Uma menina de 11 anos deu à luz uma bebê no banheiro de sua residência por volta de 1h do dia 10, no município de Curitibanos, localizado na serra catarinense. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a ocorrência sob a tipificação de estupro de vulnerável, enquadramento legal atribuído a qualquer ato dessa natureza envolvendo menores de 14 anos.
A mãe da criança informou às autoridades que desconhecia a gestação até o exato instante em que ouviu gritos vindos do interior do cômodo. Ao entrar no espaço residencial, a mulher encontrou a filha ensanguentada e a recém-nascida caída no chão. O Corpo de Bombeiros foi chamado para prestar o primeiro atendimento de emergência na casa.
Atendimento médico emergencial e estado de saúde
Os socorristas do Corpo de Bombeiros encontraram a garota sentada no piso sanitário, cortaram o cordão umbilical, retiraram a placenta e levaram mãe e filha para o Hospital Hélio Anjos Ortiz.
As pacientes apresentam quadro estável. A médica obstetra responsável pelo atendimento no Hospital Hélio Anjos Ortiz constatou que a menina sofreu uma laceração extensa durante o parto desassistido, motivo pelo qual a paciente precisou passar por uma intervenção de sutura antes de ser encaminhada para a internação na unidade hospitalar da região.
Destinação da recém-nascida e atuação do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar acompanha os desdobramentos do caso desde o momento da internação médica em Curitibanos. A definição inicial prevê que a recém-nascida fique sob a responsabilidade dos familiares maternos logo após a liberação médica da maternidade. A permanência da criança no núcleo familiar materno dependerá do avanço das apurações conduzidas pela Polícia Civil.
Etapas da investigação policial em Curitibanos
Os policiais civis colheram relatos preliminares de parentes no dia do parto para compreender a rotina dos moradores da residência. Os familiares ouvidos até agora afirmaram que não tinham conhecimento sobre a gravidez da criança de 11 anos.
A menina prestará depoimento oficial aos investigadores somente quando receber autorização médica para deixar as dependências do hospital. A oitiva ocorrerá sob as diretrizes do depoimento especial para resguardar a integridade emocional da vítima. Essa metodologia evita que a menor de idade repita o relato sobre a violência em múltiplos interrogatórios.
Procedimentos periciais para identificação da paternidade
O relato da menina é considerado o ponto central pelos policiais para direcionar a busca pelo autor do estupro. As providências periciais previstas para a elucidação do inquérito incluem medidas técnicas específicas.
- Condução de teste de DNA caso a vítima não aponte a identidade do autor ou se o suspeito negar a paternidade.
- Dispensa de exame genético se houver confissão formal de paternidade por parte do investigado perante a autoridade policial.
O material genético será coletado pelos peritos oficiais apenas se persistir dúvida quanto à filiação biológica.