O início dos pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024 já foi marcado, com a primeira leva de beneficiários, nascidos em janeiro, elegíveis para o saque. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão preparados para distribuir, respectivamente, o PIS para trabalhadores do setor privado e o Pasep para funcionários públicos, empregados de empresas estatais e militares. Este ano, espera-se que cerca de R$ 22,6 bilhões sejam disponibilizados para aproximadamente 24,67 milhões de trabalhadores em todo o Brasil.
Veja o calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024:
Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março;
Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril;
Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio;
Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho;
Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho;
Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.
Informações Cruciais sobre o PIS/Pasep 2024
- A Caixa Econômica Federal está pronta para liberar R$ 1,9 bilhão apenas neste mês para beneficiários do PIS, seguindo o mês de nascimento dos trabalhadores para determinar os pagamentos.
- Os beneficiários do Pasep, administrados pelo Banco do Brasil, seguirão um esquema semelhante, baseado no número final de inscrição.
- O valor total destinado ao PIS é de cerca de R$ 19,8 bilhões para 21,95 milhões de trabalhadores, enquanto o Pasep tem um fundo de R$ 2,7 bilhões para 2,72 milhões de servidores.
Elegibilidade e Valor do Abono
- Para ser elegível ao abono salarial, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base com uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
- O valor do abono é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base, com cada mês equivalente a R$ 117,67. Aqueles que trabalharam o ano inteiro receberão um salário mínimo completo, atualmente fixado em R$ 1.412.
Procedimentos para o Saque
- Trabalhadores da iniciativa privada com contas na Caixa receberão o crédito automaticamente. Aqueles sem contas terão seus valores disponibilizados através da poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
- Beneficiários do Pasep que são correntistas do Banco do Brasil receberão o crédito diretamente em suas contas. Os não correntistas poderão transferir seus fundos via TED para contas de sua titularidade.
Mudanças nos Pagamentos do Abono Salarial
- Tradicionalmente, o abono do ano anterior era pago entre julho do ano corrente e junho do seguinte. Contudo, a partir de 2021, o Codefat ajustou o calendário para que os pagamentos ocorram dois anos após o trabalho registrado, seguindo uma recomendação da CGU.
Este ajuste no calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep demonstra um esforço contínuo para aprimorar o acesso e a distribuição dos benefícios aos trabalhadores brasileiros, assegurando que o suporte financeiro chegue a quem realmente necessita.
