O abono salarial PIS/Pasep 2024 é uma importante ajuda financeira para trabalhadores do setor privado e servidores públicos. Este benefício visa oferecer um suporte adicional, especialmente em tempos de ajustes econômicos. Se você está se perguntando se tem direito ao abono e como proceder para recebê-lo, continue lendo para descobrir todos os detalhes.
Calendário de Pagamento do PIS/Pasep 2024
Os pagamentos do abono salarial são realizados conforme o mês de nascimento do beneficiário ou, no caso de servidores públicos, a data de inscrição no Pasep. Confira o calendário:
- Janeiro e Fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
- Março e Abril: a partir de 15 de março
- Maio e Junho: a partir de 15 de maio
- Julho e Agosto: a partir de 17 de junho
- Setembro e Outubro: a partir de 15 de julho
- Novembro e Dezembro: a partir de 17 de julho
A Caixa Econômica Federal é responsável pelos pagamentos aos trabalhadores do setor privado (PIS), enquanto o Banco do Brasil cuida dos servidores públicos (Pasep).
Requisitos para Receber o Abono Salarial
Para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep em 2024, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Trabalho Formal: Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022.
- Renda: Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais em 2022.
- Inscrição no PIS/Pasep: Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos (desde 2019).
- RAIS ou eSocial: Ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Consulta e Cálculo do Valor do Abono
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo trabalhado em 2022. Para consultar o valor, você pode utilizar a Carteira de Trabalho Digital ou a plataforma Gov.br. O valor máximo a ser recebido é de um salário mínimo (R$ 1.412,00), e o cálculo é feito da seguinte forma:
(Nuˊmerodemesestrabalhadosem2022)/12×R$1.412,00=Valordoabono(Número de meses trabalhados em 2022) / 12 \times R\$ 1.412,00 = Valor do abono(Nuˊmerodemesestrabalhadosem2022)/12×R$1.412,00=Valordoabono
Quem Não Tem Direito ao Abono Salarial?
Infelizmente, nem todos os trabalhadores têm direito ao abono salarial. Empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e empregados em órgãos públicos não possuem direito ao benefício.
Como Sacar o Abono Salarial
Para sacar o abono, os trabalhadores do setor privado devem procurar a Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos devem se dirigir ao Banco do Brasil. É possível sacar o valor diretamente no caixa eletrônico, correspondentes bancários ou lotéricas, utilizando o Cartão Cidadão. Caso não possua o cartão, o saque pode ser realizado diretamente nas agências, com documento de identidade e número do PIS/Pasep.
