O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas nos meses de abril e maio de 2024, gerando expectativas entre os beneficiários. No entanto, a situação dos recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC) difere, pois este grupo não é elegível para o 13º salário, uma vez que o BPC possui natureza assistencial e não contributiva.
Detalhamento do Pagamento do 13º Salário
Para os aposentados e pensionistas, o 13º será pago em duas parcelas:
- A primeira parcela, correspondente a 50% do benefício, será paga entre 26 de abril e 5 de maio.
- A segunda parcela será paga entre 26 de maio e 2 de junho, completando o valor total do benefício.
O cálculo do 13º é baseado no valor do benefício recebido em dezembro de 2023, e aqueles que recebem acima do salário mínimo tiveram um ajuste de 3,71% em 2024.
Calendário de Pagamento Detalhado
Calendário INSS para quem recebe até 1 salário mínimo
- NIS final 1 – 24 de abril;
- NIS final 2 – 25 de abril;
- NIS final 3 – 26 de abril;
- NIS final 4 – 29 de abril;
- NIS final 5 – 30 de abril;
- NIS final 6 – 02 de maio;
- NIS final 7 – 03 de maio;
- NIS final 8 – 06 de maio;
- NIS final 9 – 07 de maio;
- NIS final 0 – 08 de maio;
Calendário para quem recebe até o teto do INSS
- NIS final 1 e 6 – 02 de maio;
- NIS final 2 e 7 – 03 de maio;
- NIS final 3 e 8 – 06 de maio;
- NIS final 4 e 9 – 07 de maio;
Os pagamentos são organizados de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social):
- NIS final 01 a 09: Pagamentos de 26 de abril a 5 de maio e de 26 de maio a 2 de junho.
- A programação completa inclui todos os finais de NIS, seguindo até os finalizadores 10 a 19 em datas subsequentes, estendendo-se até junho de 2024.
Como Consultar e Garantir a Segurança no Processo
Os beneficiários podem acessar suas informações e acompanhar os pagamentos através do aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial do INSS. Além disso, é possível contatar a Central de Atendimento do INSS pelo número 135 para mais detalhes ou esclarecimentos.
Esclarecimentos Sobre o BPC
É importante ressaltar que os recebedores do BPC LOAS, que inclui idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em condição de vulnerabilidade, não têm direito ao 13º salário. O INSS recomenda que esses beneficiários se mantenham informados sobre as datas de pagamento de seus benefícios regulares, através dos canais oficiais de comunicação.
Com estas medidas, o INSS busca não apenas apoiar financeiramente seus segurados, mas também proteger contra possíveis fraudes e garantir que todos os procedimentos sejam realizados com segurança e transparência.
