Servidores do INSS em agosto continuam em greve Em meio à greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) anunciou a realização da 5ª reunião da Mesa Específica e Temporária do INSS, marcada para sexta-feira, dia 09, às 14h30, na Esplanada dos Ministérios. A reunião tem como objetivo discutir questões cruciais relacionadas ao Seguro Social e às reivindicações dos servidores.
Contexto das Negociações
Na última reunião, ocorrida em 16 de julho, houve uma proposta de melhoria nas tabelas salariais. No entanto, as entidades representativas dos servidores destacaram que o reajuste proposto para a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) não está de acordo com o Acordo de Greve de 2022. Esse acordo prevê a incorporação gradual da GDASS ao vencimento básico para corrigir distorções remuneratórias.
Impacto da Greve nos Serviços
A greve dos servidores do INSS tem afetado serviços essenciais como a análise e concessão de benefícios, atendimentos presenciais (exceto perícia médica) e a análise de recursos e revisões. A paralisação também ameaça a operação pente-fino nos auxílios temporários, que visa economizar R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias, conforme anunciado pelo ministro Carlos Lupi.
Reivindicações dos Sindicatos
Os sindicalistas argumentam que, apesar do aumento proposto nos níveis e classes para progressão funcional, passando de 17 para 20 níveis, o reajuste ainda não compensou as perdas salariais acumuladas pela categoria desde 2017, que chegam a cerca de 53%. Além disso, a redução do salário inicial na Carreira foi criticada pela federação.
Ações Legais e Conflitos
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão da greve dos servidores do INSS, o que causou indignação entre os representantes da categoria. Em resposta, a Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal para garantir o direito de greve e impedir o corte de ponto e das remunerações, desde que atendidos os serviços essenciais.
Encontro com o Presidente do INSS
Há duas semanas, Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, se reuniu com representantes dos servidores para discutir as principais reivindicações. O governo ofereceu um reajuste acumulado de até 28,7% em quatro anos (2023-2026) e se comprometeu a implementar o Comitê Gestor de Carreiras e valorizar o vencimento básico, além de criar uma nova gratificação de atividade.
Apesar dessas propostas, a maioria dos servidores, em assembleia geral, rejeitou a oferta do governo, destacando a necessidade de que o reajuste da GDASS seja aplicado ao vencimento básico (VB). Atualmente, muitos servidores recebem um VB inferior ao salário mínimo. Outra exigência crucial é a instalação imediata de uma mesa para discutir a reestruturação da carreira, com um prazo menor para conclusão.
Perspectivas para o Futuro
A nova rodada de negociações é vista como uma oportunidade para avançar nas discussões e buscar uma solução para a greve, que já dura duas semanas. O governo federal está empenhado em resolver o impasse e garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados pelo INSS.
