ANPD suspende lives do Discord por falta de segurança após morte de adolescente

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discord - Azulblue/Shutterstock.com

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão de transmissões ao vivo na plataforma Discord, em uma decisão tomada em 12 de agosto de 2026. A medida foi imposta após o falecimento de uma adolescente de 13 anos durante uma live no serviço, e o caso ganhou notoriedade com a defesa pública da primeira-dama Janja Lula da Silva pelo bloqueio da plataforma no Brasil, gerando um debate importante sobre a segurança de menores no ambiente digital.

Esta paralisação entrará em vigor em até três dias. Tanto as lives quanto outros recursos que permitem o compartilhamento de vídeos permanecerão indisponíveis até que a empresa demonstre ter implementado as ações necessárias para assegurar a proteção de crianças e adolescentes que utilizam seus serviços. A ANPD, como órgão fiscalizador, busca garantir que as plataformas digitais se adequem às regulamentações vigentes de proteção de dados.

A decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados estabelece a aplicação de uma multa diária ao Discord, caso a plataforma não cumpra as determinações estabelecidas. O valor exato dessa penalidade ainda será definido pelo órgão regulador.

O processo de fiscalização foi iniciado pela ANPD, responsável por supervisionar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), em uma sexta-feira anterior à decisão. Representantes do Discord se reuniram com os diretores da agência em uma terça-feira para apresentar informações sobre seus mecanismos de fiscalização de lives, mas os dados foram considerados insuficientes. A plataforma terá um período de dez dias úteis para apresentar um recurso contra a decisão.