Desde 1º de julho, os trabalhadores que precisam prorrogar o auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão sendo surpreendidos por uma nova exigência: a necessidade de realizar perícia médica presencial. Essa mudança marca o fim de uma portaria publicada em outubro do ano passado, que permitia a renovação automática do benefício com base em atestados médicos.
Anteriormente, os segurados podiam renovar o auxílio-doença enviando apenas um atestado médico assinado, comprovando a continuidade da incapacidade para o trabalho. Esse procedimento simplificado permitia que o benefício fosse prorrogado sem a necessidade de comparecimento presencial. No entanto, com o término da portaria, o INSS voltou a exigir que os trabalhadores passem por uma perícia médica presencial para validar a prorrogação do auxílio-doença.
Como Solicitar a Prorrogação do Auxílio-Doença no INSS
Os trabalhadores que precisam estender o auxílio-doença devem ficar atentos ao prazo para solicitar a prorrogação, que deve ser feita até 15 dias antes do término do pagamento. No momento da concessão do benefício, o INSS já informa a data de vencimento, permitindo que o segurado se planeje para o novo pedido.
Para solicitar a prorrogação, siga este passo a passo:
- Acesse o Meu INSS: Faça login na plataforma Meu INSS, disponível no site ou aplicativo.
- Escolha a Opção Correta: Selecione “Benefício por Incapacidade” e clique em “Serviços Disponíveis”.
- Solicite Novo Benefício: Selecione “Pedir Novo Benefício” e siga as instruções na tela.
- Anexe os Documentos Necessários: Inclua os documentos solicitados, como atestado médico (em PDF), documento de identificação com foto e outros dados exigidos.
- Escolha Notificações: Você pode optar por receber notificações pelo WhatsApp ou acompanhar o processo pelo telefone 135.
- Confirme as Informações: Revise todos os dados e documentos inseridos e avance para a próxima etapa.
- Informe a Situação do Benefício: Indique se a incapacidade é temporária ou permanente, se o titular do benefício está preso em regime fechado, e se houve acidente de trabalho.
- Agende a Perícia Médica: Por fim, agende a perícia médica presencial na unidade do INSS mais próxima de sua residência.
Importância da Perícia Médica Presencial
A exigência da perícia médica presencial busca garantir maior rigor na avaliação das condições de saúde do segurado, assegurando que apenas aqueles que realmente necessitam continuem recebendo o auxílio-doença. Embora o processo seja mais detalhado, ele visa a segurança e a justiça no uso dos recursos previdenciários.
Planejamento para Evitar Interrupções no Pagamento
É essencial que os segurados se organizem e façam o pedido de prorrogação com antecedência, evitando qualquer interrupção no pagamento do benefício. O agendamento da perícia e a preparação dos documentos devem ser feitos de forma cuidadosa para garantir que todos os requisitos sejam atendidos.
Com a nova regra do INSS, a prorrogação do auxílio-doença passa a exigir mais atenção por parte dos segurados, que devem se preparar para a perícia presencial. Este procedimento, embora mais rigoroso, é necessário para assegurar que o benefício seja concedido de forma justa e transparente. Manter-se informado sobre as mudanças e seguir corretamente os passos para a prorrogação é fundamental para evitar complicações e garantir a continuidade do auxílio-doença.
