Neste mês de julho, os trabalhadores nascidos em setembro e outubro terão acesso ao abono salarial do PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022. A partir do dia 15 de julho, os valores que variam entre R$ 118 e R$ 1.412 serão liberados conforme o mês de nascimento e o tempo de trabalho registrado no ano-base. Este benefício essencial, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, é uma importante fonte de apoio financeiro para milhões de brasileiros.
Calendário de Pagamentos Unificado
Em 2024, o calendário de pagamentos foi unificado para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, com base no mês de nascimento. Os valores ficarão disponíveis até 27 de dezembro de 2024.
Datas de Pagamento
Confira as datas de pagamento do abono salarial:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 15 de março
- Nascidos em março e abril: 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto
Como é Feito o Pagamento?
Os valores são liberados de forma escalonada. Aqueles que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa ou no Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente em conta. Quem não possui conta nesses bancos tem o valor depositado em poupança social digital, movimentável pelo aplicativo Caixa Tem. O saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, lotéricas, e agências da Caixa. No Banco do Brasil, não correntistas podem realizar transferência via TED.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial?
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve atender a alguns critérios:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022.
- Receber uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos no ano-base.
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Como Consultar se Tem Direito?
Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao abono salarial pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Outra opção é utilizar o Aplicativo Caixa Trabalhador ou ligar para 158. Para informações sobre o Pasep, os servidores públicos podem acessar o site do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento.
Valores a Receber
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base. Veja abaixo os valores conforme os meses trabalhados:
- 1 mês: R$ 118
- 2 meses: R$ 235
- 3 meses: R$ 353
- 4 meses: R$ 471
- 5 meses: R$ 588
- 6 meses: R$ 706
- 7 meses: R$ 824
- 8 meses: R$ 941
- 9 meses: R$ 1.059
- 10 meses: R$ 1.177
- 11 meses: R$ 1.294
- 12 meses: R$ 1.412
Quem Não Tem Direito ao PIS/Pasep
Empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao abono salarial.
