De acordo com informações do Ministério da Previdência Social (MPS), em 2023, cerca de 42 mil pessoas foram beneficiadas pelo INSS devido ao afastamento do trabalho por conta do Leiomioma do Útero (CID-D25). O segundo tipo de tumor que resultou em mais afastamentos foi a Neoplasia Maligna da Mama (CID-C50), com 18.627 concessões.
É crucial que os pacientes diagnosticados com câncer estejam cientes dos benefícios disponíveis no INSS. Aqueles em tratamento contra a doença têm direito a solicitar dois tipos de benefícios. Um deles é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a indivíduos que atendem aos requisitos de baixa renda, deficiência e idade, conforme estabelecido na Lei n° 8.742.
O outro benefício é o auxílio-doença, concedido a quem está temporariamente incapaz de trabalhar ou realizar suas atividades habituais. É importante observar que, neste caso, é necessário ser contribuinte do INSS, mas não é exigido o cumprimento do requisito de carência para os pacientes.
E quanto à aposentadoria por invalidez e ao acréscimo de 25%?
A aposentadoria por invalidez é concedida por meio do pedido de auxílio-doença. Assim como todos os outros benefícios mencionados, ela só é concedida após análise realizada pela perícia médica.
Aqueles que já recebem o benefício têm a opção de solicitar um acréscimo de 25%. No entanto, é importante notar que esse adicional só é concedido quando o paciente necessita de assistência para realizar atividades diárias, como tomar banho, ir ao banheiro, vestir-se, cozinhar e fazer a limpeza.
