reclusão e Salário-Maternidade”.
- Selecione uma das duas opções: “Salário-Maternidade Rural” ou “Salário-Maternidade Urbano”, conforme sua categoria de contribuinte.
- Toque no botão “Avançar” localizado na parte inferior da tela para prosseguir.
Preenchimento de dados e finalização
Na página seguinte, selecione “Iniciar” para começar o preenchimento de suas informações pessoais e dados do benefício. Caso a criança ainda não possua certidão de nascimento, o aplicativo oferece a opção “Iniciar sem certidão”, permitindo que o processo avance mesmo sem este documento em mãos no momento da solicitação.
Preencha os dados solicitados pela plataforma, como “Matrícula” e “Data do Registro”, seguindo as instruções apresentadas. Toque em “Avançar” após completar cada seção para prosseguir com as etapas subsequentes. O aplicativo guia o usuário por todo o processo, garantindo que nenhuma informação essencial seja omitida. Após enviar a solicitação, o INSS processará o pedido e entrará em contato caso necessite de documentação adicional ou esclarecimentos sobre os dados fornecidos.