A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a indicação de Otto Lobo para presidir a Comissão de Valores Mobiliários. Foram 19 votos a favor e 4 contra. A decisão ocorreu nesta quarta-feira, após sabatina que durou horas e abordou questões sobre operações envolvendo o Banco Master.
A aprovação na comissão abre caminho para análise no plenário da Casa, onde o indicado pelo presidente Lula deverá ser submetido a votação. O resultado final pode sair ainda hoje, conforme cronograma da liderança.
Otto Lobo enfrentou questionamentos sobre Banco Master
Durante a sabatina, dois senadores concentraram críticas ao indicado. Eduardo Girão, do Novo, e Eduardo Braga, do MDB, formularam perguntas sobre decisões administrativas de Lobo que poderiam ter beneficiado a instituição financeira. A tensão refletiu preocupações quanto a possíveis conflitos de interesse.
O caso mais controverso envolveu a Ambipar, empresa ligada ao grupo Master. Quando atuava como presidente interino do colegiado da CVM, Otto Lobo vetou uma oferta pública de aquisição da companhia, contrariando parecer da área técnica do órgão. Utilizou o voto de qualidade, que lhe permitiu que sua posição valesse em dobro.
Investigações internas da CVM indicaram que o grupo Master, comandado por Daniel Vorcaro, teria operado em conluio com a Ambipar para elevar artificialmente os valores das ações da multinacional no mercado.
Defesa do indicado durante a sabatina
Otto Lobo rebateu as acusações durante o interrogatório. Argumentou que as decisões foram embasadas em critérios técnicos e legais, não em benefícios diretos a qualquer instituição. Em relação ao caso Ambipar especificamente, pontuou que a vedação legal a ofertas públicas de aquisição contra não controladores foi unânime entre o colegiado.
”Não houve benefício ao Banco Master porque a lei é muito clara. A parte da decisão sobre esse ponto foi unânime” respondeu o indicado aos senadores.
Lobo também rejeitou perguntas sobre apoio do empresário Joesley Batista à sua indicação. Disse desconhecer informações sobre apoiadores externos e reafirmou que todas as suas decisões administrativas obedeceram a rigor técnico.
Trajetória da indicação no Senado
Lula encaminhou as indicações de Otto Lobo e Igor Muniz há pouco mais de quatro meses, precisamente em 6 de janeiro. Muniz fora designado para exercer o cargo de diretor da autarquia. A votação de Muniz resultou em 19 votos favoráveis e apenas 1 contrário, com aprovação já consolidada.
Três vagas funcionam atualmente na diretoria da CVM, mas o Executivo formalizou apenas duas indicações até o momento:
- Otto Lobo para a presidência
- Igor Muniz para diretor
- Uma vaga permanece sem indicação
Próximas etapas no plenário
A aprovação na comissão especializada representa etapa intermediária. O plenário do Senado federal deverá votar o nome de Otto Lobo conforme agenda de deliberações. Caso aprovado também na votação plenária, o indicado assumirá o comando da instituição reguladora do mercado de capitais.
A velocidade das votações surpreendeu observadores do mercado. Aprovações na comissão e no plenário no mesmo dia facilitam que o novo presidente já inicie atividades executivas na CVM. A instituição aguarda definições sobre a terceira vaga de diretor, cuja indicação não foi encaminhada ainda pelo Palácio do Planalto.
