MPRS denuncia casal por tortura e morte de menina de 4 anos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou à Justiça, em 11, a mulher responsável pela guarda de fato de Samylle Valentina e o companheiro dela pelo feminicídio e pela tortura da menina de 4 anos, levada sem vida a uma unidade de pronto atendimento de Porto Alegre na noite de 16 de agosto.
Divisão de condutas apontada pela acusação formal
As promotoras Luciana Casarotto e Graziela Vieira Lorenzoni afirmaram que o homem executou as agressões físicas que causaram o óbito da vítima na capital gaúcha. A tia da criança responde por omissão criminosa no episódio.
A investigação apontou que a mulher demorou para buscar socorro médico e manteve a sobrinha ferida dentro da residência durante período incompatível com a gravidade do quadro clínico. Essa conduta visava proteger o agressor de eventuais punições policiais. A menina não resistiu.
Laudo pericial comprova histórico de agressões físicas
O exame de necropsia constatou que Samylle Valentina apresentava lesões em múltiplos estágios de cicatrização espalhadas pelo corpo, indicando que as sessões de violência física se estenderam por dias ou semanas antes da constatação da morte na unidade de saúde. As agressões ocorriam como castigo pessoal porque a vítima de 4 anos evacuava nas roupas.
Qualificadoras incluídas no processo do Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul enquadrou a conduta dos réus em diferentes agravantes penais para formalizar o processo judicial.
- Crime contra menor de 14 anos sob relação de convívio familiar
- Emprego de tortura e utilização reiterada de meio cruel
- Motivo fútil na execução dos castigos corporais
- Recurso que dificultou as chances de defesa da menina
Aplicação da legislação de proteção para mulheres
A promotora Graziela Vieira Lorenzoni explicou que a condição feminina da vítima justifica a inclusão do feminicídio na peça acusatória. A promotora Luciana Casarotto declarou que entendimentos de tribunais superiores respaldam o uso de diretrizes protetivas da Lei Maria da Penha em casos que envolvem crianças. O crime ocorreu no ambiente doméstico de Porto Alegre.
Atendimento aos familiares e andamento processual
Em 20 de agosto, os avós maternos de Samylle Valentina compareceram à Central de Atendimento às Vítimas para receber apoio psicológico, acolhimento e orientação jurídica. O órgão também fiscaliza medidas protetivas voltadas à irmã da criança morta.
A Justiça ainda não proferiu decisão definitiva sobre a denúncia apresentada contra o casal.
