O Ministério da Educação (MEC) reajustou nesta quarta-feira (31) o piso salarial nacional de professores da educação básica. O aumento de 3,6%, conforme previsto em lei, foi publicado no Diário Oficial da União.
O valor mínimo definido pelo governo para 2024 foi de R$ 4.580,57. Em 2023, vigorou um piso de R$ 4.420,55.
O reajuste é válido para profissionais que lecionam na rede pública de ensino e cumprem jornada de ao menos 40 horas semanais.
O percentual reajustado nesta quarta já era aguardado por entidades da educação desde o fim de 2023, quando o MEC e o Ministério da Fazenda publicaram o reajuste do Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF).
Isso porque o cálculo da atualização do piso é baseado na diferença percentual do VAAF de dois anteriores. Neste ano, o reajuste foi calculado com base nos valores de 2022 (R$ 5.129,80) e de 2023 (R$ 5.315,56).
O pagamento do piso, no entanto, não é automático. Com a publicação do aumento pelo MEC, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria.
Nos últimos anos, contrariados com o percentual de reajuste, municípios chegaram a ignorar o aumento. Em 2023, por exemplo, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientou os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal.
O reajuste do piso salarial dos professores é uma reivindicação antiga da categoria. Os sindicatos alegam que o valor atual é insuficiente para garantir uma remuneração digna aos docentes, que desempenham um papel fundamental na educação pública.
O MEC defende que o reajuste é um avanço para a valorização dos professores. O governo federal afirma que o aumento vai contribuir para melhorar a qualidade do ensino público no Brasil.
