No dia 14 de junho, é comemorado o Dia da Manicure no Brasil. Muitas dessas profissionais ainda desconhecem seus direitos junto à Previdência Social. Em homenagem a essas trabalhadoras, vamos esclarecer como as manicures podem contribuir para o INSS e garantir acesso a benefícios previdenciários.
A Profissão de Manicure
Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a manicure é uma profissional especializada no tratamento cosmético e estético das unhas das mãos e dos pés. Suas responsabilidades incluem esmaltar, limpar, cortar e moldar as unhas, além de recomendar cores, cristais e desenhos. Outras funções abrangem a esterilização do equipamento antes do uso, a preparação e limpeza da estação de trabalho entre os atendimentos e a oferta de dicas de cuidados com as unhas.
Contribuição para a Previdência Social
As manicures são seguradas obrigatórias da Previdência Social e se enquadram na categoria de contribuinte individual, fundamental para trabalhadores autônomos, profissionais liberais e microempreendedores individuais (MEI).
Formas de Contribuição:
- Alíquota de 20%: Entre o mínimo (R$ 1.412,00) e o teto dos benefícios do INSS (R$ 7.786,02).
- Alíquota reduzida de 11%: Sobre o salário mínimo em vigor.
- MEI: Contribuição de 5% do salário mínimo. Em 2024, a contribuição mensal é de R$ 70,60.
Crescimento dos Microempreendedores Individuais
Dados do Sebrae até 8 de junho mostram que o Brasil possui 15.787.287 microempreendedores individuais. Desses, 1.029.850 são classificados como cabeleireiros, manicures e pedicures. A inscrição como MEI tem se mostrado uma alternativa viável para que esses trabalhadores mantenham proteção previdenciária.
Caso de Sucesso: Divina Castro
Divina Castro, manicure de Unaí, Minas Gerais, é um exemplo de profissional que se beneficiou ao se tornar MEI. Com 50 anos de idade e 15 anos de profissão, ela começou a contribuir para o INSS em 2015, após se tornar microempreendedora individual. Antes, Divina tinha uma empresa e passou muitos anos sem contribuir para a Previdência. Embora nunca tenha utilizado nenhum benefício do INSS, ela sabe que pode contar com a Previdência em casos de incapacidade para o trabalho e aposentadoria.
Benefícios Disponíveis para MEIs
O microempreendedor individual tem direito a vários benefícios do INSS, incluindo:
- Aposentadoria programada
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
- Aposentadoria por incapacidade permanente
- Salário-maternidade
Os dependentes do MEI têm direito a:
- Auxílio-reclusão
- Pensão por morte, a partir do primeiro pagamento em dia.
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