Para aqueles segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão na fila aguardando uma perícia médica, uma alternativa ainda pouco conhecida pode oferecer um alívio. Trata-se do Atestmed, um sistema que possibilita o envio de laudos e atestados pela internet para análise remota por um médico perito, agilizando assim o processo de concessão de benefícios.
Inicialmente implementado devido à pandemia e à demora na marcação de exames periciais nas agências, o Atestmed teve sua utilização ampliada recentemente. Desde 25 de setembro, o INSS iniciou ligações para segurados que esperam pela perícia há mais de 45 dias, oferecendo a opção de antecipar o atendimento por meio do Atestmed. Nos primeiros três dias, foram realizadas 55,5 mil ligações, resultando em 5,8 mil pessoas encaminhadas ao sistema de perícia remota.
Não há restrições territoriais ou prazos mínimos de espera para utilizar o Atestmed, tornando-o acessível a qualquer segurado.
Para solicitar o benefício, o segurado deve acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, selecionar “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções. É necessário ter em mãos dados pessoais, como CPF, e os documentos digitalizados, incluindo exames, laudos e atestados.
Aqueles que já têm uma perícia presencial agendada e desejam antecipar a análise pelo Atestmed mantêm a data de entrada do requerimento inicial. Contudo, é importante observar que a data previamente agendada para a perícia presencial será mantida em caso de documentos enviados de forma inadequada ou se houver indicação de avaliação presencial.
Segundo Adroaldo da Cunha, secretário de Regime Geral (SRGPS) do Ministério da Previdência, 70% dos atestados analisados pelo sistema têm o benefício deferido. Ele enfatiza que a meta é analisar 100% dos requerimentos iniciais de benefícios por incapacidade via Atestmed nos próximos meses, ressaltando que o sistema não indefere benefícios, mas encaminha casos com documentação inadequada para perícia presencial.
Para utilizar o Atestmed, é necessário que a documentação médica ou odontológica apresentada contenha informações claras e legíveis, incluindo nome completo do segurado, data de emissão do documento, diagnóstico, assinatura e identificação do profissional emitente, data de início do afastamento, e prazo estimado necessário para o repouso.
O sistema também é aplicável a casos de acidentes de trabalho, desde que seja apresentada a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) emitida pelo empregador.
