O governo federal já disponibilizou o calendário para o saque-aniversário do FGTS em 2024. Os recursos serão liberados de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Por exemplo, aqueles nascidos em março e abril já podem acessar seus valores.
Entendendo o Saque-Aniversário do FGTS
A modalidade de saque-aniversário permite que os trabalhadores que optarem por essa forma de retirada possam sacar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Contudo, em caso de demissão sem justa causa, esses trabalhadores terão acesso apenas à indenização rescisória.
O Ministério do Trabalho está propondo uma alteração nas regulamentações para permitir que esses trabalhadores possam sacar o saldo total de suas contas, além da indenização rescisória. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua intenção de apresentar um projeto de lei com essas mudanças até março de 2024.
Calendário de Pagamentos
Os valores podem ser retirados no mês de aniversário dos trabalhadores, conforme as datas abaixo:
- Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: 1º de março a 31 de maio
- Abril: 1º de abril a 28 de junho
- Maio: 2 de maio a 31 de julho
- Junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Como Funciona o Saque-Aniversário?
Na modalidade de saque-aniversário, os trabalhadores que optaram por essa forma de retirada têm o direito de sacar parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Em caso de demissão, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário só têm acesso à indenização rescisória.
Mudanças Propostas
O Ministério do Trabalho e Emprego, liderado pelo ministro Luiz Marinho, planeja permitir que os trabalhadores possam sacar o saldo total de suas contas, além da indenização rescisória, em demissões sem justa causa. O projeto de lei com essas mudanças deve ser apresentado até março de 2024.
