As novas regras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) deram um fôlego novo ao setor de habitação e animaram os compradores. Entre as modificações promovidas pelo governo estão o aumento do subsídio para entrada do imóvel, ajuste na renda nas faixas do programa, redução das taxas de juros e elevação do teto do valor da casa ou apartamento.
Para auxiliar os interessados em se candidatar ao programa, preparamos um guia com o passo a passo desde a inscrição até a escolha do imóvel. Segundo especialistas, no caso da faixa 1, a primeira medida do interessado deve ser procurar a prefeitura, o estado ou a entidade organizadora na cidade, e solicitar a inscrição no Cadastro Habitacional. Outra dica é ficar atento aos prazos e datas estabelecidos e aos pedidos de documentos.
Impacto das Novas Regras
Após a implementação das novas regras do programa, a Caixa registrou 5,2 milhões de acessos no simulador habitacional do site, em duas semanas no mês de julho. Desse total, cerca de 3,8 milhões foram realizados por pessoas interessadas em imóveis enquadrados no Programa Minha Casa, Minha Vida. Com uma média semanal de 725 mil acessos, o simulador teve suas buscas aumentadas em 131,6% após o lançamento do novo Minha Casa Minha Vida.
Para Renato Correia, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), as novas regras e o aporte de recursos aqueceram o mercado e estimularam o interesse do público, especialmente na faixa 1, que estava represada há seis anos devido à falta de recursos.
Aumento no Subsídio e Taxas Mais Baixas
As novas regras do programa permitiram a inclusão de novas famílias, seja pelo aumento do subsídio na entrada, seja pela elevação do teto dos imóveis a serem financiados. Além disso, com o limite maior de valor do apartamento, as construtoras voltaram a ter interesse no programa.
Felipe Lemos, gerente Comercial da The INC, observa que a revisão nas taxas de juros do programa ajuda a reduzir a parcela do financiamento e pode incluir mais famílias no programa. Segundo Jamille Dias, consultora de vendas e marketing da Riviera Construtora, a taxa de juros, que parte de 4%, é muito atrativa e permite que o cliente possa financiar mais.
Propostas Paralisadas pela Demanda
A Caixa recebeu um número recorde de 2.451 propostas para a construção de 322.284 moradias, que estão em processo de análise pelo banco. Segundo o Ministério das Cidades, o recebimento de propostas pela Caixa, iniciado em 3 de julho, chegou a ser temporariamente suspenso devido à intensa procura. Com o avanço das análises e das vistorias dos terrenos, o sistema foi reaberto para novas inclusões.
Entenda as Novas Regras
- Renda: As três faixas de renda do programa foram atualizadas. Na faixa 1, se enquadram as famílias com renda até R$ 2.640,00 mensais. A faixa 2 contempla pessoas com renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 mensais. Já na faixa 3, são atendidas as famílias com renda mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00.
- Subsídio: O subsídio, que é a parte do preço do imóvel paga pelo governo, aumentou de R$ 47,5 mil para até R$ 55 mil para as famílias nas faixas 1 e 2.
- Valor do Imóvel: O valor máximo do imóvel para a faixa 3 passou para R$ 350 mil, válido para todo o país. O teto dos imóveis para as faixas 1 e 2 ficou entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, de acordo com a localização do imóvel.
- Juros: No Sudeste, para a população com renda até R$ 2 mil, a taxa de juros foi reduzida de 4,5% para 4,25% ao ano.
Confira o Passo a Passo
Faixa 1
- A quem se destina?: Famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640.
- Como se inscrever?: Procure a prefeitura, o estado ou a Entidade Organizadora da cidade e solicite a inscrição no Cadastro Habitacional.
- Condições de pagamento: Parcelamento em 60 meses, sem juros, com parcela mínima de R$ 80 e máxima de R$ 330,00. Beneficiários do Bolsa Família ou do BPC que forem contemplados no programa recebem o imóvel quitado e ficam isentos do pagamento das prestações. É proibida a transferência do imóvel pelo período de 60 meses.
Faixas 2 e 3
- O interessado pode fazer uma simulação no site da Caixa ou no Aplicativo Habitação. Em seguida, basta procurar uma agência ou um correspondente bancário. Outra possibilidade é procurar uma imobiliária, um corretor ou uma construtora, já que o MCMV financia tanto imóveis novos quanto usados.
- No aplicativo Habitação, o cliente também pode realizar quase todas as etapas necessárias, desde a simulação, o envio da documentação até a avaliação de crédito, sendo necessário ir à agência do banco somente para a assinatura do contrato.
Condições
- Não ter renda superior ao limite do programa.
- Não ser titular de contrato de financiamento imobiliário vigente.
- Não ser proprietário, promitente comprador ou titular de direito de aquisição, de arrendamento, de usufruto ou de uso de imóvel residencial em qualquer parte do país.
As novas regras e condições do programa Minha Casa, Minha Vida proporcionam um acesso mais amplo e facilitado à casa própria para milhões de brasileiros. Com o aumento dos subsídios, a redução das taxas de juros e a elevação do valor dos imóveis, mais famílias poderão realizar o sonho da casa própria em 2024.
Sobre o Minha Casa, Minha Vida
O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) voltou, por meio da Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, convertida na Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com adoção de novas práticas.
Assim, a nova versão do MCMV busca avançar em termos da melhor localização dos empreendimentos habitacionais, garantindo a proximidade ao comércio, a equipamentos públicos e acesso ao transporte público.
Além disso, o Programa trará novas formas de atendimento destinadas a ampliar a oferta de moradias, mediante a produção de novas unidades ou da requalificação de imóveis para utilização como moradia; o financiamento da aquisição de unidades usadas; e o tratamento do estoque existente por intermédio de linhas de atendimento voltadas a promover a melhoria habitacional.
