O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início aos testes de uma tecnologia baseada em inteligência artificial (IA) para combater fraudes relacionadas a benefícios previdenciários solicitados remotamente. De acordo com o instituto, por enquanto, não está sendo considerada a possibilidade de utilizar a IA para analisar benefícios já concedidos.
Conforme reportagem anteriormente divulgada pela Folha de S.Paulo, a ferramenta, desenvolvida pela Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal), será utilizada para analisar os atestados médicos enviados pelo Atestmed para solicitação de benefícios por incapacidade temporária, como o antigo auxílio-doença. O objetivo é cruzar dados para evitar o uso de documentos falsificados.
Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a tecnologia será capaz de identificar padrões, grafias e cruzar informações dos profissionais com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Ele espera que a ferramenta comece a apresentar resultados dentro de um prazo entre 20 e 30 dias.
O processo de solicitação do benefício permanece o mesmo. O requerimento é feito por meio do aplicativo ou site Meu INSS, e os segurados podem anexar o atestado na plataforma através da Atestmed, que substitui o atendimento médico-pericial por uma análise documental nos casos de benefícios com duração de até 180 dias.
A análise realizada pela inteligência artificial irá verificar informações como nome e assinatura do médico no atestado, número do CRM (Conselho Regional de Medicina), especialidade do médico, autenticidade do local de trabalho do médico mencionado no atestado, além de identificar o endereço IP do computador de origem do envio do arquivo.
Até então, a detecção de fraudes no uso de atestados médicos era realizada manualmente, através de um sistema de amostragem.
Segundo o INSS, uma das fraudes investigadas pela Polícia Federal envolve atestados médicos emitidos em São Paulo com quatro estilos de letra diferentes, mas com o mesmo carimbo. “Foi descoberto, inclusive, que a médica não trabalhava no hospital descrito no atestado e não sabia que seus dados estavam sendo utilizados indevidamente”, informou o órgão previdenciário em nota.
Para solicitar o benefício por incapacidade temporária, o segurado deve ter qualidade de segurado, ou seja, ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 12 meses antes do mês do afastamento.
O atestado médico deve ter sido emitido há menos de 90 dias da Data de Entrada do Requerimento (DER), estar em papel sem rasuras e conter informações como nome completo do requerente, data de emissão, diagnóstico, assinatura e identificação do médico, além do período de afastamento estimado.
O uso da inteligência artificial no INSS não é algo novo. Desde aproximadamente 2008, o instituto vem utilizando recursos tecnológicos para identificar o direito à aposentadoria por idade. A meta é ampliar para 50% a automação das análises até 2026.
