Sabia que os contribuintes individuais, facultativos e segurados especiais são os responsáveis diretos por gerar suas próprias GPS (Guias da Previdência Social)? Se você se enquadra em uma dessas categorias e quer garantir seu acesso aos benefícios oferecidos pelo INSS, pagar a previdência por GPS é crucial.
Preencher e gerar suas guias da previdência não é um bicho de sete cabeças. Com acesso à internet e a leitura deste conteúdo, você já tem meio caminho andado. Vamos aprender como gerar GPS, os códigos de contribuição para cada segurado e plano de aposentadoria, e muito mais.
O Que é a GPS?
A GPS (Guia da Previdência Social) é o documento utilizado para que os contribuintes paguem o INSS. Os principais contribuintes são:
- Contribuinte individual (autônomo)
- Empregado doméstico
- Segurado facultativo
- Segurado especial (facultativo)
Assim que um desses contribuintes preenche a GPS, ela é emitida para pagamento.
Informações Necessárias para Preencher a GPS
Para preencher a GPS, você precisará das seguintes informações:
- Data de filiação ao INSS
- Contribuinte filiado antes de 29/11/1999
- Contribuinte filiado a partir de 29/11/1999
- Categoria de contribuinte
- Contribuinte individual (autônomo)
- Empregado doméstico
- Segurado facultativo
- Segurado especial (facultativo)
- Número do NIT/PIS/PASEP
- Dados pessoais (nome, endereço, CEP, etc.)
- Competência/mês de pagamento da GPS
- Código de pagamento
- Data de pagamento
Quem Pode Emitir GPS?
Podem emitir GPS os seguintes contribuintes:
- Contribuinte individual (autônomo)
- Segurado facultativo
- Empregado doméstico (emitida pelo empregador)
- Segurado especial (facultativo)
- MEI (Microempreendedor Individual) para complementar a contribuição obrigatória do DAS
Cálculo da GPS
O cálculo da GPS depende da alíquota de contribuição: 5%, 11% ou 20%. Para encontrar o valor, divida o salário de contribuição por 100 e multiplique pela alíquota.
Exemplos:
- 5% sobre o salário mínimo (R$ 1.412,00)
- 5% de R$ 1.412,00 = R$ 70,60
- 11% sobre o salário mínimo
- 11% de R$ 1.412,00 = R$ 155,32
- 20% sobre o salário mínimo
- 20% de R$ 1.412,00 = R$ 282,40
Códigos de Pagamento
Os códigos de pagamento variam de acordo com a periodicidade e o plano de contribuição. Aqui estão os principais:
Plano Normal (20%)
- Contribuinte individual (mensal) – 1007
- Contribuinte individual (trimestral) – 1104
Plano Simplificado (11%)
- Contribuinte individual (mensal) – 1163
- Contribuinte individual (trimestral) – 1180
Facultativo Baixa Renda (5%)
- Facultativo de baixa renda (mensal) – 1929
- Facultativo de baixa renda (trimestral) – 1937
Passo a Passo para Emitir e Pagar a GPS
Emitir e pagar uma GPS pode ser feito online pelo site SAL da Receita Federal. Siga estes passos:
- Acesse o SAL (Sistema de Acréscimos Legais)
- Selecione o módulo correspondente à sua data de filiação
- Selecione sua categoria de contribuinte
- Insira seu NIT/PIS/PASEP
- Confirme suas informações pessoais
- Digite a competência/mês e o salário de contribuição
- Escolha o código de pagamento
- Digite a data de pagamento
- Selecione a competência
- Confirme se a GPS está correta
Onde Pagar a GPS?
Após gerar a GPS, você pode pagá-la em:
- Lotéricas
- Agências bancárias
- Aplicativos bancários
- Internet banking
Pagamento Trimestral da GPS
O pagamento trimestral ocorre a cada três meses:
- Parcela 1: janeiro, fevereiro e março
- Parcela 2: abril, maio e junho
- Parcela 3: julho, agosto e setembro
- Parcela 4: outubro, novembro e dezembro
Em Qual Dia do Mês Devo Pagar a GPS?
- Contribuição mensal: até o dia 15 do mês seguinte
- Contribuição trimestral: até o dia 15 do mês seguinte ao trimestre
- Empregado doméstico: até o dia 07 do mês seguinte
Pagamento de GPS em Atraso
Sim, é possível pagar GPS em atraso, mas com algumas condições:
- Segurado facultativo: pode pagar GPS em atraso até seis meses.
- Contribuinte individual: pode pagar a qualquer momento, mas contribuições atrasadas há mais de 5 anos requerem comprovação de atividade remunerada.
Perguntas Frequentes
O que fazer em caso de erro no preenchimento da GPS?
Você pode corrigir pelo serviço de Retificação de GPS.
O que acontece se eu não pagar a GPS em dia?
Você terá que pagar juros e multa. A falta de pagamento também pode impedir que suas contribuições sejam consideradas.
Posso parcelar o pagamento da GPS?
Sim, em até 60 vezes, com a parcela mínima de R$ 100,00, sujeito à aprovação da Receita Federal.
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