Bolsa Família unificado para o Brasil: consulte as parcelas extras A parcela de maio do Bolsa Família está disponível nesta sexta-feira (17.05) para beneficiários de 576 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. O pagamento unificado do programa vai beneficiar 908,85 mil famílias, em um investimento de R$ 616,47 milhões.
A medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem como objetivo amenizar as consequências à população, em razão eventos climáticos ou desastres, como explica o ministro Wellington Dias.
“Essa é uma das tantas ações emergenciais que estão acontecendo todos os dias. Nós sabemos que essas pessoas estão enfrentando dificuldades adicionais e que precisam do Bolsa Família. É fundamental nos unirmos para trabalhar na reconstrução das cidades, para que as pessoas tenham de volta sua dignidade”, declarou o titular do MDS.
A quebra do calendário escalonado do Bolsa Família permite que os beneficiários desses municípios utilizem o recurso recebido no primeiro dia de transferências, sem a necessidade de aguardar a data indicada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS)..
Repasses
No Rio Grande do Sul, o calendário do Bolsa Família foi unificado em todos os 497 municípios gaúchos. Para o estado, são R$ 416,92 milhões em transferências, contemplando 619,74 mil famílias.
Em outra ponta do mapa, no Rio Grande do Norte, o calendário foi unificado para 92,42 mil famílias de 42 municípios potiguares. O investimento é de R$ 61,54 milhões. (Veja a lista de municípios abaixo)
Outros 12 municípios do Espírito Santo também entram na quebra de calendário, beneficiando 20,1 mil famílias. O repasse totaliza R$ 13,44 milhões. (Veja a lista de municípios abaixo)
No Maranhão também são 12 municípios contemplados com a medida. A transferência de R$ 44,13 milhões chega a 61,8 mil famílias no estado. (Veja a lista de municípios abaixo)
O recurso fica disponível a partir desta sexta-feira para 85,52 mil famílias de cinco municípios do Rio de Janeiro, em um investimento de R$ 57,35 milhões. Os municípios são: Bom Jesus do Itabapoana; Cachoeiras de Macacu; Magé; Petrópolis e Teresópolis.
Roraima também tem cinco municípios com pagamento unificado, beneficiando 14,84 mil residências, com um repasse de R$ 11 milhões. Os municípios são: Amajari; Alto Alegre; Caracaraí; Iracema e Mucajaí.
Três municípios do Amazonas também serão contemplados pela medida. Podem movimentar o benefício 14,41 mil famílias que recebem R$ 12,06 milhões. Os municípios são: Barcelos; Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.
Operação especial
O calendário de pagamento do Programa Bolsa Família segue uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1 recebe no primeiro dia, final dois no dia seguinte e assim até as famílias com NIS final zero. Sempre contando os dez últimos dias úteis de cada mês.
Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.
“Quando o município entra numa situação de emergência ou calamidade pública, o município aciona o MDS, aciona a Secretaria de Renda de Cidadania, com decreto do município validado pelo estado ou pelo Governo Federal, e encaminha para a Senarc, que a gente faz a quebra do escalonamento. Significa que todas as famílias estarão com o recurso disponibilizado nas contas a partir do primeiro dia de pagamento”, detalhou Eliane Aquino secretária nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS.
Nestes casos, o gestor municipal deve enviar um e-mail com o decreto validado para [email protected]. Dúvidas dos beneficiários podem ser sanadas pelo Disque 121 ou no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo do local de residência.
“Quando chega esse e-mail com o decreto validado pelo governo estadual, ou Federal, a gente começa o processo para fazer a quebra de escalonamento para o município”, completou a secretária Eliane Aquino.
Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Lista de municípios
| Espírito Santo | Maranhão | Rio Grande do Norte |
| ALEGRE | ARARI | ALEXANDRIA |
| ALFREDO CHAVES | BOA VISTA DO GURUPI | ALMINO AFONSO |
| APIACA | CARUTAPERA | AUGUSTO SEVERO / CAMPO GRANDE |
| ATILIO VIVACQUA | CONCEICAO DO LAGO-ACU | CAICARA DO NORTE |
| BOM JESUS DO NORTE | LAGO DA PEDRA | CAICO |
| GUACUI | LAGOA GRANDE DO MARANHAO | CAMPO REDONDO |
| JERONIMO MONTEIRO | PINDARE-MIRIM | CARNAUBA DOS DANTAS |
| MIMOSO DO SUL | SANTA INES | CRUZETA |
| MUQUI | SAO JOAO DO SOTER | CURRAIS NOVOS |
| RIO NOVO DO SUL | SAO ROBERTO | DOUTOR SEVERIANO |
| SAO JOSE DO CALCADO | TRIZIDELA DO VALE | FERNANDO PEDROZA |
| VARGEM ALTA | TUNTUM | FRUTUOSO GOMES |
| IPANGUACU | ||
| JANDUIS | ||
| JANUARIO CICCO / BOA SAÚDE | ||
| JAPI | ||
| JOAO CAMARA | ||
| JUCURUTU | ||
| LAJES | ||
| LAJES PINTADAS | ||
| LUIS GOMES | ||
| MARTINS | ||
| OLHO-D’AGUA DO BORGES | ||
| PARANA | ||
| PARAU | ||
| PASSA E FICA | ||
| PAU DOS FERROS | ||
| PEDRA PRETA | ||
| RAFAEL GODEIRO | ||
| RODOLFO FERNANDES | ||
| SANTA CRUZ | ||
| SANTO ANTONIO | ||
| SAO JOSE DO CAMPESTRE | ||
| SAO PAULO DO POTENGI | ||
| SAO PEDRO | ||
| SAO RAFAEL | ||
| SAO TOME | ||
| TANGARA | ||
| TENENTE ANANIAS | ||
| UMARIZAL | ||
| UPANEMA | ||
| VENHA-VER |
Assessoria de Comunicação – MDS
