Relançado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Farmácia Popular é um dos principais programas do Governo Federal, destinado a garantir à população acesso integral à saúde por meio da distribuição de medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes, gratuitamente ou com desconto. Esta política resulta de uma parceria entre o Ministério da Saúde, farmácias e drogarias, além das Unidades Básicas de Saúde, que disponibilizam os medicamentos.
Quem Pode se Beneficiar?
O programa é voltado para brasileiros que sofrem de doenças crônicas como diabetes, asma, hipertensão e osteoporose, oferecendo medicamentos gratuitos. Desde 2023, a lista de medicamentos inclui também tratamentos para osteoporose e anticoncepcionais. Recentemente, foram incorporados remédios para pessoas com HIV ou AIDS, além de medicamentos para doenças infecciosas e raras.
Para condições como dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e necessidade de fraldas geriátricas, o Farmácia Popular oferece medicamentos subsidiados. Nesses casos, o Ministério da Saúde cobre até 90% do valor dos medicamentos, cabendo ao cidadão pagar o restante.
Como Acessar os Medicamentos?
Os 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família têm acesso gratuito a todos os medicamentos do programa. Para retirar os medicamentos, basta ir até uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, um documento de identidade e o CPF. O sistema reconhece automaticamente o vínculo do beneficiário com o Bolsa Família, não sendo necessário fazer cadastro prévio.
A lista completa de medicamentos oferecidos está disponível na página do programa. Clique aqui para acessar.
Dignidade Menstrual
Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas farmácias credenciadas, como parte do Programa Dignidade Menstrual. Este programa beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema ou de baixa renda, incluindo estudantes de instituições públicas, pessoas em situação de rua e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Para obter os absorventes, a pessoa beneficiária deve apresentar um documento oficial com foto, número do CPF e um documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode ser gerado pelo aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
Desde o início da distribuição, o programa já beneficiou mais de um milhão de pessoas em 3,5 mil municípios, com a colaboração de 15,2 mil farmácias e um repasse total de R$ 21,7 milhões, distribuindo mais de 43,6 milhões de absorventes.
Contato e Ouvidoria do Programa Farmácia Popular
O Ministério da Saúde oferece um canal exclusivo para assistir os beneficiários em casos de dificuldades: o Disque Saúde 136. A Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil (CGPFP) não realiza contatos telefônicos com farmácias credenciadas. As comunicações são feitas apenas por meio de ofício, devidamente assinado via Sistema Eletrônico de Informações – SEI, ou por e-mails oficiais do Ministério da Saúde (@saude.gov.br).
