13° salario 2018 aposentados e pensionistas do INSS: primeira parcela paga em agosto. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.
O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.
Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.
Aumento em todo INSS em 2019 deve ser 3,3% para aposentados e trabalhadores
Aumento em todo INSS em 2019 deve ser 3,3% para aposentados e trabalhadores. Os mais de nove milhões de aposentados pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo devem ter um reajuste de 3,3%, a partir de de janeiro de 2019. O percentual consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçametárias (LDO), que foi votado nesta quarta-feira, no Congresso Nacional.
Isso porque o governo prevê que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — que corrige os benefícios previdenciários acima do piso nacional — termine 2018 acumulado em 3,3%. Pela legislação, esse indicador serve de parâmetro para corrigir as aposentadorias, as pensões e os auxílios acima do salário mínimo. O percentual, porém, poderá sofrer alterações, de acordo com as oscilações dos preços até o fim deste ano.
Caso o índice seja mesmo de 3,3%, a partir de 1º de janeiro de 2019 o teto pago pela Previdência Social passará dos atuais R$ 5.645,80 para R$ 5.832,21.
Quem ganha R$ 1.200 passará a receber R$ 1.239,60, quem recebe R$ 1.500 chegará a R$ 1.549,50, um benefício de R$ 2 mil subirá para R$ 2.066 e quem recebe R$ 3 mil vai sacar R$ 3.099.
Em janeiro deste ano, o governo concedeu um aumento de 2,07% para estes segurados. Em 2017, por exemplo, o governo concedeu aos aposentados que ganham acima do mínimo um reajuste de 6,58%, equivalente ao INPC acumulado até dezembro de 2016, sem ganho real (percentual acima da inflação). Este grupo, com benefícios maiores, tem tido aumentos anuais apenas para recompor a alta do custo de vida, sem direito a aumento real.
Segurados que ganham o mínimo
Os mais de 22 milhõess de aposentados e pensionistas do INSS que recebem o piso devem ter aumento de 4,61% no ano que vem, devido ao reajuste aplicado sobre o salário mínimo, que deve subir de R$ 954 para R$ 998 em 2019.
Vale destacar que esse percentual também incidirá sobre o abono do PIS/Pasep e o seguro-desemprego. O valor que consta da LDO para o piso nacional é R$ 4 a menos do que os R$ 1.002 previstos anteriomente.
No iníco deste ano, o aumento concedido para este grupo de segurados do INSS foi de 1,81% e, no início de 2017, o percentual de reajuste para os benefícios de um salário mínimo ficou em 6,48%.
Benefício escalonado
No caso de aposentados e pensionistas que ingressarem no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ao longo de 2018, serão aplicados percentuais de aumento escalonados, de acordo com a data de início de cada benefício, de forma proporcional ao número de meses em que esses segurados receberam do INSS. Vale lembrar que somente terão direito aos percentuais escalonados aqueles que recebem acima de um salário mínimo.
