Se você sofre de alguma doença ou lesão que te impede de trabalhar, a aposentadoria por invalidez pode ser o melhor caminho para garantir sua tranquilidade. Neste guia completo, vamos explicar o que é, os requisitos para receber, os documentos necessários e um passo a passo para solicitar a aposentadoria por invalidez junto ao INSS.
O Que é a Aposentadoria por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício pago pelo INSS para trabalhadores incapazes de exercer atividades profissionais devido a doença ou lesão. O benefício é concedido enquanto durar a incapacidade.
Requisitos para Receber o Benefício
Para receber a aposentadoria por invalidez, você deve atender aos seguintes requisitos:
- Incapacidade Total e Permanente: Estar incapacitado de forma total e permanente para o trabalho.
- Qualidade de Segurado: Ter qualidade de segurado no INSS.
- Período de Contribuição: Ter contribuído para a Previdência por pelo menos 12 meses, exceto em casos de acidentes ou doenças graves especificadas pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e Previdência.
Passo a Passo para Solicitar Aposentadoria por Invalidez
Pela Internet:
- Login: Acesse o site do Meu INSS ou o aplicativo e faça login usando sua conta Gov.br.
- Pedido: Clique na opção “Pedir Benefício por Incapacidade”.
- Selecionar Benefício: Escolha “Benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)” e clique em “Ciente”. Se já tiver um pedido anterior, clique em “Novo requerimento”.
- Preencher Informações: Preencha os campos solicitados e clique em “Avançar”.
- Agendar Perícia: Selecione a unidade para a perícia médica, escolha a data e clique em “Avançar”.
- Confirmar Dados: Verifique se suas informações estão corretas e clique em “Confirmar”.
- Banco: Selecione a agência bancária para receber o benefício e clique em “Avançar”.
- Comprovante: Imprima ou salve o comprovante do requerimento com o número do protocolo.
Pelo Telefone 135:
- Ligar para 135: Aguarde e digite seu CPF quando solicitado.
- Discar Opções: Disque 3 para “Outros serviços”, depois 5 para “Receber orientação e informação”, e finalmente 4 para “Informações sobre benefícios auxílio-doença”.
- Solicitar Benefício: Digite 3 para solicitar o benefício e aguarde para falar com uma atendente que fornecerá os próximos passos.
Documentos Necessários para Perícia Médica
No dia da perícia médica, compareça com pelo menos 15 minutos de antecedência e leve os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto.
- Documentação médica que comprove a incapacidade (laudos, exames, atestados, receitas).
- Declaração da empresa com o último dia trabalhado, se empregado.
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), se aplicável.
- Nome e data de nascimento dos dependentes, se empregado ou trabalhador avulso.
- Documentação que comprove a atividade, se segurado especial (trabalhador rural).
Tempo para Concessão do Benefício
A decisão do INSS costuma sair no mesmo dia da perícia médica e pode ser consultada pelo site do INSS ou pelo telefone 135. Pela Lei, o INSS tem um prazo de 45 dias, contados a partir da realização da perícia, para dar o resultado.
Vantagens de Contar com um Advogado Previdenciário
Contar com a ajuda de um advogado previdenciário pode ser fundamental para garantir a aprovação da aposentadoria por invalidez. O advogado pode auxiliar na separação dos documentos e recorrer à Justiça em caso de negativa do INSS.
A aposentadoria por invalidez é uma importante garantia para trabalhadores incapacitados. Com as orientações e passos detalhados neste guia, esperamos que você consiga obter o benefício de forma mais tranquila e segura.
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